{"id":10056,"__str__":"Requerimento n\u00ba 464 de 2017","link_detail_backend":"/materia/10056","metadata":{},"numero":464,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-12-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"QUESTIONA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SE EXISTE ALGUM PROJETO OU CONV\u00caNIO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA O DESASSOREAMENTO DO RIO SOROCABA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O QUE PASSA POR VOTORANTIM; SE H\u00c1 TRATATIVAS COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SOROCABA, PARA QUE HAJA UMA FOR\u00c7A CONJUNTA PARA QUE, AO MESMO TEMPO AS DUAS CIDADES PRATIQUEM A LIMPEZA (DESASSOREAMENTO) DA CALHA DO RIO SOROCABA QUE PASSA NOS DOIS MUNIC\u00cdPIOS.","indexacao":"DESASSOREAMENTO RIO SOROCABA TRECHOS BAIRROS BARRA FUNDA DOMINGUINHO CHAVE BACIA HIDROGR\u00c1FICA PARCERIA GOVERNO ESTADUAL PARCERIA CIDADES CALHA","observacao":"vide resposta em documento acess\u00f3rio","resultado":"","texto_original":"http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10056/10056_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-09T08:17:11.735115-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[38]}