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REQ 88/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AO BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA VOTORANTINENSE), PARA QUE INFORMEM NO QUE LHES COUBER, QUAL A PREVISÃO PARA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA MONTE ALEGRE; QUAL A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA AGÊNCIA; SE, EXISTE MESMO A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DA MESMA; QUESTIONA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA REFERIDA AGÊNCIA; E, SE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS EM VOTORANTIM PODERIAM AJUSTAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO, IGUAL A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO, ABRINDO AS PORTAS, ÀS 10H DA MANHÃ, PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 88 / 2018
Autor:  Heber
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REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL FOI A MOTIVAÇÃO PARA SE PROLONGAR O PERÍODO DA REALIZAÇÃO DA 103ª FESTA JUNINA BENEFICENTE DE VOTORANTIM PARA 4 SEMANAS; POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OPTOU POR TERCEIRIZAR 100% A TRADICIONAL FESTA JUNINA DE NOSSA CIDADE; QUAL SERÁ A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA; DE QUE FORMA FOI FEITA ESSA CONTRATAÇÃO; SE, A ADMINISTRAÇÃO PODERIA DESIGNAR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA TRABALHAREM NA FESTA JUNINA; QUAL SERÁ O REPASSE TOTAL À COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 80 / 2018
Autor:  Heber
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REQ 70/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO OS MUNÍCIPES DE VOTORANTIM ESTÃO TENDO DIFICULDADES PARA ENCONTRAR VACINAS DO TIPO PENTAVALENTE, DTP + HIB + HEPATITE B, VACINA INATIVADA POLIOMIELITE (VIP), ROTAVIRUS MONOVALENTE, PNEUMOCÓCICA CONJUGADA 10 VALENTE, ENTRE OUTRAS, NOS POSTOS DE SAÚDE/UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 70 / 2018
Autor:  Heber
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REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DE PARCERIAS, IMPLANTAR EM VOTORANTIM, UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS; QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS POR PARTE DA PREFEITURA COM RELAÇÃO AOS LEITOS PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, HAJA VISTA O QUE ESTÁ PREVISTO EM LEI; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 57 / 2018
Autor:  Heber
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REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE CARGOS DE COMISSÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM 2017; QUAIS SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES; A QUANTIDADE DE ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS EM 2017 E SUAS RESPECTIVAS BOLSAS; A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS EM 2017; E SUAS REMUNERAÇÕES; QUAL FOI O GASTO MENSAL E ANUAL COM FOLHA DE PAGAMENTO (COMISSIONADOS + EFETIVOS) EM 2017; QUAL A PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO (MENSAL E ANUAL) FOI COMPROMETIDA COM ESSAS DESPESAS. QUESTIONA AINDA, QUAL A QUANTIDADE DE CARGOS DE COMISSÃO, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018 E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES; A QUANTIDADE DE ESTAGIÁRIOS COM CONTRATOS EM VIGOR NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018 E OS VALORES DE SUAS RESPECTIVAS BOLSAS; A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, EM JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018 E SUAS REMUNERAÇÕES; E QUAL FOI O GASTO MENSAL COM FOLHA DE PAGAMENTO (COMISSIONADOS + EFETIVOS) EM JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018; E, QUAL A PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO (MENSAL) FOI COMPROMETIDA COM TAIS GASTOS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 47 / 2018
Autor:  Heber
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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ INTENÇÃO E UMA PREVISÃO DA RETOMADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA, EM VOTORANTIM; SE HÁ PLANOS DE OFERECER CURSOS À JUVENTUDE, TAIS COMO: CONFEITARIA, ARTESANATO, METROLOGIA, ELÉTRICA, FOTOGRAFIA, ARTES, SOLDA, CENTRO DE LÍNGUAS, WEB DESIGNER, CULINÁRIA, WORKSHOPS, ELABORAÇÃO DE CURRÍCULOS, PALESTRAS COMPORTAMENTAIS E PINTURAS EM GERAL. QUESTIONA AINDA, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI INICIADA A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO CEEJA - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, PARA O ANTIGO PRÉDIO OCIOSO, ONDE FUNCIONAVA A DIRETORIA DE ENSINO; E, POR FIM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A UAB, EM EXTENSÃO DA ESCOLA EMEIEF (PARCÃO) OU EM CRECHE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 30 / 2018
Autor:  Heber
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME, QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DAS TRÊS BACIAS DE CONTENÇÃO PARA O CONTROLE DE CHEIAS, NO CÓRREGO ITAPEVA, ENTRE AS AVENIDAS ROGÉRIO CASSOLA E ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS E A RUA NELSON TEIXEIRA, NO PARQUE JATAÍ; QUAL OU QUAIS AS EMPRESAS QUE JÁ PRESTARAM SERVIÇOS NESSA OBRAS; QUAL O VALOR QUE JÁ FOI INVESTIDO; POR QUAL MOTIVO A OBRA SE ENCONTRA ABANDONADA; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:  Heber
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO O INSTITUTO MORIAH ESTARIA ESPERANDO A LIBERAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS; SE, HÁ POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E/OU PARCERIA PRIVADA PARA REALIZAR UM "MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS", ENTRE OUTRAS; QUESTIONA TAMBÉM, QUAIS SÃO OS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA RESOLVER A PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM POR CIRURGIAS; E, SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA NOS INFORMAR A QUANTIDADE DE CIRURGIAS E DE EXAMES REALIZADOS NO ÚLTIMO ANO, BEM COMO, NOS ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES MENSAIS E DOS CONTRATOS/EXTRATOS QUE FORAM PAGOS POR ESSAS CIRURGIAS E EXAMES.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:  Heber
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, AINDA NO MÊS DE FEVEREIRO, A OPERAÇÃO CIDADE VIVA, EM NOSSO MUNICÍPIO; E QUESTIONA AINDA, QUAIS SÃO OS PLANOS E A LOGÍSTICA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BAIRROS; QUAL SERÁ A PROGRAMAÇÃO NO DECORRER DO ANO, E QUAIS BAIRROS SERÃO ATENDIDOS COM A OPERAÇÃO CIDADE VIVA. QUESTIONA TAMBÉM, POR QUAL MOTIVO, A PREFEITURA DE VOTORANTIM NÃO FIRMOU PARCERIA COM A TV TEM PARA REALIZAR A “OPERAÇÃO CIDADE LIMPA”, EM 2017; E, SE HÁ INTENÇÃO DE SE REAFIRMAR ESSA PARCERIA PARA 2018, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Heber
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REQ 479/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S DE VOTORANTIM FECHARÃO AS PORTAS NOS DIAS 26, 27, 28, 29 DE DEZEMBRO, P.F., PARA A POPULAÇÃO; EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É O MOTIVO; E, QUAL O PLANO DA ADMINISTRAÇÃO PARA EVITAR AINDA MAIS, A SUPERLOTAÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (P.A. CENTRAL) NO PERÍODO SUPRAMENCIONADO, SE REALMENTE AS UBS’S PERMANECEREM FECHADAS, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Processo: 479 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 458/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI DADA CONTINUIDADE À CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO, NA RUA HORTÊNSIA MACIEL DE CAMARGO, NO BAIRRO PARQUE MORUMBI, CONFORME PROMETIDO AOS MORADORES, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 458 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 448/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA AOS SENHORES PREFEITOS MUNICIPAIS DE VOTORANTIM E DE SOROCABA, PARA QUE, NO QUE LHES COUBER, INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VOTORANTIM PODERIA FAZER UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DE SOROCABA, JUNTAMENTE COM A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, A FIM DE DAR INFRAESTRUTURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL; SE OS DOIS PREFEITOS TÊM CONHECIMENTO DA PROBLEMÁTICA QUE OCORRE TANTO NA RUA DR. PAULA SOUZA, BEM COMO NA RUA LEOPOLDO MACHADO COM RELAÇÃO À FALTA DE SEGURANÇA, DE BANHEIROS, DE ILUMINAÇÃO, DENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, FICANDO OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE, À MERCÊ DAS INTEMPÉRIES QUE PREJUDICAM USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DAS DUAS CIDADES; SE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SOROCABA TEM A DATA PREVISTA PARA A INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE SOROCABA E VOTORANTIM, COM A FINALIDADE DE DIMINUIR O CUSTO DA PASSAGEM E INCENTIVAR O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO; SE, AMBOS OS PREFEITOS PODERIAM DISCUTIR OS VALORES DO TRANSPORTE COLETIVO E ACHAR ALTERNATIVAS PARA BENEFICIAR ESTUDANTES, TRABALHADORES, PESSOAS DESEMPREGADAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Processo: 448 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 444/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E À DIREÇÃO DO SESI DE VOTORANTIM, PARA QUE NOS INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, POR QUAL O MOTIVO, ATÉ A PRESENTE DATA A PROMESSA DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO SESI EM VOTORANTIM NÃO SAIU DO PAPEL; SE, O SR. PAULO SKAF USOU VOTORANTIM PARA SE PROMOVER POLITICAMENTE; SE PODEMOS TER A ESPERANÇA DE CONTAR COM A NOVA UNIDADE PARA 2018; E, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INICIALIZAÇÃO DAS OBRAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 444 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 433/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE, O CHEFE DO EXECUTIVO, EM PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES DA REGIÃO, PODERIA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REIMPLANTAR A CÂMARA DE MEDIAÇÕES E CONFLITOS EM VOTORANTIM; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 433 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 422/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL É O PROJETO DO ATUAL GOVERNO COM RELAÇÃO A ÁREA ONDE EXISTIA UM MINITERMINAL DE ÔNIBUS, NO BAIRRO BARRA FUNDA, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO; SE HÁ PLANOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS NESSE LOCAL; SOBRE A POSSIBILIDADE DE O PODER PÚBLICO CUMPRIR A LEI 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE OBJETIVA A ACESSIBILIDADE PARA O LOCAL; E, SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE CONSTRUIR A CALÇADA QUE INTERLIGA A AVENIDA SANTO ANTONIO COM A RUA JOHN BRONLEY; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Processo: 422 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 416/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DAR PRIORIDADE PARA A APURAÇÃO DAS CAUSAS DO DESMORONAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA LUIZ NIERI, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 40, NA VILA MERCEDES, NO BAIRRO PARADA DO ALTO, E RESOLVER O PROBLEMA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL; QUESTIONA TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO DAR MAIOR ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DA VILA MERCEDES; SE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, É POSSÍVEL REALIZAR A LIMPEZA DO LOCAL ONDE O MATO JÁ ADENTROU PARA O ASFALTO; E TOMAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UMA ÁRVORE “LEUCENA”, LOCALIZADA AO LADO DA RESIDÊNCIA EM QUESTÃO, QUE ESTÁ COM RISCO DE QUEDA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Processo: 416 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 403/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL É QUANTIDADE DE DENTISTAS QUE ATENDEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE; SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS BAIRROS; QUAL É A MÉDIA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NA REDE DE SAÚDE; QUAIS SÃO OS POSTOS QUE OFERECEM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À POPULAÇÃO E QUAIS SÃO OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS OFERECIDOS, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 403 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 393/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUANTOS ÓBITOS OCORRERAM NO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB A DIREÇÃO DO INSTITUTO MORIAH, BEM COMO, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (P.A. DE VOTORANTIM), DESDE O MÊS DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, SOLICITA UM RELATÓRIO DOS PACIENTES DE NOSSA CIDADE QUE FORAM TRANSFERIDOS PARA SOROCABA OU OUTRAS CIDADES E ACABARAM ENTRANDO EM ÓBITO, NO MESMO PERÍODO. QUESTIONA AINDA, QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE FORNECEM MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO; SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE OS PAGAMENTOS PARA AS EMPRESAS QUE FORNECEM MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO ESTÃO EM ATRASOS; E, POR FIM SOLICITA UM RELATÓRIO DAS COMPRAS DE MEDICAMENTOS, COM PREÇOS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Processo: 393 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 389/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (MUNICIPAL E ESTADUAL) TÊM CIÊNCIA DE QUE EXISTE UMA FALTA DE LOGÍSTICA DESEMPENHADA PELOS SETORES COMPETENTES PARA AS MATRÍCULAS DE CENTENAS DE ALUNOS NAS ESCOLAS DE VOTORANTIM; E, SE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, É POSSÍVEL REALIZAR UM NOVO MAPEAMENTO DAS ESCOLAS E ALUNOS, PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO, VISANDO À MELHORIA NA LOGÍSTICA DE DESLOCAMENTO DE CADA ALUNO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A DISTÂNCIA QUE O ALUNO TEM QUE PERCORRER DE SUA RESIDÊNCIA ATÉ A ESCOLA, E, NÃO SOMENTE, O NOME DO BAIRRO QUE ELE RESIDE, CONFORME VEM OCORRENDO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 389 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 376/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUEM SÃO AS PESSOAS QUE ESTÃO TRATANDO DA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO QUE IMPACTARÁ SIGNIFICATIVAMENTE A NOSSA CIDADE E QUAL É A JUSTIFICATIVA; POR QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO ASSUME QUE É ELA A INTERESSADA EM TER O ATERRO SANITÁRIO EM NOSSA CIDADE E JUSTIFICA QUE É INTERESSE DA CETESB PAULISTA; QUAL A COMPETÊNCIA DA CETESB PAULISTA SOBRE O MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, PARA OPINAR E SUGERIR A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO; DE QUE FORMA SERÁ DISCUTIDO COM A POPULAÇÃO E ESTA CASA DE LEIS; SE O GOVERNO MUNICIPAL TEM INTENÇÃO DE TERCEIRIZAR, PRIVATIZAR OU FAZER A CONCESSÃO DO ATERRO; E, SE A PREFEITURA NÃO TERIA A CAPACIDADE DE ADMINISTRAR O ATERRO, INCLUSIVE O ATERRO DE INERTES; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Processo: 376 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 364/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O GOVERNO MUNICIPAL TEM A INTENÇÃO DE IMPLANTAR, AINDA EM 2017, O ÔNIBUS DA SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER; E POR QUAL MOTIVO, A RESPOSTA DO EXECUTIVO À INDICAÇÃO N° 204/17, DATADA DE 04 DE ABRIL DE 2017 ATRAVÉS DA QUAL SUGERIMOS ESSA BENFEITORIA PARA A CIDADE, NÃO CONDIZ COM O QUE ESTÁ NO PLANO DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Processo: 364 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 354/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI CUMPRIDA A PROMESSA DO ATUAL GOVERNO, NO SENTIDO DE AUMENTAR O REPASSE PARA A APAE DE VOTORANTIM; SE, FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO PARA AUMENTAR O REPASSE; QUAL VALOR DE REPASSE QUE A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ DISPOR PARA A APAE; SE, A ADMINISTRAÇÃO TEM PREVISÃO PARA CONCEDER REFERIDO BENEFÍCIO EM 2017; SE, O EXECUTIVO TEM CIÊNCIA DA DÍVIDA DA APAE; E QUAL SERÁ A AÇÃO PARA AJUDAR ESSA ENTIDADE; SE, O CHEFE DO EXECUTIVO TEM CIÊNCIA QUE, A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PRÓPRIO E CONSEQUENTEMENTE A RETIRADA DOS ÔNIBUS DA PREFEITURA COM SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS E COMBUSTÍVEIS, ACABOU PREJUDICANDO TODA A ESTRUTURA PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS; SE, HÁ POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA VOLTAR A DISPONIBILIZAR DOIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE, DA FORMA COMO ERA ANTERIORMENTE, E, SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A PERMUTA DE UM TERRENO DE 20 MIL METROS QUADRADOS, LOCALIZADO EM UM MORRO, NO FINAL DA AVENIDA 31 DE MARÇO, ONDE FUNCIONOU A ANTIGA DANCETERIA ZAP, PELO TERRENO PERTENCENTE À APAE, SITUADO ATRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO BAIRRO BARRA FUNDA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 354 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 343/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL; ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO, À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM – COHAP; À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM – AGERV; À FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM; E, À COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA QUE INFORMEM QUAIS FORAM AS DESPESAS EM GERAL (FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, COMPRAS, ETC.) NO 1º SEMESTRE DE 2017; SE O PODER EXECUTIVO CONSEGUIRÁ FECHAR O ANO DENTRO DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; QUAL É O DÉFICIT ATUAL DE CADA SECRETARIA, BEM COMO DA COHAP, COMAS, AGERV E DA FUNDAÇÃO. SOLICITA AINDA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: CÓPIAS DAS ATAS OFICIAIS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE SAÚDE, REALIZADAS NO CORRENTE ANO; E, AO INSTITUTO MORIAH, PARA QUE NOS ENVIE: CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. LAUDO ROBERTO FOGAÇA”; CÓPIAS DOS BALANCETES QUADRIMESTRAIS; E, CÓPIAS DE ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Processo: 343 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 341/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALMENTE PREENCHIDOS, E QUE, A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA LISTAGEM, CONTENDO OS NOMES COMPLETOS DOS SEUS OCUPANTES, CARGOS, SECRETARIAS NA QUAL ESTEJAM LOTADOS, BEM COMO O GRAU DE ESCOLARIDADE E A INSTITUIÇÃO, NA QUAL ESSES OCUPANTES CONCLUÍRAM A ESCOLARIDADE APRESENTADA EM SUA ADMISSÃO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Processo: 341 / 2017
Autor:  Fabíola-PSDB
Heber
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REQ 334/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E, EM CASO POSITIVO, SE JÁ EXISTE UM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Processo: 334 / 2017
Autor:  Heber
Documentos Acessórios: 2
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REQ 329/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA FAZER A ALTERAÇÃO NA ALÍNEA “C”, DO INCISO II, DO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DIRETOR), OBJETIVANDO DIMINUIR OU ATÉ MESMO EXCLUIR A TRANSFERÊNCIA DE 10% (DEZ POR CENTO), NO MÍNIMO, DA ÁREA TOTAL A SER DESMEMBRADA, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SER DESTINADA A ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NAS GLEBAS SUPERIORES A 10.000 M² CONFORME ESTÁ PREVISTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Processo: 329 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 315/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CAT - CENTRO DE ATENÇÃO AO TRABALHADOR "BRASIL CARDOZO", E AINDA, DE ELABORAR UM PROJETO JUNTO AOS ESPAÇOS JOVENS E ÀS UNIDADES DO “ACESSA SÃO PAULO” DO MUNICÍPIO, OFERECENDO MAIS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E PROGRAMAS DE INCENTIVOS DE ESTUDOS; MELHOR ELABORAÇÃO DE CURRÍCULO; ORIENTAÇÕES DE COMO SE PORTAR DENTRO DO LOCAL DE TRABALHO E EM UMA ENTREVISTA PARA EMPREGO; MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS; E ORIENTAÇÕES COM PSICÓLOGOS, COM A INTENÇÃO DE PREPARAR AS PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, BUSCANDO PARCERIAS COM AS EMPRESAS DE VOTORANTIM E REGIÃO, PARA CAPTAR MAIS VAGAS DE EMPREGOS, E, CONSEQUENTEMENTE, GERAR MAIS RENDA PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Processo: 315 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 304/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA CONCEDER ISENÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA AS EMPRESAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 304 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 291/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PLANOS DE FAZER UMA REVITALIZAÇÃO GERAL NA PRAÇA “ORDÁLIA BUENO DE OLIVEIRA”, NO JARDIM SERRANO II, QUESTIONA AINDA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O LOCAL: IMPLANTAÇÃO DE BANCOS, ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL, PLACA DE DENOMINAÇÃO, PLANTIO DE GRAMAS, GRADIS DE PROTEÇÃO AO REDOR DA PRAÇA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Processo: 291 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 284/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME, POR QUAL MOTIVO ESTÁ HAVENDO DEMORA PARA A “DEVOLUÇÃO DAS CHAVES” DO ESPAÇO PERTENCENTE AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL “AUGUSTINHO CHRIGUER”, QUE RECENTEMENTE FOI OCUPADO POR UMA EXTENSÃO DE CRECHE MUNICIPAL – CMEI “MARIA APARECIDA FERRATO CAMARGO”, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Processo: 284 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 273/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS DE ASFALTO E ILUMINAÇÃO, NO FINAL DA RUA MARECHAL CÂNDIDO XAVIER CONFLUÊNCIA COM AS RUAS JOAQUIM FOGAÇA E FLORA METIDIERI, QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS BENFEITORIAS, E, SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE FAZER A LIMPEZA DO LOCAL, BEM COMO A LIMPEZA DA VIELA "IZABEL FERNANDES PEDROSO".

Apresentação: 18 de Julho de 2017
Processo: 273 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 266/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO QUE ERA OCUPADO PELA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE VOTORANTIM, JÁ QUE O MESMO SE ENCONTRA OCIOSO; E, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO LOCAL, A ESCOLA DE INFORMÁTICA, BEM COMO, APROVEITAR O ESPAÇO DO REFERIDO PRÉDIO PARA OFERECER CURSOS DIVERSOS À POPULAÇÃO, E AINDA, INFORMAR SE, ALTERNATIVAMENTE, HÁ POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, QUE FUNCIONA ATUALMENTE NA EMEIEF “HELENA PEREIRA DE MORAES” (PARCÃO), PARA O PRÉDIO OCIOSO DA ANTIGA DIRETORIA DE ENSINO, ABRINDO VAGAS PARA CRIANÇAS NA EMEIEF.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Processo: 266 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 250/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS: RODRIGO GARCIA, MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO, HERCULANO PASSOS, JEFFERSON CAMPOS, GUILHERME MUSSI E VITOR LIPPI, BEM COMO, À REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA, SE OS MESMOS TÊM CIÊNCIA DAS DIFICULDADES PELA QUAL PASSAM OS USUÁRIOS DO INSS EM VOTORANTIM, NA SEDE LOCALIZADA À RUA JOÃO WALTER, NO CENTRO, QUE NÃO COMPORTA MAIS, O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS, E PEDE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Processo: 250 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 243/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE O RESULTADO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI (PARCELAMENTO DE DÍVIDAS) CRIADO PELO ATUAL GOVERNO MUNICIPAL; QUAIS FORAM OS VALORES ARRECADADOS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DOS EMPRESÁRIOS E EMPRESAS, DEVEDORES; E, ONDE SERÃO INVESTIDOS OS VALORES ARRECADADOS; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Processo: 243 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 234/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM CONTATO COM O SENHOR JOSÉ CALDINI CRESPO, PREFEITO MUNICIPAL DE SOROCABA, NOS INFORME PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO OLINDA LUZ MARTHE, LOCALIZADO NO KM 104,4 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES – SP-270, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, OU SEJA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES METÁLICOS COM LUMINÁRIAS TIPO “QUATRO PÉTALAS”, ALÉM DE HOLOFOTES, VISTO QUE A DOAÇÃO DOS POSTES E LUMINÁRIAS JÁ FOI EFETUADA PELA CONCESSIONÁRIA VIAOESTE, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Processo: 234 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 219/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À DIREÇÃO DO GRUPO VOTORANTIM, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DAS DOCUMENTAÇÕES E MATRÍCULAS DO BAIRRO FORNAZARI E DEMAIS ÁREAS QUE PERTENCEM AO GRUPO VOTORANTIM E QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE AS REFERIDAS MATRÍCULAS ESTÃO EM DIA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 219 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 211/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, PARA QUE INFORME SOBRE A PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PASSARELAS, BEM COMO, NAS CICLOVIAS EXISTENTES NA RODOVIA JOÃO LEME DOS SANTOS – (SP-264); SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO NAS ENTRADAS DO BAIRRO DO GREEN VALLEY E JARDIM TATIANA; E, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Processo: 211 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 201/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BICA DO ICATU, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR UM MECANISMO TIPO "TORNEIRA COM SENSOR" OU ALGO SEMELHANTE, VISANDO BLOQUEAR A SAÍDA DA ÁGUA NA BICA D'ÁGUA LOCALIZADA NO JARDIM ICATU, QUANDO A MESMA NÃO ESTÁ SENDO CAPTADA; SE EXISTE ALGUM PROJETO SEMELHANTE PARA TAL FINALIDADE; SE O PODER PÚBLICO TEM CONHECIMENTO DO PROJETO DO JARDIM JAPONÊS APRESENTADA PELA EMPRESA SEIREN; E SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA FAZER PARCERIA COM ESSA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO, POR MEIO DE ABATIMENTOS DE IMPOSTOS; QUESTIONA TAMBÉM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO, O INÍCIO DAS OBRAS DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA PEDREIRA DOS MENDES EM UM JARDIM JAPONÊS OU PARQUE NATURAL, CONFORME FOI ANUNCIADO EM OUTRAS GESTÕES; E SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CISTERNA, PARA ARMAZENAMENTO DA ÁGUA JORRADA DA REFERIDA FONTE, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Processo: 201 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 190/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA IMPLANTAR UM VELÓRIO MUNICIPAL, NA ÁREA ADQUIRIDA, AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA; QUAIS SÃO OS PLANOS PARA A REFERIDA ÁREA, E TAMBÉM, SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DO ALTO CUSTO QUE MUITAS FAMÍLIAS CARENTES TÊM QUE PAGAR, PARA FAZER O VELÓRIO DE SEUS ENTES QUERIDOS.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Processo: 190 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 179/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OCUPAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E DESIGNADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM; E TAMBÉM, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PELO ESTADO QUE ATUAM NA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA CEDIDOS PARA TRABALHAR EM ÓRGÃO ESTADUAL. SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM ESTÁ NO LIMITE DOS 54%, PARA GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME PREVÊ A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E, QUESTIONA, QUAL É O PODER REAL DE INVESTIMENTO NA CIDADE, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Processo: 179 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 171/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À MESA DIRETORA, A FORMAÇÃO DE UMA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OBJETIVANDO COM A FINALIDADE DE APURAR A SITUAÇÃO ENVOLVENDO A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, AS CONDIÇÕES ATUAIS DO ATERRO SANITÁRIO, A JUSTIFICATIVA PARA O CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA SANEPAV - SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, A SITUAÇÃO ENVOLVENDO OS SERVIDORES MUNICIPAIS, OS VALORES ENVOLVENDO TODO O PROCESSO DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO E DEMAIS ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Processo: 171 / 2017
Autor:  Fabíola-PSDB
Heber
Pastor Lilo-MDB
Zelão-PT
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REQ 169/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, QUE INFORME QUANTAS SÃO AS ENTIDADES QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM REPASSES DE VERBAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; QUAIS SÃO OS VALORES PAGOS A CADA UMA DELAS; SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA AUMENTAR O VALOR DAS VERBAS REPASSADAS; E, QUAL FERRAMENTA, O PODER PÚBLICO TEM USADO PARA AUXILIAR ESSAS ENTIDADES, JÁ QUE AS MESMAS PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Processo: 169 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 159/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA COM RELAÇÃO AOS INÚMEROS PROBLEMAS EXISTENTES NA PRAÇA DE EVENTOS “LECY DE CAMPOS”, OS QUAIS JÁ SÃO DE CONHECIMENTO DA PREFEITURA, E PEDE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Processo: 159 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 153/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, QUANDO SERÁ FEITA A ENTREGA DOS MATERIAIS E UNIFORMES ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL; SOLICITA O ENVIO DE CÓPIAS DOS PROCESSOS DE COMPRA/LICITAÇÃO DOS MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES; E QUESTIONA TAMBÉM, SE OS UNIFORMES ESCOLARES DE VERÃO E DE INVERNO SERÃO ENTREGUES JUNTOS.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Processo: 153 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 144/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À MESA DIRETORA, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES, COM O OBJETIVO DE VISITAR E APURAR IRREGULARIDADES, NA UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO "GUMERCINDO VIEIRA SOARES" (P.A. CENTRAL) E NO HOSPITAL MUNICIPAL "DR. LAURO ROBERTO FOGAÇA", ADMINISTRADO PELO INSTITUTO MORIAH, E, SE NECESSÁRIO ABRIR SINDICÂNCIA.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Processo: 144 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 140/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DE QUE ESTARIA HAVENDO VENDAS E LOCAÇÕES DE APARTAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO REALIZADO NA CIDADE EM GESTÕES PASSADAS; E, A QUEM COMPETE A FISCALIZAÇÃO DOS REFERIDOS APARTAMENTOS, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Processo: 140 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 122/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À MESA DIRETORA, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO "PEDRO AUGUSTO RANGEL", NO DIA 18 DE ABRIL DE 2017, ÀS 18H:00, PARA SE TRATAR JUNTAMENTE COM OS SEGMENTOS INTERESSADOS, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO FEMININA E MASCULINA, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE ALBERGUES OU ABRIGOS PARA MORADORES DE RUA.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Processo: 122 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 112/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, QUAL SERÁ O GANHO DA CIDADE DE VOTORANTIM, COM A RECENTE INAUGURAÇÃO DA PENITENCIÁRIA FEMININA; E, SE, O GOVERNO DO ESTADO PODERIA COMPENSAR O MUNICÍPIO DE VOTORANTIM COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE OU FACULDADE DE TECNOLOGIA (FATEC), E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS. QUESTIONA TAMBÉM, OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS: PASTOR CARLOS CEZAR, MARIA LUCIA AMARY, RAUL MARCELO, ROGÉRIO NOGUEIRA, RITA PASSOS, RODRIGO MORAES E EDSON GIRIBONI, PARA QUE, NOS INFORMEM SE HOUVE, DA PARTE DELES, SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UNIVERSIDADES OU IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A CIDADE DE VOTORANTIM, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Processo: 112 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 98/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL PARA QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS PEDAGÓGICOS DE INCLUSÃO, E TAMBÉM, QUE INFORME, QUAIS SÃO OS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DAR UM RESPALDO ÀS FAMÍLIAS QUE TÊM DIFICULDADES, NÃO SÓ FINANCEIRAS, MAS TAMBÉM, DE INCLUSÃO, SOCIALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Processo: 98 / 2017
Autor:  Heber
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REQ 87/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE A MUNICIPALIDADE PODERIA FAZER UM ESTUDO NA ÁREA QUE AINDA RESTA DA “CHÁCARA DONA FRANCISCA”, NO JARDIM TATIANA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CASAS OU APARTAMENTOS; OU, A IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL PARA EMPRESAS NÃO POLUENTES E QUAIS SÃO OS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA A ÁREA DENOMINADA "DONA FRANCISCA".

Apresentação: 14 de Março de 2017
Processo: 87 / 2017
Autor:  Heber
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