{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22307", "ano": "1985", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baeza Urchiza", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22307/01_1985_-_vereador_jose_baeza_urchiza.pdf", "ementa": "Veda o funcionamento de Supermercados localizados no munic\u00edpio aos domingos e feriados ."}, {"id": "22308", "ano": "1985", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Andriotta", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22308/02_1985_-_vereador_manoel_andriotta.pdf", "ementa": "Veda a concess\u00e3o de Licen\u00e7a para Loteamentos"}, {"id": "22309", "ano": "1985", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22309/03_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar conv\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22310", "ano": "1985", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22310/04_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a realizar conv\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22311", "ano": "1985", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22311/05_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a celebrar conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da secretaria de obras e do Meio Ambiente e com interveni\u00eancia da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e implanta\u00e7\u00e3o de fluoreta\u00e7\u00e3o no sistema de abastecimento de \u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22312", "ano": "1985", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22312/06_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos dos funcion\u00e1rios e servidores municipais e d\u00e1 outras previd\u00eancias ."}, {"id": "22313", "ano": "1985", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22313/07_1985_-_mesa_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste na escala de padr\u00f5es de vencimento do funcionalismo da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras providencias ."}, {"id": "22572", "ano": "1985", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Munhoz", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22572/08_1985_-_vereador_francisco_munhoz.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 13 e seu Par\u00e1grafo \u00danico da Lei n\u00ba 288, de 27 de outubro de 1976"}, {"id": "22573", "ano": "1985", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jandir Teixeira", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22573/09_1985_-_vereador_jandir_teixeira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza de terrenos baldios e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22574", "ano": "1985", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22574/10_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Movimento Brasileiro de Alfabetiza\u00e7\u00e3o - MOBRAL, para fins de rapasse de recursos financeiros \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, nas condi\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22575", "ano": "1985", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22575/11_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a fazer doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Fazenda do estado ."}, {"id": "22576", "ano": "1985", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22576/12_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de qualquer Natureza ISS \u00e0s microempresas e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22577", "ano": "1985", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22577/13_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a fazer doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Fazenda do Estado ."}, {"id": "22578", "ano": "1985", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22578/14_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Acrescenta Par\u00e1grafo \u00danico ao Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 520 de 03 de maio de 1985"}, {"id": "22579", "ano": "1985", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22579/15_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Secretaria de Estado da Promo\u00e7\u00e3o Social, para a constru\u00e7\u00e3o de N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o social, no munic\u00edpio de Votorantim e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22580", "ano": "1985", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22580/16_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a celebrar conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveni\u00eancia de Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, objetivando a constru\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de redes coletoras de esgoto sanit\u00e1rio."}, {"id": "22581", "ano": "1985", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22581/16_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a celebrar conv\u00eanio com o Departamento de Edif\u00edcios e Obras P\u00fablicas- DOP, Autarquia vinculada \u00e0 Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo, objetivando o recebimento de colabora\u00e7\u00e3o para reconstru\u00e7\u00e3o de Galeria Celular para escoamento de \u00e1guas ."}, {"id": "22590", "ano": "1985", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22590/18_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a fazer doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22633", "ano": "1985", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22633/19_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o DOP para constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Delegacia de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22639", "ano": "1985", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22639/20_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao tri\u00eanio 1986 a 1988, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 3 de 07 de dezembro de 1967 ."}, {"id": "22640", "ano": "1985", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22640/21_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o exerc\u00edcio e 1986"}, {"id": "22641", "ano": "1985", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22641/22_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Participar de cons\u00f3rcio Intermunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22642", "ano": "1985", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22642/23_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar conv\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22647", "ano": "1985", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22647/24_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar conv\u00eanio e d\u00e1 outras providencias ."}, {"id": "22648", "ano": "1985", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22648/25_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a celebrar conv\u00eanio com a secretaria de Estado de Rela\u00e7\u00f5es do trabalho, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de lazer do trabalhador e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22649", "ano": "1985", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22649/26_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22650", "ano": "1985", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22650/27_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 316 de 19de dezembro de 1977, nas condi\u00e7\u00f5es que menciona ."}, {"id": "22651", "ano": "1985", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22651/29_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do Tesoura Estadual ."}, {"id": "22652", "ano": "1985", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22652/30_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos dos funcion\u00e1rios e servidores municipais e d\u00e1 outras providencias ."}, {"id": "22653", "ano": "1985", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22653/31_1985_-_mesa_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste na escala de padr\u00f5es de vencimentos do funcionalismo da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22654", "ano": "1985", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22654/32_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo, para firmar conv\u00eanio entre a Prefeitura municipal e o Hospital Santo Ant\u00f4nio, dando outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22655", "ano": "1985", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22655/33_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a assinar Conv\u00eanio com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, objetivando a continua\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o da obra no Centro de Sa\u00fade do Bairro do Rio Acima e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22656", "ano": "1985", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22656/34_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com o Departamento Nacional de obras de Saneamento - DNOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22657", "ano": "1985", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22657/35_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22658", "ano": "1985", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22658/36_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre comemora\u00e7\u00e3o de feriados municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22659", "ano": "1985", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22659/37_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias ."}, {"id": "22660", "ano": "1985", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22660/38_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a firmar Conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Obras e do Meio Ambiente, atrav\u00e9s do Departamento de Edif\u00edcios e Obras P\u00fablicas -DOP, para constru\u00e7\u00e3o de um ponte de concreto armado sobre o Rio Sorocaba."}, {"id": "22661", "ano": "1985", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22661/39_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 2\u00ba da lei n\u00ba 531 de 03 julho de 1985"}, {"id": "22662", "ano": "1985", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22662/40_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim, cria \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22663", "ano": "1985", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.votorantim.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/22663/41_1985_-_senhor_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Cria e regula o COMDEMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}]}