Requerimento nº 280 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

280

Data de Apresentação

02/10/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 280/2018

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME COMO SE DARÃO AS INSCRIÇÕES E CADASTRAMENTOS DAS PESSOAS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL QUE SERÁ REALIZADO EM VOTORANTIM; SE, HAVERÁ POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA HABITACIONAL; COMO SERÁ A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA ÁREA ATRAVÉS DE OBRAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ITEM “G”, DO CHAMAMENTO PÚBLICO; E, SE, JÁ ESTIVEREM DEFINIDAS, QUAIS SERÃO ESSAS OBRAS E QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTABELECIDA; SE A COHAP PODE REALIZAR OBRAS PÚBLICAS; E, QUANDO SERÁ ENVIADO PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA COHAP, VISTO QUE O PROCESSO DE CHAMAMENTO APARENTA APRESENTAR EQUÍVOCO.

Indexação

PROGRAMA HABITACIONAL CASA POPULAR MINHA CASA MINHA VIDA COHAP CHAMAMENTO PÚBLICO ABERTURA INSCRIÇÃO CADASTRAMENTO NOVAS PAGAMENTO OBRAS PRAZO EXECUÇÃO ENVIO PROJETO LEI DOAÇÃO ÁREA

Observação

VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO