{"id":18793,"__str__":"Requerimento n\u00ba 129 de 2024","link_detail_backend":"/materia/18793","metadata":{},"numero":129,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-06-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Questiona a Administra\u00e7\u00e3o para que informe se a Prefeitura Municipal de Votorantim possui um Plano de Gerenciamento de Riscos atualizado e abrangente, em vigor, para enfrentar desastres naturais e situa\u00e7\u00f5es de risco; se a Prefeitura tem um Plano de Comunica\u00e7\u00e3o eficaz, para informar e orientar a popula\u00e7\u00e3o em casos de emerg\u00eancia ou de desastres naturais; quais as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de desastres que j\u00e1 foram implementadas no munic\u00edpio; se a Prefeitura Municipal possui um sistema de alerta e monitoramento de desastres naturais; se a Prefeitura Municipal j\u00e1 buscou parcerias com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e a Uni\u00e3o, para o financiamento e apoio t\u00e9cnico \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Gerenciamento de Riscos; quais os recursos que j\u00e1 foram obtidos por meio dessas parcerias; quais s\u00e3o as medidas preventivas que a Defesa Civil de Votorantim tem adotado para minimizar os impactos de poss\u00edveis desastres naturais; e, pede informa\u00e7\u00f5es correlatas.","indexacao":"Defesa Civil Desastres Naturais Plano de Gerenciamento de Riscos","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18793/129-24-lcs.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-11T11:09:02.616748-03:00","ip":"177.84.244.237","ultima_edicao":"2024-06-11T11:09:02.464097-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[82]}