{"id":17390,"__str__":"Requerimento n\u00ba 168 de 2023","link_detail_backend":"/materia/17390","metadata":{},"numero":168,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Questiona a Administra\u00e7\u00e3o, para que informe, quais resultados j\u00e1 foram alcan\u00e7ados e quantas pra\u00e7as, quantos canteiros centrais, \u00e1reas verdes, sistemas de lazer, pontos tur\u00edsticos, parques, viveiros municipais, \u00e1reas de gin\u00e1stica e lazer, entre outros bens p\u00fablicos, j\u00e1 foram adotados em Votorantim, no per\u00edodo de janeiro de 2020 at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2023, tendo em vista a vig\u00eancia da Lei n\u00ba 2441, de 12 de maio de 2015, no munic\u00edpio; se a Prefeitura pode informar onde est\u00e3o localizadas essas pra\u00e7as e demais espa\u00e7os que j\u00e1 foram adotados; se houve um crescimento anual do n\u00famero de \u201cado\u00e7\u00f5es\u201d, desde a promulga\u00e7\u00e3o da referida Lei Municipal at\u00e9 o presente momento; e, em caso negativo, questiona sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla divulga\u00e7\u00e3o no site oficial da Prefeitura Municipal e no Jornal Munic\u00edpio de Votorantim, de uma Campanha \u201cAdote uma Pra\u00e7a\u201d, propagando e fazendo com que a referida Lei se torne conhecida e eficaz.","indexacao":"Adote uma pra\u00e7a","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17390/168-23-tss.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-31T15:50:05.255234-03:00","ip":"177.84.244.237","ultima_edicao":"2023-07-31T15:50:05.084212-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[86]}