Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 89 matérias.

Resultados

REQ 140/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade de incluir na programação, a realização da “Feira da Lua”, no bairro Jardim São Luiz, para atender os moradores da região do bairro Rio Acima e adjacências; se existe algum estudo para a realização das feiras livres noturnas em outros bairros/regiões da cidade; se há possibilidade de a Administração promover também a Feira da Barganha e a Feira do Artesanato, na região central da cidade, como extensão da feira-livre ou realizar estudos necessários para a realização dessas feiras, em algum ponto estratégico da cidade; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 139 / 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 130/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, se existe alguma previsão para a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção ao Consumidor, em Votorantim.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 130 / 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se há possibilidade de implantar em Votorantim, o incentivo da tarifa mais barata para o transporte público aos domingos e feriados; em pede informações correlatas.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 114 / 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 104/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade do Poder Público contribuir com logística, fornecimento de espaço público e serviços das Secretarias Municipais correlatas (Finanças, Jurídico, Cidadania entre outras), em uma grande ação conjunta, para regularização de dívidas de munícipes junto aos seus credores, com a participação dos órgãos de defesa e proteção ao crédito e outros órgãos interessados, sob a supervisão do PROCON de Votorantim, e, pede informações correlatas.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 104 / 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se há possibilidade de se criar uma Comissão Interna, para melhores estudos, a fim de se implantar os termos da Lei Federal 12.007 de 29 de julho de 2009 aos contribuintes de Votorantim, neste primeiro momento, exclusivamente para o IPTU; se é possível mensurar o número de pedidos de indenizações (danos morais, inexigibilidade de cobrança, repetição de indébito), nos últimos três anos, em desfavor da Fazenda Pública Municipal, cujo objeto da ação, seja a cobrança de tributos já quitados; e, se ao confeccionar os carnês de IPTU, há possibilidade de encartar ou registrar na capa ou contracapa a informação se há débitos tributários em aberto.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 92 / 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração Municipal se há estudos sobre a questão urgente de uma Reforma Tributária Municipal e desburocratização do setor tributário do Município; sobre a possibilidade de disponibilizar mais servidores para o atendimento e esclarecimento da legislação aos contadores, para que estes não sejam penalizados com multas; se existem intervenções junto ao setor tributário, para a modernização de todo o sistema tributário, criando ferramentas adequadas ao atendimento ao contribuinte; se existem estudos, para atender mais profundamente aos anseios das micros, pequenas e médias empresas de Votorantim; se o Chefe do Executivo tem conhecimento do desmantelamento de várias empresas, em razão da injusta forma atual de arrecadação e o atendimento precário e inadequado da secretaria competente; se é possível informar o número de empresas e prestadores de serviços que deixaram nossa cidade ou fecharam suas portas, nos últimos 5 (cinco) anos; e, se é possível realizar uma reunião com to

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 90 / 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe se existe a possibilidade de se criar urgentemente um grupo de trabalho para estudar a aplicação da redução do ISS como atrativo para as empresas de tecnologia e prestadores de serviços nessa área, com potencial gigantesco de crescimento; se, há possibilidade do Senhor Prefeito¸ por Decreto, aplicar ou colocar à disposição das Secretarias de Planejamento e de Finanças, a possibilidade desse atrativo fiscal; se há possibilidade da Administração enviar a Câmara Municipal, o número de empresas ligadas ao setor tecnológico, as quais já se encontrem instaladas em Votorantim; e, se há algum estudo para a atualização do ISS, com a redução da alíquota de 5% para 2%, para essas empresas e para as que vierem a se instalar em Votorantim.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 80 / 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se a Administração poderia incluir as Ruas Carlos Zanetti, Francisco Verlangieri, Levante Santucci e outras, do bairro Vila Galli e adjacências, no programa de recapeamento de vias públicas, bem como, providenciar a revitalização e implantação da sinalização de solo nas mesmas; questiona também, se existem pedidos para o recebimento de verbas específicas para a realização desse serviço; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Processo: 66 / 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração Municipal para que informe, quais são as entidades, empresas, sociedades, associações etc. que se beneficiaram, nos últimos 10 (dez) anos da legislação municipal que trata do incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Munícipio (Lei nº 1665/2002); se existem processos ou procedimentos administrativos ou judiciais visando à retomada ou reversão de doações; quais são os beneficiários que ainda não cumpriram na sua totalidade as exigências da Lei de incentivo; quais as intervenções do Poder Executivo na divulgação e incentivo ao uso da legislação, trazendo desenvolvimento econômico e/ou social para Votorantim; se, existem áreas disponíveis para atendimento à lei de incentivo; e, se o Executivo tem planejamento ou projeto para adequação e atualização das Leis 1883/2006 e 2420/2014, visto as particularidades atuais do nosso município, principalmente, com o reconhecimento, por parte do Governo Estadual, de que Votorantim é Município de Interesse Turístico.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 53 / 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, se existem projetos, no órgão competente, para uma “força-tarefa”, a fim de realizar as podas das árvores do canteiro central da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes e de um trecho da Avenida Tiradentes; se existe vistoria quanto às condições dessas plantas; se existe o manejo dessas árvores, quanto à substituição das mais antigas por novas mudas; e, se o Chefe do Executivo pode determinar que a Secretaria competente realize urgentemente os serviços solicitados nos canteiros centrais das referidas avenidas.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 48 / 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se o Chefe do Executivo poderia intervir, de forma emergencial, para que se providencie a limpeza, a remodelação e a pintura do setor de Recepção do P.A. Central e determinar que se providencie a instalação de aparelhos de ar condicionado nos consultórios, nas áreas de espera (interna) e na área de Recepção do P.A. Central. Questiona ainda, se é possível a instalação de uma porta automática, na entrada da recepção e na entrada para as salas de atendimento do P.A.; se, é possível a adoção de uniformes aos servidores/atendentes, determinar o uso obrigatório de crachás dos mesmos; fixar na Sala de Recepção do P.A. Central as informações relativas ao quadro de médicos plantonistas e os nomes dos responsáveis pelo plantão administrativo e médico; e, também, fixação de um quadro, com um número do telefone da Secretaria Municipal de Saúde ou de uma Ouvidoria, para atendimentos às manifestações dos usuários/pacientes.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 42 / 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração a respeito da possibilidade de implantar em Votorantim, o programa Feira de Oportunidades Qualificação e Geração de Empregos, e, pede informações correlatas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 25 / 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração, para que informe se há previsão para realização dos serviços solicitados pela Indicação nº 038/17, ou seja, a instalação de um ponto de luz, no poste existente no final de Rua Maurício Fomia, no Parque Bela Vista, bem como, a limpeza e construção de calçada, do final dessa via pública até a antiga bomba d'água da Avenida Tiradentes, próximo ao Parque do Matão; qual é a motivação para não se fazer a manutenção da área circunvizinha da Escola Municipal “Antonio Marciano”; e pede outras informações correlatas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 355/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração, para que informe: quais são as ofertas de médicos especialistas, em Votorantim; se há projetos para o aumento de especialidades no Sistema Municipal de Saúde; quais são as providências, visando à redução da fila de espera para consultas com especialistas; e, quais são os passos que o paciente deve seguir (quanto à locomoção e alimentação) quando não há especialistas em nosso município.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Processo: 355 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 347/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe se o Poder Executivo já deu início, no âmbito municipal, na aplicação da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 (Lei desburocratizante); se há estudos ou projetos para a implantação e obediência aos termos dessa Lei; se, há possibilidade, por meio da Secretaria de Administração, de mandar afixar no hall da Prefeitura, em letras grandes e visíveis, a referida lei da desburocratização.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 347 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 336/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe se realmente está havendo dificuldades de recursos (nesses últimos meses de 2018), para as mais diversas entidades ligadas à prática esportiva e atividades físicas; se é possível prever o encaminhamento de recursos; quais os projetos e planos do Executivo para a participação dos voluntários, pessoa física e pessoa jurídica para a fomentação das atividades físicas e esportivas em Votorantim; e, quais são as entidades ligadas ao esporte que vêm recebendo recursos públicos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 336 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 332/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração, para que através da Empresa Auto Ônibus São João Ltda., informe quais são os critérios de utilização do cartão social e do cartão vale-transporte; quais são os pontos de vendas (autorizados) de cartões unitários e de recarga de cartão social; e, se as referidas informações podem ser passadas aos usuários do transporte coletivo, por escrito, pelo site da própria empresa, pelos jornais, redes sociais, entre outros meios.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 332 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 327/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe qual foi a conclusão do estudo que seria feito pelo setor competente para atender o Requerimento nº 006/17, através do qual foram apresentadas as seguintes demandas à Administração: se existia algum projeto de abertura e urbanização da viela projetada para interligar a Avenida Tiradentes à Rua Mauricio Fomia, no Bairro Parque Bela Vista; sobre a possibilidade da limpeza e roçagem da área; e a reintegração de posse dos trechos da referida área (viela projetada), e pede providências correlatas.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 327 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 318/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se existe algum projeto de incentivo de redução da alíquota do ISS - Imposto Sobre Serviço, para as empresas de grande, médio e pequeno porte, profissionais liberais e autônomos contribuintes do município, que contratarem mulheres vítimas de violência de qualquer natureza.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 318 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 314/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe quantos cuidadores são disponibilizados na rede municipal de educação, e qual o número de alunos por cuidador; se há possibilidade de aumentar o número desses cuidadores; qual o número de casos atendidos, se há pagamento de multas por desatendimento à ordem judicial; e, se existe algum convênio ou recebimento de verbas do Estado ou da União para a efetivação desse atendimento especial.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 314 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 306/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Mesa a formação de uma Comissão de Estudos para participar do “54º Congresso Brasileiro de Vereadores”, evento a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, na cidade de Brasília-DF, no período de 07 a 09 de novembro de 2018.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 306 / 2018
Autor:  Pastor Lilo-MDB
Bruno-PSD
Heber-PDT
Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 305/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe qual o número atual de containers para coleta de lixo, disponibilizados na cidade de Votorantim; se, existe projeto e previsão para a implantação desses recipientes em outras vias da cidade; qual o custo mensal com a manutenção (limpeza, lavagem, reparação e substituição) dos equipamentos; qual a periodicidade de "lavagem" dos recipientes; qual é a empresa contratada para a limpeza, lavagem, reparação e substituição dos containers; como é feito o controle e averiguação da execução dos serviços; se existe algum programa de incentivo ao uso regular dos containers, visando à conscientização para o uso correto desses equipamentos; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 305 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 297/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se existe algum plano de ação para conscientização, repressão e combate à violência sexual infantil e de adolescente, no município, quais foram as ações junto aos bares, lanchonetes, praças, escolas, casas de shows e atividades semelhantes, no que concerne à fiscalização; e, se, existe algum projeto junto aos diretores, coordenadores e professores do Ensino Fundamental, para atuação na apuração de eventuais casos, conscientização e esclarecimentos, observando os cuidados necessários para que não haja a banalização na discussão desse problema social emergente.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 297 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 286/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se, existe algum projeto para recapeamento das vias públicas do bairro Parque São João, ou, pelo menos, das principais ruas e das travessas do bairro; e, na impossibilidade da realização dessa benfeitoria, questiona se o setor competente poderia fazer a operação tapa-buracos nas principais vias públicas do bairro que servem de itinerário dos ônibus.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 279/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE ALARGAR A ENTRADA DA RUA BERTO PETROCELLI, NO BAIRRO VILA VERDE QUE DÁ ACESSO À AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA E FLUIDEZ NO TRÂNSITO, OU, PELO MENOS REVITALIZAR E MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL, O MAIS BREVE POSSÍVEL.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 279 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 273/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ARACY VELASCO GONÇALVES, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, COMUNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, NO JARDIM KAROLYNE; E, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ATENDER TAL PEDIDO DOS MORADORES, QUESTIONA SOBRE A POSSIBILIDADE DE, POR ORA, REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DA RUA ARACY VELASCO GONÇALVES, SINALIZANDO-A COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA COM OS SEGUINTES DIZERES: "CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS" E "CUIDADO COM AS CRIANÇAS", BEM COMO, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU LOMBOTRAVESSIA DEFRONTE AO LOCAL.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 273 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 266/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE O PODER PÚBLICO CONTRIBUIR COM LOGÍSTICA, FORNECIMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO E CEDER OS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS CORRELATAS (FINANÇAS, JURÍDICO, CIDADANIA ETC.), PARA QUE HAJA UMA GRANDE AÇÃO CONJUNTA PARA A REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE CONSUMIDORES VOTORANTINENSES, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC, SERASA); DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS); DOS SINDICATOS, BANCOS, FINANCEIRAS, LOJAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, SOB A SUPERVISÃO DO PROCON.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Processo: 266 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 261/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO EXECUTIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NAS VIAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS; E, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INICIAR UM PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS, PRINCIPALMENTE, NAS VIAS QUE SÃO PRÓXIMAS DAS ESCOLAS MAIS PERIFÉRICAS DE VOTORANTIM.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 261 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 258/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM CONJUNTO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA, NO FINAL DA AVENIDA ROGÉRIO CASSOLA QUE CRUZA A AVENIDA ANTONIO LOPES DOS SANTOS, ATINGINDO A AVENIDA ANTONIO CASTANHARO, NO PARQUE JATAÍ II; E, NA IMPOSSIBILIDADE, INSTALAR "TACHÕES" OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO REFERIDO CRUZAMENTO E REVITALIZAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E DE PLACAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 258 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 246/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE É POSSÍVEL ADEQUAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, AO JÁ EXISTENTE PARA O PAGAMENTO DO IPTU EM DIA; SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM GRUPO DE ESTUDOS PARA EFETIVAÇÃO DESSE PROGRAMA DE INCENTIVO; E, SE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DA VOTORANTIM ESTÁ ADEQUADO PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Processo: 246 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 239/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE DAR UMA DESTINAÇÃO PARA A ÁREA QUE SE CONFRONTA COM OS FUNDOS DA EMEIEF "ANTÔNIO MARCIANO" ATÉ A DIVISA DO PARQUE DO MATÃO; SE É POSSÍVEL PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DE TODA EXTENSÃO DESSA ÁREA, AMPLIANDO ASSIM O PARQUE DO MATÃO; E, SE HÁ PROGRAMAÇÃO DO SETOR COMPETENTE PARA A LIMPEZA DE TODA ÁREA; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 239 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 228/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE É DE CONHECIMENTO DO PODER EXECUTIVO, OS DIVERSOS ABUSOS E CONTRAVENÇÕES QUE VÊM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, ÀS SEXTAS-FEIRAS, DOMINGOS E FERIADOS, DESPONTANDO A NECESSIDADE DE REFORÇO FISCALIZATÓRIO NAS DIVERSAS ÁREAS QUE COMPETE AO MUNICÍPIO; SE EXISTEM PROJETOS E ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO OU GRUPO DE FISCAIS, ABRANGENDO AS DIVERSAS ÁREAS COMPETENTES PARA ATUAR NA FORMA DE PLANTÕES, EM REVEZAMENTO, NO HORÁRIO DAS 18H DAS SEXTAS-FEIRAS ATÉ AS MADRUGADAS DOS DOMINGOS, BEM COMO FERIADOS; E, SE EXISTEM PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FISCAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 228 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 217/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUMA PROPOSTA EM REALIZAR A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CALÇADAS NA AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL, ESPECIALMENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO RESIDENCIAL VOTORANTIM PARK I ATÉ A IGREJA CATÓLICA – COMUNIDADE CRISTO REI, NOS DOIS SENTIDOS; E, QUAL A PROPOSTA DO PODER EXECUTIVO EM REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NECESSÁRIA DOS PASSEIOS PÚBLICOS PARA QUE NÃO HAJA OBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Processo: 217 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 212/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE EXISTEM PROJETOS, A CURTO PRAZO, PARA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS: PAULA NEY, FLORINDO SCUDELER E IGNÊS MARIANO, ENTRE OUTRAS DO PARQUE BELA VISTA; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Processo: 212 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 198/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONAM A ADMINISTRAÇÃO, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO (ENTRADA E SAÍDA), NO INÍCIO DO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, NA DIREÇÃO DO RETORNO EXISTENTE NA RODOVIA DR. MIGUEL AFFONSO FERREIRA DE CASTILHO (SP 103/79), SITUADO NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 440 DA RUA LEVANTE SANTUCCI; SE O EXECUTIVO TEM MANTIDO CONTATO PARA QUE, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DE SÃO PAULO, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM POSSA INTERVIR NO REFERIDO TRECHO; E, SE HAVERIA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARCAR COM OS CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO SUGERIDO.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 198 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Luciano
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 184/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE UMA PREVISÃO PARA O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO FLAUSINO PEREIRA, NO JARDIM ARCHILLA; SE É POSSÍVEL AUMENTAR AS DILIGÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO OFICIAR AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE AS RONDAS NOTURNAS SEJAM MAIS INTENSIFICADAS; E, SE É POSSÍVEL INSTALAR ALGUM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO PARA AS LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA, A EXEMPLO DAS CHAMADAS "GAIOLAS DE ARAME”, PARA DIFICULTAR A AÇÃO DE VÂNDALOS.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 184 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 166/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ESPORTIVA E RECREATIVA "GERALDO SOARES LEITÃO", CONFORME JÁ FORA SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 012/17, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO PAULINO MENDES; O QUE PODERÁ SER FEITO PARA MELHORAR A SEGURANÇA, DE FORMA QUE, O REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO NÃO SEJA MAIS ALVO DE VANDALISMO; E, SE EXISTE ALGUMA INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE FISCALIZAR E REDUZIR OS EXAGEROS QUE VÊM ACONTECENDO NA REFERIDA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E NO PERÍODO NOTURNO (SOM ALTO, CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E ENTORPECENTES, OS CHAMADOS "ROLEZINHOS") POR PARTE DE JOVENS E ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM O LOCAL.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 166 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Mauro dos Materiais-PTB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 157/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE CONSTRUIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA LOMBOTRAVESSIA NA RUA FRANCISCA LUCAS BONILHA, DEFRONTE À VIELA JOÃO CÍCERO DA SILVA, PRÓXIMO AO IMÓVEL NÚMERO 365 DA AVENIDA TIRADENTES; OU, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ATENDER AO PEDIDO DOS MORADORES, QUESTIONA SE HÁ POSSIBILIDADE DE REFORÇAR AS SINALIZAÇÕES (DE SOLO E VERTICAL), INCLUSIVE, COM A PINTURA DA PALAVRA "CUIDADO", NO SOLO; E, A SINALIZAÇÃO PROIBITIVA DE ESTACIONAMENTO, NO TRECHO DA RUA FRANCISCA LUCAS BONILHA, ENTRE A VIELA JOÃO CÍCERO DA SILVA E A ANTIGA "BICA D'ÁGUA", PRINCIPALMENTE DO LADO DA VIA NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 157 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 144/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL FOI A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS QUE SERIAM REALIZADOS PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 772/17, ATRAVÉS DA QUAL FOI SOLICITADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBOTRAVESSIA OU DE UM RADAR, NA AVENIDA CARMEN GALAN BURGOS, NA ALTURA DO IMÓVEL N° 281, NO BAIRRO JARDIM ARCHILA; E, SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR, AO MENOS, A IMPLANTAÇÃO (PINTURA) DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE SOLO EXISTENTES NO REFERIDO LOCAL.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 144 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 136/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS APRIMORADOS COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA SETE DE SETEMBRO E TRANSVERSAIS, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 18H, A FIM DE OTIMIZAR A MOBILIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR A SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E TRANSEUNTES NESSA LOCALIDADE; OU, PELO MENOS, REFORÇAR TODA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM UM DOS LADOS DA RUA SETE DE SETEMBRO, E AINDA, AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO NA ÁREA EM QUESTÃO.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 136 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 124/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ ESTUDOS PARA QUE, NOS PERÍODOS DE RECESSO, HAJA ATENDIMENTO NAS CRECHES, ESPECIFICAMENTE, PARA OS PAIS QUE TRABALHAM E NÃO CONSEGUEM FÉRIAS NESSA ÉPOCA DO ANO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 124 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO DIRETOR DO HOSPITAL MORIAH, PARA QUE INFORMEM QUAL É O TIPO DE TREINAMENTO DADO AOS COLABORADORES DO HOSPITAL MUNICIPAL, COM RELAÇÃO ÀS VISITAS RELIGIOSAS E, NO CASO EM TELA, AOS PASTORES EVANGÉLICOS; QUAL FOI O MOTIVO DO IMPEDIMENTO DE ACESSO DO PASTOR OSVALDO QUEZADA AO QUARTO ONDE ESTAVA A SENHORA TEREZINHA FOGAÇA MACHADO, NO ÚLTIMO DIA 13 DE ABRIL; COMO É FEITO O CONTROLE DE ACESSO DE RELIGIOSOS AOS QUARTOS E UTI; E, SE EXISTE PREVISÃO CONTRATUAL ENTRE PREFEITURA E O INSTITUTO MORIAH, COM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E/OU VEDAÇÃO DAS VISITAS RELIGIOSAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 108 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 102/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA CRIAR UM INCENTIVO, DE MODO QUE, O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE VOTORANTIM (NOS DOMINGOS E FERIADOS) FIQUE BEM MAIS BARATO E, SE FORAM REALIZADOS ESTUDOS PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO Nº 049/17, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 102 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 84/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BANHEIROS, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DIÁRIA (LIMPEZA) DA PRAÇA “DOUTOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”, NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 84 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 73/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O CHEFE DO EXECUTIVO, PODERIA DESTACAR UMA EQUIPE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM VOTORANTIM, O SISTEMA CENTRAL 156 (SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ÁGIL E EFICIENTE ENTRE O CIDADÃO E A PREFEITURA), SEMELHANTE AOS SISTEMAS IMPLANTADOS NAS CIDADES DE CURITIBA (PR), MARINGÁ (PR) E JUNDIAÍ (SP), PERMITINDO O ATENDIMENTO RÁPIDO DA DEMANDA DE INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO; E, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ATENDER A ESSA SOLICITAÇÃO, QUESTIONA SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO SEMELHANTE EM ANDAMENTO NA PREFEITURA.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 73 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 62/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS, PARA A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DA RUA ALICE CINTRA BORMANN E DEMAIS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GREEN VALLEY; SE EXISTE ALGUM PROJETO, VISANDO À MELHORIA DA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM GREEN VALLEY; E, QUAIS AÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR PARA SANAR OS PROBLEMAS EXISTENTES DESSA NATUREZA.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 62 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 53/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE JÁ EXISTE ALGUM ESTUDO NO SETOR COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOTURNAS (“FEIRA DA LUA”), NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ E, EM OUTROS BAIRROS DA CIDADE; E, PEDE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE APLICATIVOS (APPS) PARA SMARTPHONES (SISTEMAS OPERACIONAIS ANDROID E IOS) E TABLETS COM INTERNET, VISANDO À FACILITAÇÃO DO ACESSO DOS CONTRIBUINTES AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS DA NOSSA CIDADE; E, SE O SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I.) DA PREFEITURA PODERIA DESENVOLVER UM APLICATIVO PARA ESSA FINALIDADE, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 38 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO ESPORTIVO DOTADO DE CAMPOS DE BOCHA E DE MALHA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GARCIA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 29 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ATUAL LOMBADA EXISTENTE, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 2411 (IGREJA EVANGÉLICA CRISTO É A VIDA), DA AVENIDA OCTÁVIO AUGUSTO RANGEL, EM UMA LOMBOTRAVESSIA, OU, PELO MENOS, REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL NAS PROXIMIDADES, PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria