{"id":16384,"__str__":"Requerimento n\u00ba 257 de 2022","link_detail_backend":"/materia/16384","metadata":{},"numero":257,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-10-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o, para que informe se est\u00e1 nos planos doa atual governo, a cria\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o do Bem-Estar Animal em Votorantim; se h\u00e1 possibilidade de implementar essa Se\u00e7\u00e3o, j\u00e1 no in\u00edcio de 2023; questiona tamb\u00e9m, para que informe como est\u00e1 sendo feito, atualmente, o recolhimento de c\u00e3es, gatos e cavalos soltos nas vias p\u00fablicas; se, nos dias atuais, existe uma central municipal especializada para receber den\u00fancias de maus tratos de animais em Votorantim; se, atualmente, existe algum Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal em Votorantim; em caso positivo, qual \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 sua cria\u00e7\u00e3o e quem s\u00e3o os integrantes; caso ainda n\u00e3o exista no Munic\u00edpio  o referido Conselho, questiona se, h\u00e1 algum processo em andamento, visando \u00e0 sua cria\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio; e, pede informa\u00e7\u00f5es correlatas.","indexacao":"Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal animais abandonados Se\u00e7\u00e3o do Bem-Estar Animal em Votorantim","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16384/257-22-aapc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-17T15:53:25.535218-03:00","ip":"177.84.244.237","ultima_edicao":"2022-10-17T15:52:14.165018-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[37]}