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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 71 / 2018
Autor:  Mauro dos Materiais-PTB
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, realizada em: 02/04/2019, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2690 de 18 de Abril de 2019

PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO VICTOR SOUZA FERNANDES BATISTA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 44 / 2018
Autor:  Mauro dos Materiais-PTB
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, realizada em: 02/04/2019, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2691 de 18 de Abril de 2019

PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – “MARIA DOS SANTOS ARAÚJO”.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:  Mauro dos Materiais-PTB
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, realizada em: 02/04/2019, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2688 de 18 de Abril de 2019

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2591, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:  Mauro dos Materiais-PTB
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária, realizada em: 04/09/2018, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2656 de 20 de Setembro de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AO CONTRIBUINTE QUE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE SUA PROPRIEDADE PARA A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN DE VOTORANTIM E EFETUE O RECOLHIMENTO DO IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REFERENTE AO MESMO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:  Mauro dos Materiais-PTB
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Retirado pelo autor dia 25/09/2018.
Texto Original

PLO 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUIZ ANDRIOTTA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 89 / 2017
Autor:  Mauro dos Materiais-PTB
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, realizada em: 14/11/2017, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2604 de 11 de Dezembro de 2017

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PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E A “SEMANA DA ATIVIDADE FÍSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Processo: 85 / 2017
Autor:  Mauro dos Materiais-PTB
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, realizada em: 24/10/2017, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2591 de 10 de Novembro de 2017

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PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE JARDIM ARCHILA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Processo: 73 / 2017
Autor:  Mauro dos Materiais-PTB
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária, realizada em: 19/09/2017, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2586 de 18 de Outubro de 2017

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