{"id":23277,"__str__":"Requerimento n\u00ba 41 de 2026","link_detail_backend":"/materia/23277","metadata":{},"numero":41,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Questiona a Administra\u00e7\u00e3o para que informe: por que a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), ap\u00f3s aproximadamente tr\u00eas meses de atividades no Parque Natural da Cachoeira, retornou com sua sede para o Parque do Mat\u00e3o \u201cJonas Domingues\u201d, no bairro Parque Bela Vista; qual \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Votorantim, diante do ocorrido; qual foi o real motivo, e qual a justificativa para a SEMA retornar para o Parque do Mat\u00e3o; houve preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos; qual Secretaria ficar\u00e1 respons\u00e1vel por gerir o Parque Natural da Cachoeira; quais medidas, a Prefeitura de Votorantim est\u00e1 adotando para que o Parque Natural da Cachoeira n\u00e3o volte a ficar abandonado; se a Prefeitura tem a inten\u00e7\u00e3o de fazer uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), para que o espa\u00e7o se torne, realmente, em um ponto tur\u00edstico atrativo; e, pede informa\u00e7\u00f5es correlatas.","indexacao":"Parque da Cachoeira Secretaria de Meio Ambiente Parceria P\u00fablico-Privada","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23277/041-26_-_lcs.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-03T11:26:59.625710-03:00","ip":"177.84.244.237","ultima_edicao":"2026-03-03T11:26:59.426221-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[38]}