{"id":23221,"__str__":"Requerimento n\u00ba 35 de 2026","link_detail_backend":"/materia/23221","metadata":{},"numero":35,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Questiona a Administra\u00e7\u00e3o, para que informe se existe um levantamento atualizado sobre a falta de carteiras, mesas e demais mobili\u00e1rios nas salas de aula dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs); quais unidades apresentam essa defici\u00eancia e qual \u00e9 a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o; como se encontra a estrutura das \u00e1reas recreativas dos CMEIs, no que se refere \u00e0 disponibilidade e conserva\u00e7\u00e3o do playground; se, existe um planejamento ou cronograma para aquisi\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o desses equipamentos; qual \u00e9 o quadro de merendeiras nos CMEIs da rede municipal. Questiona tamb\u00e9m, se procede a informa\u00e7\u00e3o de que, em algumas unidades, diretores(as) escolares est\u00e3o realizando a prepara\u00e7\u00e3o da merenda; quais medidas imediatas e estruturais est\u00e3o sendo adotadas pelo munic\u00edpio para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de ensino e aprendizagem, seguran\u00e7a e bem-estar das crian\u00e7as, bem como o regular funcionamento dos CMEIs; e, pede informa\u00e7\u00f5es correlatas.","indexacao":"CMEIs merendeiras carteiras cadeiras mesas diretores mobili\u00e1rios","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23221/035-26_-_frf.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-24T11:28:04.930005-03:00","ip":"177.84.244.237","ultima_edicao":"2026-02-24T11:28:04.766449-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[98]}