Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 271 matérias.

Resultados

REQ 136/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração Municipal, para que informe, em qual data e horário foi realizado um evento na sede do PROAME - Programa de Amparo ao Menor do bairro Itapeva, onde houve um acidente com uma criança que teria caído de um brinquedo; para onde foi encaminhada a criança lesionada; qual é a atual situação clínica dessa criança; qual a empresa que era responsável pelos brinquedos disponíveis nesse evento; se a Administração tem prestado apoio à família da criança acidentada; e pede informações correlatas.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 136 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 124/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração Municipal para que informe quando a Prefeitura tomou conhecimento das contaminações da água na Fonte do Jardim Icatu; quais ações estão sendo feitas para solucionar o problema; qual a previsão de disponibilização da bica aos usuários; e, tendo em vista o fechamento da bica d’água, qual é a alternativa oferecida para a população, haja vista que a demanda de pessoas que ali buscam água para consumo é alta; e, pede outras informações correlatas.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 124 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 120/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que envie à Câmara Municipal, cópias dos processos (de capa a capa), desde 2017 até o atual exercício, que se referem a todas as áreas comercializadas ou doadas pela Prefeitura, para particular ou quaisquer órgãos da Administração Indireta.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 120 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe se o Senhor Prefeito tem conhecimento do apontamento (Alerta) emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referente ao disposto no artigo 59, §1°, inciso V da LRF, ou seja, fatos que comprometem os custos ou os resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária; e por quais motivos esses alertas foram emitidos; quais programas/ações estão em desacordo com a LRF; e, quais são as ações previstas para reverter o alerta emitido pelo TCE.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 110 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 102/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração sobre a falta de Profissionais de Terapia Ocupacional na área de saúde de Votorantim, quais alternativas para a falta dos profissionais, quantas crianças necessitam este tratamento em Votorantim e qual a alternativa para tratamento de crianças autistas.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 102 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe, por quanto tempo a feira da lua ficará suspensa em razão da Festa Junina de 2019; se a Prefeitura tem ciência que a suspensão da feira da lua gera prejuízos financeiros e dificuldades às famílias dos feirantes; se existe a possibilidade de a feira da lua ser transferida, temporariamente, para o mesmo local em que ocorre a feira do sábado; e, em caso negativo, por qual motivo essa transferência temporária não pode ser realizada.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 99 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe se o Poder Executivo poderia intervir junto aos órgãos responsáveis para instalar uma base móvel, na região central (no espaço público ao lado da prefeitura – ao lado da banca central), que serviria de base para a polícia militar e guarda civil municipal. Questiona também se o Poder Executivo tem ciência do aumento da criminalidade do município, principalmente na região central da cidade; e, quais ações estão previstas para coibir a criminalidade no município; se existe algum plano de ação para coibir novos crimes na região central; e, alguma ação que possibilite mais suporte aos agentes de segurança pública (policiais militares e guarda civil municipal), e, pede informações correlatas.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 88 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe por quantos dias, o caminhão que coleta chorume no Aterro Sanitário ficou parado para manutenção; como foi realizada a retirada do chorume nesse período em que o mesmo esteve parado; se foi feita a recirculação do chorume nesse período, e, em caso afirmativo, questiona se tal procedimento não causa danos, como por exemplo, acúmulo de gás nas células; questiona também, como está sendo feito o tratamento de chorume; quantos caminhões para coleta de chorume existem em Votorantim; se existe algum contrato de locação de caminhão dessa natureza; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 76 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe quais são os programas e atividades oferecidos pelo município aos idosos; e, quais atividades de acolhimento são desenvolvidas em se tratando de idoso em situação de abandono familiar; e, qual é o procedimento realizado na Unidade de Pronto Atendimento, no caso de atendimento ao idoso sem acompanhante.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Processo: 70 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se a Administração pretende substituir o vale-alimentação dos servidores ativos por cesta básica, e, em caso positivo, questiona quando será feita a substituição, se os funcionários foram consultados a respeito dessa possível alteração, e, se eles serão informados previamente dessa alteração.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 57 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe qual o número de mulheres atendidas mensalmente pelo ambulatório de saúde da mulher; quais são as ações realizadas pelo ambulatório, que concentram maiores demandas; quais os programas/ações/campanhas referentes ao combate do vírus HPV; no ano de 2018, qual foi o número de vacinas aplicadas para prevenção do HPV; para qual endereço foi transferido o ambulatório de saúde da mulher; qual o número de mulheres que têm recebido assistência ADEQUADA, durante o pré-natal; qual o número de gestantes e partos no município durante os dois últimos anos; se a Secretaria de Saúde tem um levantamento do número de mulheres com dificuldades para engravidar e que necessitam do auxílio do SUS; quantas cirurgias de endometriose foram realizadas no último ano; e, se existe a possibilidade de prestar um acolhimento e realizar uma campanha informativa sobre tratamentos oferecidos pela rede pública de saúde às mulheres que têm dificuldades para engravidar.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 46 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração, para que informe qual tipo de fiscalização, atualmente, é realizada na Rua Joaquim Fogaça, no bairro Vila Dominguinho; se existe a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nessa via pública, para contribuir com a fiscalização do trânsito e segurança dos moradores; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 39 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questionando se o Sr. Prefeito, através do setor competente, pretende implantar o “cartão cidadão” e o Prontuário Eletrônico, ainda neste ano de 2019; qual a previsão para a implantação; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 20 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe, por qual motivo o beneficio: “Auxílio-gêmeos” encontra-se em atraso; qual o número de famílias beneficiadas em nosso município; se o Senhor Prefeito tem consciência de que o auxílio é de grande importância às famílias beneficiárias; e, que, portanto, o atraso de seu pagamento acarreta prejuízos imensuráveis aos mesmos.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração Municipal, a respeito de quais providências práticas estão sendo tomadas com relação à limpeza e capinação da cidade, quais empresas terceirizadas realizam esse tipo de serviço no município e quais são os valores desses contratos, quais medidas práticas a Administração está tomando com relação à dengue, se os agentes continuam realizando vistoria nas casas, se houve algum caso em 2019, se as áreas próximas das escolas estão sendo priorizadas e as mesmas estão com a dedetização em dia, solicita ainda, que a Administração Municipal forneça a lista com estas datas das dedetizações, e ainda, informe quais são as políticas públicas adotadas pela atual Administração para orientar a população sobre o descarte de entulho e lixo de forma irregular.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 352/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe se o Senhor Prefeito tem conhecimento do aumento excessivo de aparecimento de escorpiões pela cidade, bem como, dos riscos que trazem à saúde da população; se, a Prefeitura tem planos para criação de uma campanha de combate à proliferação de escorpiões na cidade; se, no que se refere às unidades de ensino da rede pública, questiona, se a Prefeitura pretende providenciar a limpeza dos entornos das escolas e creches, para evitar a proliferação desses animais; e, se a Prefeitura irá providenciar a dedetização das escolas e creches.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Processo: 352 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 348/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe se existe atraso nos repasses de verbas para o Hospital Municipal; em caso afirmativo, quais são os meses e valores em atraso, qual o motivo para esse tipo de ocorrência sendo que tais valores estão previstos nas leis orçamentárias; quando será regularizada tal situação e pede outras informações correlatas.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 348 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 337/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe por qual motivo o procedimento licitatório com o intuito de adquirir carrinhos cirúrgicos e equipamentos para cirurgias a vídeo (laparoscopia) ainda não foi concluído, tendo em vista a disponibilização de verbas oriundas de Emenda Parlamentar do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vitor Lippi; se o Senhor Prefeito pretende utilizar a referida verba; e, se o mesmo tem consciência que a demora que está havendo para o procedimento licitatório está prejudicando a aquisição de equipamentos importantes, que poderão auxiliar e diminuir a fila de espera para a realização de diversas cirurgias.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 337 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 334/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe os valores gastos com: o plantio das flores nos canteiros centrais das Avenidas: 31 de Março e Reverendo José Manoel da Conceição; a recuperação dos gradis da cidade; a compra de microfones e equipamentos de som; a locação de carro oficial; a locação de equipamentos de informática (computadores, impressoras, mouses, teclados etc); e envie cópias dos contratos e empenhos desses pagamentos; solicita, também, que apresente o motivo dessas ações e outras informações correlatas.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 334 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 331/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração esclarecimentos sobre a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade - ADIN, para suprimir a expressão que garante o direito do vale-alimentação aos servidores municipais aposentados e pensionistas, ou seja, a todos servidores inativos, o que foi obtido com êxito, recentemente, através de Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 331 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Zelão-PT
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 326/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração esclarecimentos sobre o não atendimento de importantes demandas encaminhadas pela Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico relacionadas ao trânsito, mobilidade urbana e segurança no trânsito; e, solicita ao Chefe do Executivo, para que informe, por qual razão o atual Diretor de Trânsito permanece no cargo, se o mesmo não atende as demandas apresentadas por munícipes, e, tendo em vista, que sua função remunerada é justamente de servir a população e suas demandas, e, pede outras informações correlatas.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 326 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 319/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe quais os investimentos previstos para serem empregados na Secretaria de Educação, para o exercício de 2018; se a Administração pretende investir o planejado para o atual exercício, até o dia 31/12/2018; se atualmente, existem escolas com falta ou racionamento de insumos para desempenho dos trabalhos escolares; se existe alguma falta ou racionamento na Secretaria de Educação ou qualquer outra instalação ligada à Educação; quais investimentos não poderão ser realizados neste exercício por insuficiência de recursos; quais foram os gastos inesperados (não previstos na Lei de Diretrizes e Plano Plurianual); e, pede informações correlatas.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 319 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 309/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona à Administração qual o número de pessoas que aguardam para fazer o procedimento de Colecistectomia no município; qual é o tempo médio de espera para realização desse tipo de procedimento; o que a Administração pretende fazer para zerar a atual fila de espera por esse procedimento; e quais são os principais fatores que impedem que a fila de espera diminua.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 309 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 299/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, a respeito de qual é a quantidade de contratos vigentes (aquisições de materiais, prestações de serviços, locações, terceirizações e outros) celebrados pela Prefeitura; se existe algum contrato, cujo pagamento está atrasado e qual é a razão desse atraso; se houve alguma rescisão contratual, por conta de atraso ou ausência de pagamento; se, a Prefeitura responde alguma ação judicial de cobrança, por conta de atraso ou ausência de pagamento de contratos; e, se o Prefeito Municipal tem consciência de que os atrasos geram riscos à população, que pode em qualquer momento ficar sem a prestação de algum serviço, e, pede informações correlatas.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 299 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 298/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, se há planos para criação de mais um Conselho Tutelar em Votorantim; se há planos para aumentar o número de membros do Conselho Tutelar; quais propostas de melhorias, a atual Administração, têm junto ao Conselho Tutelar; e, atualmente, qual a estrutura disponibilizada para o Conselho Tutelar atuar; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 298 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 292/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração informações referentes ao problema enfrentado pelos moradores da região do bairro Itapeva (dentre eles, moradores da Rua Antonio Antunes de Assis), com relação ao descarte de esgoto a céu aberto que escorre por toda via pública, adentrando residências e galerias pluviais; e questiona se o Senhor Prefeito Municipal pode informar qual a data em que solucionará tal problema.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 285/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO A PREFEITURA ESTÁ DESCUMPRINDO A LEI, ATRASANDO O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS CADASTRADOS; SE O VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DO SUBSÍDIO POSSUI PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA; SE A PREFEITURA TEM CONSCIÊNCIA DOS PREJUÍZOS CAUSADOS A MUITOS ALUNOS, POR ATRASAR OU NÃO REALIZAR OS REPASSES; E, SOLICITA RELATÓRIO DOS ALUNOS CADASTRADOS, CONFORME A LEI 2.539/2.017 E RELATÓRIO CONTENDO O DIA E OS VALORES DOS REPASSES DO ANO DE 2018.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 285 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 278/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS FORAM AS LINHAS E ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS, QUE SOFRERAM MUDANÇAS, NOS ÚLTIMOS 6 MESES; SE REFERIDAS MUDANÇAS TIVERAM O AVAL DA PREFEITURA OU DE MUNÍCIPES. QUESTIONANDO TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE TRANSPORTE PÚBLICO, PARA QUE O MESMO PUDESSE ATUAR JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA; QUAL É O VALOR DO REPASSE FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DAS TARIFAS; POR QUAIS MOTIVOS A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - AGERV NÃO PODE SER A RESPONSÁVEL POR REGULAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E, QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR ESSA FISCALIZAÇÃO; E, QUESTIONANDO AINDA, SE O SETOR COMPETENTE PODERIA ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA PREFEITURA COM A EMPRESA AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 278 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 265/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUTENÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE VOTORANTIM (VALORES DE ARRECADAÇÃO, GASTOS E SALDO ATUAL) COM RELATÓRIOS DE TODOS OS AGENDAMENTOS REALIZADOS. REQUER AINDA QUE A ADMINISTRAÇÃO INFORME QUAL O CRITÉRIO PARA CONSTATAÇÃO DE QUE A CONTRAPARTIDA OFERECIDA TEM O VALOR MONETÁRIO COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS PARA LOCAÇÃO DO AUDITÓRIO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Processo: 265 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 260/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE MUNÍCIPES DISPONÍVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; QUAIS OS REQUISITOS QUE OS VEÍCULOS DESSA FROTA DEVEM TER PARA A REALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES DE PACIENTES; SE EXISTE CONTRATO(S) ENTRE O(S) PROPRIETÁRIO(S) DOS VEÍCULOS E A PREFEITURA, EM SE TRATANDO DE VEÍCULOS DE PARTICULARES; QUAL A REGULARIDADE DA MANUTENÇÃO DA FROTA QUE FAZ O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS MUNÍCIPIOS; SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA COBERTORES E OUTROS ITENS AOS USUÁRIOS (PACIENTES) DESSE TRANSPORTE; POR QUAL MOTIVO OS REFERIDOS VEÍCULOS NÃO POSSUEM TACÓGRAFO; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 260 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 253/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE CAMPOS DE FUTEBOL E DE QUADRAS DISPONÍVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE VOTORANTIM; QUAL O CRITÉRIO PARA A AUTORIZAÇÃO E PARA UTILIZAÇÃO DOS CAMPOS PELA POPULAÇÃO; SE, É POSSÍVEL QUE TIMES DE OUTRAS CIDADES UTILIZEM OS CAMPOS PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS E CAMPEONATOS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 253 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 250/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONAM A ADMINISTRAÇÃO, SE A SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA ESTÁ CIENTE DO PROBLEMA, ONDE ALGUNS INDIVÍDUOS QUE SE AGLOMERAM NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOÃO SOUTO” E NA PONTE QUE LIGA O TERMINAL AO BAIRRO DA CHAVE ACABAM IMPORTUNANDO E AMEAÇANDO MULHERES E IDOSOS, QUE TRANSITAM PELO LOCAL, CAUSANDO CONSTRANGIMENTO E INSEGURANÇAS AOS MESMOS; QUESTIONA TAMBÉM SE HÁ ALGUM PLANO DE AÇÃO PREVISTO PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 250 / 2018
Autor:  Bruno-PSD
Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 244/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE CRÉDITOS ADICIONAIS (SUPLEMENTARES) REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018; E, EM QUAIS PROGRAMAS ESSES VALORES FORAM UTILIZADOS; E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Processo: 244 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 236/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE PRÊMIOS JÁ ENTREGUES PELO PROGRAMA DE INCENTIVO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), DESDE QUE O MESMO FOI IMPLANTADO NO MUNICÍPIO; SOLICITA RELATÓRIO DETALHADO, CONTENDO AS DATAS DOS SORTEIOS, OS NOMES DOS PREMIADOS E OS VALORES DOS PRÊMIOS ENTREGUES; QUESTIONA SE HOUVE AUMENTO NA ARRECADAÇÃO, DESDE O INÍCIO DESSE PROGRAMA; QUAL O CRITÉRIO PARA VERIFICAÇÃO DESSE AUMENTO; QUAL O NÚMERO DE INADIMPLÊNCIA DE IPTU NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017; QUAL A PREVISÃO DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018; SE O PROGRAMA DE INCENTIVO TEM PRAZO PARA ENCERRAMENTO; E, QUAL É A PREVISÃO DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O FIM DO PROGRAMA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 236 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 226/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À MESA DIRETORA, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENÇÃO À SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 226 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Pissinato-PPS
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 219/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CIÊNCIA DA LONGA ESPERA PARA UMA CIRURGIA GINECOLÓGICA, NO MUNICÍPIO; QUAL É O NÚMERO DE MULHERES QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS; QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS; QUANTAS CIRURGIAS SÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO E QUAL SUA CAPACIDADE MÁXIMA DE REALIZAÇÃO; QUANTAS CIRURGIAS GINECOLÓGICAS MENSAIS SÃO REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL "DR. LAURO ROBERTO FOGAÇA"; SE A ADMINISTRAÇÃO TEM ADOTADO MEDIDAS, A FIM DE AUMENTAR O NÚMERO DE CIRURGIAS, EM ESPECIAL, AS GINECOLÓGICAS, EM NOSSO HOSPITAL MUNICIPAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Processo: 219 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 213/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA INFORMAR QUAL É O NÚMERO DE LOMBADAS IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO; SE HÁ DISPONIBILIDADE DE MATERIAL (MASSA ASFÁLTICA) PARA ATENDER À ATUAL DEMANDA; QUAL É O CUSTO APROXIMADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA); SE, O SETOR TÉCNICO PODERIA FAZER UM ESTUDO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DA RUA FRANCISCA LUCAS BONILHA, NO PARQUE BELA VISTA QUE SOLICITAM UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 871; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Processo: 213 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 204/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DE QUAL É O PLANO PARA NÃO DESAMPARAR AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM NOSSA CIDADE; SE O PODER EXECUTIVO PODERIA IMPLANTAR UM PROGRAMA AOS MOLDES DO “PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL” QUE ACONTECE EM OUTRAS CIDADES, PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; E, DE QUE FORMA, A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE DAR RESPALDO ÀS FAMÍLIAS NOTIFICADAS PARA DESOCUPAÇÃO, QUE MORAM EM ÁREA VERDE DO JARDIM SERRANO.

Apresentação: 12 de Julho de 2018
Processo: 204 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 197/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAM À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS TOMADAS PARA VIABILIZAR UMA ÁREA PARA ABRIGAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL, UMA VEZ QUE, O CEMITÉRIO MUNICIPAL “SÃO JOÃO BATISTA” ESTÁ NO LIMITE DE SUA CAPACIDADE DE SEPULTAMENTOS; QUAL SERIA ESSA ÁREA, PARA AS TRATATIVAS; E QUAL A PREVISÃO PARA REGULARIZAR A FALTA DE VAGAS PARA SEPULTAMENTOS; QUEM É O RESPONSÁVEL POR AUTORIZAR E FISCALIZAR A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO; QUAL FOI O RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS; SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS; E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 197 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Bruno-PSD
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 187/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO ESCLARECIMENTOS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOBRE A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO MONTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CORRESPONDENTE AOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 187 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 173/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAIS MOTIVOS, AINDA NÃO FOI CUMPRIDA A PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ACORDO FEITO ENTRE A INSTITUIÇÃO MELANIE K1EIN, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO E DE EDUCAÇÃO E O PREFEITO MUNICIPAL; QUAIS MOTIVOS IMPEDEM QUE HAJA O PAGAMENTO DO REAJUSTE ACORDADO EM REUNIÃO, QUE APÓS SEIS MESES, AINDA NÃO FOI ACERTADO; COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO INSTITUTO MELANIE KLEIN, CASO A INSTITUIÇÃO NÃO TENHA COMO MANTER AS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 173 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 163/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE GARANTE A MEIA-ENTRADA A EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS; PARA JOVENS DE BAIXA RENDA, ESTUDANTES, PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTES; POR QUAL MOTIVO, REFERIDA LEGISLAÇÃO NÃO VEM SENDO CUMPRIDA NA NOSSA TRADICIONAL FESTA JUNINA DE VOTORANTIM; SE, A ADMINISTRAÇÃO PODERIA EFETUAR CONTATOS JUNTO À EMPRESA QUE PROMOVE O EVENTO, A FIM DE FAZER VALER O BENEFÍCIO PARA AS PESSOAS INTERESSADAS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 163 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 158/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, NOS ÚLTIMOS DEZESSETE MESES, PELO ATUAL GOVERNO, PARA INCENTIVAR E FAVORECER A VINDA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, EMPRESAS E INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA AQUECER A ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO; QUAL O PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; QUAL O VALOR TOTAL DAS VERBAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS NA ATUAL GESTÃO.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 158 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 153/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL O GASTO ANUAL PARA PAGAR AS DESPESAS DA ESCOLA DE MÚSICA “MAESTRO NILSON LOMBARDI”; QUANTOS CURSOS, PROFESSORES E ALUNOS ATIVOS EXISTEM ATUALMENTE NA ESCOLA DE MÚSICA; E, SE A SECRETARIA DE CULTURA PODERIA ENVIAR UMA PLANILHA DETALHADA, COM TODOS OS GASTOS ENVOLVIDOS, PARA MANTER O PROGRAMA DA ESCOLA DE MÚSICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 153 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 142/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL O VALOR GASTO COM A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO JARDIM PAULISTA; QUEM FOI O RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA QUE, EM 01 (UM) ANO, JÁ TEM APRESENTADO PROBLEMAS; E, SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS, A REFORMA DA REFERIDA PISTA DE CAMINHADA.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 142 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 132/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR, PARA APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE O CADASTRAMENTO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 132 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 126/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUANTOS MUNÍCIPES ESTÃO SENDO ASSISTIDOS COM OXIGENOTERAPIA PELA PREFEITURA; QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR FORNECER ESSE TIPO DE TRATAMENTO; QUAL O CUSTO MENSAL DA PREFEITURA REFERENTE A ESSE SERVIÇO; QUANTOS PACIENTES RECEBERAM A NEGATIVA DA PREFEITURA, NO ÚLTIMO ANO, PARA RECEBIMENTO DA OXIGENOTERAPIA; E, COMO OS PACIENTES QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE TRATAMENTO E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS, DEVEM PROCEDER PARA TEREM ASSISTÊNCIA, HAJA VISTA A NEGATIVA POR PARTE DA PREFEITURA.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 126 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO O CMEI “PROFª. CECÍLIA FERNANDA ARCURI PACHECO”, NO JARDIM TATIANA, NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, APÓS UM ANO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO REFERIDO PRÉDIO; QUANTOS PROFISSIONAIS JÁ ESTÃO CONTRATADOS PARA ESSA UNIDADE DE ENSINO E QUANTOS AINDA SERÃO CONTRATADOS; POR QUE A REFERIDA UNIDADE FOI INAUGURADA, SEM CONDIÇÕES DE USO (FALTA DE ENERGIA) E SEM PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 109 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 101/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUEM SERÃO AS PESSOAS QUE PARTICIPARÃO DA COMISSÃO QUE IRÁ SELECIONAR AS BANDAS E ARTISTAS REGIONAIS QUE SE APRESENTARÃO DURANTE A FESTA JUNINA DE 2018; SE, HAVERÁ BANDAS REGIONAIS QUE SE APRESENTARÃO NO PALCO PRINCIPAL DA FESTA; COMO SERÁ FEITA A DIVULGAÇÃO DAS BANDAS REGIONAIS; QUAL O TOTAL DE CACHÊS QUE SERÁ PAGO PARA OS ARTISTAS DE EXPRESSÃO QUE SE APRESENTARÃO NA FESTA JUNINA DE 2018; QUAL O VALOR DOS INGRESSOS PARA OS SHOWS E AONDE SERÃO COMERCIALIZADOS; SE, OS ARTISTAS REGIONAIS QUE FOREM SELECIONADOS PARA SE APRESENTAR NA FESTA JUNINA RECEBERÃO ALGUM TIPO DE CACHÊ E QUAL ESTRUTURA SERÁ OFERECIDA NO PALCO 2 PARA AS APRESENTAÇÕES DOS ARTISTAS REGIONAIS; E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 101 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 99/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE GESTANTES ASSISTIDAS, POR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S INSTALADAS NO MUNICÍPIO; QUAL O NÚMERO ATUALIZADO DE GESTANTES ASSISTIDAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA MULHER E QUE SÃO CONSIDERADAS DE ALTO RISCO; QUAL A MÉDIA DE ESPERA PARA UMA CONSULTA, PARA UMA GESTANTE CONSIDERADA DE ALTO RISCO; QUAIS PROGRAMAS QUE VISAM ORIENTAÇÃO E BEM-ESTAR DAS GESTANTES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 99 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria