{"id":23463,"__str__":"Requerimento n\u00ba 70 de 2026","link_detail_backend":"/materia/23463","metadata":{},"numero":70,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Questiona a Administra\u00e7\u00e3o, para que informe: quais campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia contra a mulher e feminic\u00eddio est\u00e3o atualmente em andamento no munic\u00edpio; se, existe um planejamento espec\u00edfico para levar essas campanhas a bairros mais carentes e comunidades vulner\u00e1veis; quais a\u00e7\u00f5es educativas est\u00e3o sendo realizadas em escolas municipais e espa\u00e7os comunit\u00e1rios sobre o tema da viol\u00eancia contra a mulher; se, o munic\u00edpio possui programas cont\u00ednuos de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres sobre seus direitos e os canais de den\u00fancia; se h\u00e1 parcerias com a Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico ou entidades sociais para fortalecer o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e ao feminic\u00eddio; se, existe algum centro de refer\u00eancia ou espa\u00e7o de acolhimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia no munic\u00edpio; quais medidas preventivas est\u00e3o sendo adotadas para reduzir os \u00edndices de agress\u00e3o contra mulheres antes que evoluam para casos mais graves, como o feminic\u00eddio.","indexacao":"Viol\u00eancia contra a mulher feminic\u00eddio Agosto Lil\u00e1s","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23463/070-26_-_rl.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-24T12:43:15.469867-03:00","ip":"177.84.244.237","ultima_edicao":"2026-03-24T12:43:15.327050-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[85]}