{"id":9692,"__str__":"Requerimento n\u00ba 372 de 2017","link_detail_backend":"/materia/9692","metadata":{},"numero":372,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-09-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE INFORME, QUAIS S\u00c3O AS ENTIDADES QUE MANT\u00c9M CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO; E QUAIS S\u00c3O OS VALORES DOS REPASSES FEITOS PELA PREFEITURA A CADA UMA DELAS; QUAIS S\u00c3O AS SECRETARIAS QUE MANT\u00c9M CONV\u00caNIO COM AS ENTIDADES; SE AS VERBAS GASTAS COM ESSES CONV\u00caNIOS S\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO OU PROVENIENTES DO ESTADO OU FEDERA\u00c7\u00c3O; SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PODERIA ANALISAR, SE N\u00c3O SERIA MAIS VANTAJOSO PARA O MUNIC\u00cdPIO E PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, OFERECER OS ATENDIMENTOS FEITOS ATUALMENTE PELAS ENTIDADES, UTILIZANDO OS ATUAIS VALORES DE CONTRAPARTIDA, GASTOS COM OS REFERIDOS CONV\u00caNIOS; E, SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA CIDADANIA E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA TEM ALGUM PROJETO OBJETIVANDO CONSTRUIR UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.","indexacao":"CONV\u00caNIOS REPASSES ESTADUAL FEDERAL CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS ENTIDADES PROJETO SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSTRU\u00c7\u00c3O CENTRO REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO ATENDIMENTO CRIAN\u00c7AS JOVENS","observacao":"VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9692/9692_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-09T08:17:18.961893-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[33]}