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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a "Semana Educativa da Pipa Legal", e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 33 / 2019
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Juridico - JUR
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Encaminhamento para receber Parecer Jurídico, e após, Pareceres das Comissões de Mérito.
Texto Original

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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dá denominação à rotatória que especifica (Rotatória José Lopes de Meira – “Zé do Tico”).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 9 / 2019
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, realizada em: 02/04/2019, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2689 de 18 de Abril de 2019

PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada Antonio Pinto da Silva – “Tonico Pinto”.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária, realizada em: 19/03/2019, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2697 de 30 de Abril de 2019

PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2667, de 13 de novembro de 2018, na forma que menciona.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 82 / 2018
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado durante a ordem do dia da 7ª sessão extraordinária, realizada em: 18/12/2018, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2680 de 08 de Janeiro de 2019

PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Programa "Abrace Bem" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 72 / 2018
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária, realizada em: 27/11/2018, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2668 de 11 de Dezembro de 2018

PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Casemira Madureira de Melo.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 69 / 2018
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, realizada em: 30/10/2018, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2667 de 13 de Novembro de 2018

PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ LOPES DE MEIRA – “ZÉ DO TICO”.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 55 / 2018
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   VETADO PELO EXECUTIVO EM 31/10/2018 POR MEIO DO OFÍCIO Nº 042/2018 - CM.
Texto Original

PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA "PONTO EMPODERADO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Juridico - JUR
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhamento para receber Parecer Jurídico, e após, Pareceres das Comissões de Mérito.
Texto Original

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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA "ABRACE BEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 41 / 2018
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   RETIRADO PELO AUTOR PARA MELHORES ESTUDOS EM 08/10/2018.
Texto Original

PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Processo: 39 / 2018
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, realizada em: 28/08/2018, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2648 de 30 de Agosto de 2018

PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS, EM SETORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, realizada em: 25/04/2017, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2542 de 09 de Maio de 2017

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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O "PROJETO GRAFITE LEGAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, realizada em: 25/04/2017, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2541 de 09 de Maio de 2017

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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O PROJETO INTEGRA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Luciano
Localização Atual:  Promulgação - PR
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária, realizada em: 28/03/2017, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2544 de 10 de Maio de 2017

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