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IND 1/2005 - Indicação
Ementa: 
PAVIMENTAR AS RUAS DO JARDIM SÃO LUCAS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Processo: 001 / 2005
Autor:  Márcio Queiroz
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1/2005 - Requerimento
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO NO JARDIM SÃO MATHEUS

Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:  Márcio Queiroz
Documentos Acessórios: 1
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PRE 3/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Apresentação: 23 de Março de 1994
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2006
Ultima Ação:   aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Regimento Interno nº 4 de 23 de Março de 1994

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REQ 379/2005 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO, A DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A PREFEITURA DE VOTORANTIM

Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Processo: 379 / 2005
Autor:  João Cau
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REQ 10/2005 - Requerimento
Ementa: 
RECAPEAMENTO DA AVENIDA JAZIEL DE AZEREDO RIBEIRO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Processo: 10 / 2005
Autor:  Toninho
Documentos Acessórios: 1
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PLO 81/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS CONTRA A AÇÃO DOS CARTAZEIROS E PICHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Processo: 81 / 2005
Autor:  Fernando
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2005
Ultima Ação:   Arquivar
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PLO 88/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA LEI Nº 1830 DE 30 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Processo: 088 / 2005
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2005
Ultima Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1854 de 15 de Dezembro de 2005

PLO 1/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FAZER UMA PESQUISA NO MUNICÍPIO JUNTO A POPULAÇÃO SOBRE A LEI SECA A FIM DE REGULAMENTAR OS HORÁRIOS DE BARES E SIMILARES EM ZONA URBANA E RURAL

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 001 / 2006
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2006
Ultima Ação:   Retirado
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PLO 2/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS CONTRA A AÇÃO DOS CARTAZEIROS E PICHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Fernando
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PLO 3/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA ACESSIBILIDADE A SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONDOMÍNIOS VERTICALIZADOS, EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 004 / 2006
Autor:  Fernando
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PLO 5/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS E AVISOS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.194 DE 19-12-1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 006 / 2006
Autor:  Marcelão
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PLO 4/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS EM HOSPITAIS OU INSTITUIÇÕES QUE RECEBEM VERBAS PÚBLICAS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 005 / 2006
Autor:  Marcelão
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PLO 6/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA)VETADO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 007 / 2006
Autor:  Landito
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REQ 1/2006 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS E TICKET ALIMENTAÇÃO AINDA ESTE ANO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Landito
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REQ 2/2006 - Requerimento
Ementa: 
POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, ISENTANDO OS MUNÍCIPES QUE TÊM IMÓVEIS NAS ÁREAS DANIFICADAS COM AS FORTES CHUVAS, DO PAGAMENTO DO IPTU NO CORRENTE EXERCÍCIO?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 002 / 2006
Autor:  Pedrinho
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REQ 3/2006 - Requerimento
Ementa: 
DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS QUE MARGEIAM A RUA FRANCISCO PAULA SANTOS QUE LIGA A RUA PAULA NEY À RUA MONTE ALEGRE, E DA RUA ALMEIDA JÚNIOR QUE LIGA A RUA MONTE ALEGRE À RUA EDUARDO PRADO JÁ FORAM DESAPROPRIADAS, E A RUA NOÉ CARLOS DE CAMPOS QUE LIGA A RUA PAULA NEY À AVENIDA CELSO MIGUEL DOS SANTOS ENCONTRA-SE TOTALMENTE DESAPROPRIADA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 003 / 2006
Autor:  Pedrinho
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IND 1/2006 - Indicação
Ementa: 
RECAPEAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 001 / 2006
Autor:  João Cau
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REQ 4/2006 - Requerimento
Ementa: 
HAVERIA POSSIBILIDADES DE PROGRAMAR, AINDA PARA ESTE EXERCÍCIO, A AMPLIAÇÃO DA CRECHE E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA IRINEU?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Janeiro de 2006
Autor:  Pedrinho
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REQ 5/2006 - Requerimento
Ementa: 
ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ASFALTAR AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “DR. ELISEU RODRIGUES VIEIRA”, NA BARRA FUNDA, AINDA NESTE ANO?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2000
Autor:  João Cau
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REQ 6/2006 - Requerimento
Ementa: 
HÁ PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-79 – ACESSO 103, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA NO FINAL DA AVENIDA 31 DE MARÇO E O JARDIM BANDEIRANTES?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Fernando
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REQ 7/2006 - Requerimento
Ementa: 
SE EXISTEM PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA MAXIMINA LEME E SUAS TRAVESSAS OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COLOCAR LAJOTAS OU AINDA PROVISORIAMENTE, APLICAR UMA CAMADA DE ANTIPÓ NAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Fernando
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REQ 8/2006 - Requerimento
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO ASFALTO NO PLANO DE PAGAMENTO DE 60 MESES NAS RUAS DO PARQUE SÃO JOÃO,

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Landito
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REQ 9/2006 - Requerimento
Ementa: 
HÁ POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA ADELINA MONARI, NA VILA SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  João Cau
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REQ 10/2006 - Requerimento
Ementa: 
HÁ POSSIBILIDADE DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO PARQUE BELA VISTA?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  João Cau
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REQSP 1/2006 - Requerimento Especial
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR LUIZ ANTONIO CARES, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O SENHOR ÂNGELO VEIGA, SUPERINTENDENTE DO S.A.A.E - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTORANTIM, BEM COMO, COM OS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA AUTARQUIA, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO PERÍODO DAS CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Latance
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IND 2/2006 - Indicação
Ementa: 
SERVIÇOS NA PRÇ. JÚLIO CAU, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS,CONSTRUÇÕES DO PROAME,PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE IRENE R.PISTILLI, CAMPO DE BOCHA E MALHA, PISTA DE SKATE, TODOS NA VILA GARCIA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  João Cau
Documentos Acessórios: 1
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IND 3/2006 - Indicação
Ementa: 
CONSTRUIR PISTA DE SKATE NO JD. SÃO LUIZ

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  João Cau
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IND 4/2006 - Indicação
Ementa: 
ILUMINAÇÃO NA VIELA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA HESSEL BERNADO COM EGINO TERCIANE, E AV. TIRADENTES COM A MARIA HESSEL BERNARDO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Pedrinho
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IND 5/2006 - Indicação
Ementa: 
ALARGAMENTO DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA RUA AMIRTES LUVISON, B. CHAVE

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Pedrinho
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IND 6/2006 - Indicação
Ementa: 
ILUMINAÇÃO NAS VIELAS LOCALIZADAS NAS RUAS BENEDITO ELPÍRIO COSTA, ANTONIO TREVISAN E BENJAMIN ADAMI, NO PARQUE BELA VISTA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 006 / 2006
Autor:  Pedrinho
Documentos Acessórios: 1
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IND 7/2006 - Indicação
Ementa: 
CONSTRUIR UMA ESCADA NA RUA LUIZ PEINADO, PARQUE BELA VISTA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 007 / 2006
Autor:  Pedrinho
Documentos Acessórios: 1
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REQSP 3/2006 - Requerimento Especial
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA, POR TER INICIADO O PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DOS ÔNIBUS PARA O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA,

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 3 / 2006
Autor:  Márcio Queiroz
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REQ 11/2006 - Requerimento
Ementa: 
VEÍCULOS ESTACIONADOS NA AVENIDA IRENO DA SILVA VENÂNCIO, ESQUINA COM A AVENIDA REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Latance
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REQ 14/2006 - Requerimento
Ementa: 
DESVIAR A CAÍDA DE ÁGUA DO TERRENO DA MUNICIPALIDADE NO FINAL DA RUA ORLANDO CAPITANI, NA VILA NOVA VOTORANTIM E CONSTRUIR UMA PRAÇA NO LOCAL.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Márcio Queiroz
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PRE 1/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: 
ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 03/04, REAJUSTANDO O VALOR DO VALE REFEIÇÃO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 1 / 2006
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2006
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 07 de Fevereiro de 2006

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PLO 7/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPOE SOBRE PRIMAZIA AO EMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIENCIA IDOSOS E GESTANTES NOS TERMINAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 7 / 2006
Autor:  Márcio Queiroz
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REQ 13/2006 - Requerimento
Ementa: 
COLOCAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS INDICATIVAS NA RUA LINA PICOLOTO DOS SANTOS E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA WALDOMIRO DOS SANTOS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Márcio Queiroz
Documentos Acessórios: 1
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IND 8/2006 - Indicação
Ementa: 
ASFALTAR A AV. PASCHOAL GERÔNIMO FORNAZARI

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Pedrinho
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REQ 12/2006 - Requerimento
Ementa: 
SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SESP NA AVENIDA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, NO PARQUE BELA VISTA E O FECHAMENTO DE UM TUBO DE +/- 1,20 M DE DIÂMETRO QUE ACESSAVA UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL COM O OBJETIVO DE ESCOAR (DESVIAR) AS ÁGUAS PELAS REFERIDAS GRADES

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Landito
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REQ 15/2006 - Requerimento
Ementa: 
SHOPPING ESPLANADA E NÃO CONSEGUEM TRANSPOR A PASSAGEM PARA PEDESTRES EXISTENTE NO LOCAL, EM VIRTUDE DAS BARRAS DE FERRO QUE IMPEDEM A PASSAGEM DE CADEIRAS DE RODAS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Márcio Queiroz
Texto Original

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IND 9/2006 - Indicação
Ementa: 
REVITALIZAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OCTÁVIO AUGUSTO RANGEL

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 9 / 2006
Autor:  João Cau
Documentos Acessórios: 1
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IND 10/2006 - Indicação
Ementa: 
ASFALTAR O TRECHO INICIAL DA RUA ALFREDO MAIA, NO BAIRRO DA BARRA FUNDA ATÉ A ENTRADA DO HOSPITAL SANTO ANTONIO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 10 / 2006
Autor:  Fernando
Documentos Acessórios: 1
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IND 11/2006 - Indicação
Ementa: 
CONSTRUIR UM PRONTO ATENDIMENTO NO PARQUE JATAÍ

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 11 / 2006
Autor:  Fernando
Documentos Acessórios: 1
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PLO 8/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA A EDIFICAÇÃO DE OBRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 8 / 2006
Autor:  Márcio Queiroz
Texto Original

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PLO 9/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (“ÁREA DE LAZER “LUIZ PINTO DA SILVEIRA”).

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 9 / 2006
Autor:  João Cau
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1865 de 17 de Março de 2006

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PRE 2/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 55, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES Nº 04/95, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 E Nº 02/01, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 2 / 2006
Autor:  Pastor Carlos
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - PJ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2006
Ultima Ação:   Nada obsta
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2 de 15 de Fevereiro de 2006

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IND 12/2006 - Indicação
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO AO TRABALHADOR.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 12 / 2006
Autor:  Fernando
Documentos Acessórios: 1
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IND 13/2006 - Indicação
Ementa: 
RETOMAR AS ATIVIDADES DO PROJETO REINTEGRAR.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 13 / 2006
Autor:  Fernando
Documentos Acessórios: 1
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IND 14/2006 - Indicação
Ementa: 
ASFALTAR AS RUAS: BENEDITO CALEGARI, NO JD. TATIANA , NELSON TEIXEIRA NA VL PARDINI E TODAS AS RUAS DO JD. PRIMAVERA; FAZER TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA INICIANDO NA VL. GALLI PASSANDO PELOS BAIRROS: VL. SANTO ANTONIO, JD. BANDEIRANTES, VL. GUILHERME E JD. SERRANO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 14 / 2006
Autor:  Landito
Documentos Acessórios: 1
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IND 15/2006 - Indicação
Ementa: 
CONSTRUÇÕES DE CRECHES NO PQ. SANTOS DUMONT, NO JARDIM SÃO LUCAS; CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM SÃO LUCAS; SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA GRAMA DO CAMPO E REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO ITAPEVA; CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, NO ITAPEVA; CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL, NA AV. ANTONIO LOPES DOS SANTOS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Processo: 15 / 2006
Autor:  Landito
Documentos Acessórios: 1
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