Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 103 matérias.

Resultados

REQ 194/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração sobre a possibilidade da realização de exames audiométricos nas crianças matriculadas na rede municipal de ensino, logo no início do próximo ano letivo; e pede informações correlatas.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Processo: 194 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 173/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração Municipal se, por meio de seu Departamento competente, poderia realizar manutenção nos aparelhos da Academia ao Ar Livre que estão localizados na Praça Esportiva e Recreativa “Geraldo Soares Leitão”, no bairro Parque Jataí; bem como, realizar a Operação Cidade Viva, na região do bairro Jardim Serrano e adjacências, com a realização de revitalização de sinalização de solo nas vias públicas, limpeza e manutenção nas praças e calçadas, pintura nas guias, operação tapa-buracos nas vias onde se fizer necessário, entre outros serviços que englobe a referida operação.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Processo: 173 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 166/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, para que informe, se ainda serão disponibilizadas vacinas contra a gripe para a população, e, por qual motivo foi divulgada a disponibilidade das mesmas, tendo em vista que, na realidade não houve tal disponibilidade.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 165 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 157/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que, através da COHAP - Companhia Municipal de Habitação Popular, informe qual foi o resultado do recadastramento dos munícipes interessados na aquisição de imóveis; quantos foram os inscritos; e, para quando está previsto o processo de contemplação dos inscritos.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 157 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 147/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de o setor competente incluir em sua programação, a execução dos serviços de implantação de sinalização de solo, indicando vaga especial de estacionamento para idosos e deficientes, bem como, a implantação de placas de sinalização (vertical), defronte às comunidades (igrejas) da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 147 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 134/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona o Senhor Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, para que juntamente com o Senhor Prefeito Municipal, informe à Câmara Municipal se há possibilidade de transferir o Posto de Atendimento do Convênio Médico oferecido pela Fundação, aos servidores públicos municipais, para o Paço Municipal, para facilitar o acesso dos mesmos aos serviços oferecidos pela empresa conveniada; e, também, informe, se existe a possibilidade de ampliar o horário de atendimento no referido Posto de Atendimento do Convênio Médico, para além das 16h, para que mais funcionários tenham oportunidades de serem atendidos após o horário de trabalho.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 134 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 129/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, para que informe qual foi a empresa vencedora do processo licitatório e responsável pela confecção do uniforme escolar da rede municipal de ensino; se a Administração tem ciência do fato ocorrido referente à divergência de tamanhos dos uniformes entregues a alguns alunos; e, se a Administração poderia entrar em contato com a empresa e solicitar a correção, bem como, a troca dos uniformes que apresentam divergência no tamanho; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 129 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 115/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se a Administração Municipal poderia efetuar contato com a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), o PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, e também, com o Ministério Público, bem como, com as principais operadoras do mercado de telecomunicações, TIM, CLARO, OI e VIVO, solicitando providências quanto à melhoria na qualidade do sinal de telefonia celular, no bairro Jardim Europa, bem como, em outras regiões da cidade, onde há precariedade de sinal.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 115 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 100/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a administração para que informe sobre a possibilidade de providenciar, o mais breve possível, a implantação ou repintura de sinalização de vagas para deficientes (placas e pintura de solo); bem como, a demarcação e sinalização de área, para que as Vans Escolares possam estacionar com segurança, defronte ao portão da EMEIEF "Profª. Betty de Souza Oliveira", no Bairro Vossoroca; bem como construir uma lombotravessia, na Rua Vitória Bartolomas Maschetto, próximo ao portão de entrada e saída de alunos da referida escola; questiona também sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal acompanhar a entrada e saída de alunos para garantir a segurança no trânsito, ou, do setor competente efetuar os contatos necessários com a Polícia Militar ou os Agentes da Empresa Única (empresa de segurança), a fim de que seja dada toda a segurança necessária aos alunos da referida escola, no Bairro Vossoroca, caso não seja possível construir a referida lombotravessia.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 100 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 96/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se a Administração Municipal poderia, além de ceder áreas públicas para os moradores que se interessarem em realizar o cultivo de plantações e cuidar do local, a título de incentivo para que mais moradores se interessem por essa prática, conceder-lhes um desconto no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano; e, também, se poderia conceder desconto em IPTU para os proprietários de terrenos baldios que os conservem limpos, da mesma forma, como são aplicadas as multas.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 96 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe, como funciona o sistema de fiscalização referente às vagas especiais de estacionamento de veículos para idosos e deficientes de nossa cidade; se há possibilidade de o setor competente reforçar a fiscalização nesse sentido, amenizando o transtorno dos que realmente necessitam de vagas especiais para estacionar, principalmente, nos entornos do Ambulatório de Especialidades Médicas, na região central da cidade

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 84 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração Municipal e o Governo do Estado, para que informem sobre a possibilidade dos setores responsáveis efetuarem os devidos contatos com o órgão competente, visando à construção do calçamento do passeio público, em toda a extensão da Rodovia Dr. Miguel Afonso Ferreira de Castilho, principalmente no trecho que compreende o bairro Parque Jataí até o Jardim Europa.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 77 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe sobre possibilidade de a Prefeitura disponibilizar uma estrutura (tenda, bancos e banheiros químicos) que possa atender aos alunos, instrutores e demais pessoas nos dias de exame final das autoescolas que são realizados na Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, no bairro Parque Jataí; e, caso a solicitação não seja de competência da Prefeitura Municipal de Votorantim, questiona se há como o Poder Público solicitar que as autoescolas ou até mesmo o Detran - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo providenciem tais melhorias.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Processo: 64 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se há possibilidade de efetuar o reforço ou até mesmo a implantação da sinalização de solo nas Ruas: José Gonçalves da Silva, Amábile Miosso, João Marques, João Laureano de Camargo, Gregório Rolim de Oliveira, Osvaldo Corrêa e outras dos bairros Parque Santos Dumont e Jardim Serrano II; e pede informações correlatas.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 55 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe quais destinações serão dadas aos dois prédios (no Jardim Paulista e no Parque Jataí) que abrigariam duas UPA’s (Unidades de Pronto Atendimento); quando a UPA do Jardim Paulista será efetivamente transformada em Ambulatório e Atendimento; e, quando, efetivamente, a UPA do Parque Jataí passará a atender a população de Votorantim.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 47 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe qual é a previsão da conclusão do processo licitatório para a contratação da empresa que fará os serviços de recapeamento na Avenida José Gonçalves Romero (Jardim Europa) e na Rua Anália Pereira (Bairro Itapeva); quando, efetivamente, as obras de pavimentação asfáltica das vias acima citadas terão início; e, se existe a possibilidade de incluir na programação dos serviços, a pavimentação da viela que interliga a Avenida José Gonçalves Romero com a Rua Antônio Vieira de Barros, no Jardim Europa.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 40 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questionando o Sr. Prefeito, se o setor competente poderia analisar tecnicamente o trânsito das Ruas: Júlio Carlos de Oliveira e Davino Nogueira dos Santos, na Vila Ondina e a Rua Carmelina Garcia, visando torná-las sentido único de direção, e, pede informações correlatas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 29 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Senhor Wilson Menna, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, para que informe qual foi o índice utilizado para o reajuste do Convênio Médico dos Servidores Públicos Municipais; se foi o mesmo índice utilizado nos anos anteriores; e, quantos servidores municipais utilizam o Plano de Saúde.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração, para que informe o motivo do processo licitatório para aquisição de uniformes e de materiais escolares não ter sido realizado com antecedência; quando, efetivamente, o processo licitatório em andamento, será finalizado; quando os materiais escolares e os uniformes serão entregues; e, qual alternativa é oferecida para os pais e mães de alunos, enquanto os materiais e uniformes não são entregues.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração Municipal, informações sobre o cadastramento dos interessados na aquisição das 1.776 unidades habitacionais que serão construídas na cidade, quantas pessoas fizeram o recadastramento até o presente momento, quantos, efetivamente, se interessaram pelo empreendimento e onde serão aplicados os R$ 11,3 milhões que serão devolvidos pelo valor do terreno adquirido.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 349/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, se a Prefeitura de Votorantim, por meio de sua secretaria competente, planeja fazer a limpeza e a manutenção do terreno situado no encontro das Avenidas 31 de Março e a Júlio Lopes Filho, na região central da cidade; e, se consta também, no cronograma de obras e serviços da Prefeitura de Votorantim, a limpeza de outros terrenos e canteiros centrais de avenidas de grande movimento, haja vista que muitos terrenos estão na mesma situação da área supramencionada ou até pior, e, pede informações correlatas.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 349 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 341/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe se o Poder Executivo pretende executar o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) ainda neste ano de 2018; qual foi o resultado financeiro efetivo obtido pelo PPI no ano de 2017; qual é a quantidade (atual) de inscritos (pessoas físicas e jurídicas) na Dívida Ativa; qual é o montante dessa dívida; e, quais são as ações que o Poder Executivo realiza para recuperar créditos das pessoas físicas e jurídicas; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 341 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 330/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se a Administração obteve algum retorno positivo dos órgãos estaduais e federais referentes à demanda de recursos, para realização de reforma na UBS do Jardim Serrano, bem como, em outras UBS’s de Votorantim; e qual é a previsão de início das obras; haja vista, o que consta no Requerimento nº 122/18 e no Ofício nº 345/18 CM.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 330 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 324/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração, para que informe quais cargos, efetivamente, serão extintos do atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Votorantim com a possível aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura Municipal de Votorantim que tramita nesta Casa de Leis; qual é o custo desses cargos para os cofres públicos; quanto será a economia prevista com a extinção desses cargos; onde será empregado o dinheiro a ser economizado; e, a partir de quando, a Administração pretende fazer as exonerações dos ocupantes dos referidos cargos e as extinções previstas.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 324 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 311/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se existe a possibilidade de realizar os serviços de pavimentação, bem como, a adequação de guias, sarjetas e calçadas na Rua José Flumignan, no Jardim Toledo; e, instalar, o mais breve possível, pontos de iluminação nos quatro postes já existentes na referida via. Questiona também, se a Prefeitura Municipal, através do setor de trânsito, poderia implantar um redutor de velocidade, na altura do imóvel número 100, da Avenida Octávio Augusto Rangel, e, pede informações correlatas.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 311 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Bruno-PSD
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 300/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2019, a implantação do loteamento popular Horto Florestal para onde deverão ser transferidos moradores da área verde do Jardim Serrano, conforme promessa do Senhor Prefeito, e, pede informações correlatas.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 300 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 295/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se está incluso no Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o ano de 2019, a ativação das duas UPA’s (já construídas), no valor destinado para a Saúde de R$ 95.556.000,00; e, caso não estejam inclusos, os valores para a ativação das UPA´s no referido Projeto de Lei, de quais unidades orçamentárias ou emendas parlamentares virão o valores para a ativação das mesmas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 295 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 289/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe se foi realizado algum estudo técnico para avaliar a real necessidade do conjunto semafórico na rotatória entre a Avenida Luiz do Patrocino Fernandes e Reverendo José Manoel da Conceição, antes e após a implantação do mesmo; solicita um relatório desses estudos (caso os mesmos tenham sido realizados). Questiona também quem foi o responsável pela realização dos estudos para a implantação dos semáforos; qual foi o custo para a implantação do referido conjunto semafórico; e, se a Prefeitura já foi informada da ocorrência de acidentes no local, após a implantação dos semáforos.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 290 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Pissinato-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 288/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se a Prefeitura, através do setor competente, poderia implantar pelo menos 100 vagas de empregos informais em nosso município; se poderia regularizar e aumentar os pontos de táxis, e também, criar pontos de fretes para caminhões e caminhonetes, para realizarem mudanças e até mesmo a coleta de pequenos entulhos em nossa cidade; estabelecer pontos de vendas de fast-food (“espetinhos”, cachorro-quente e outros); incentivar o artesanato, e, abrir mais vagas nas feiras livres da cidade, a fim de que haja uma diversidade de produtos; se, o Governo Municipal poderia implantar o Sistema de Viabilidade Parcial nos novos comércios de nossa cidade, a fim de desburocratizar o sistema e auxiliar a fomentar novos empregos e gerar renda; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 289 / 2018
Autor:  Heber-PDT
Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 280/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME COMO SE DARÃO AS INSCRIÇÕES E CADASTRAMENTOS DAS PESSOAS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL QUE SERÁ REALIZADO EM VOTORANTIM; SE, HAVERÁ POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA HABITACIONAL; COMO SERÁ A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA ÁREA ATRAVÉS DE OBRAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ITEM “G”, DO CHAMAMENTO PÚBLICO; E, SE, JÁ ESTIVEREM DEFINIDAS, QUAIS SERÃO ESSAS OBRAS E QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTABELECIDA; SE A COHAP PODE REALIZAR OBRAS PÚBLICAS; E, QUANDO SERÁ ENVIADO PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA COHAP, VISTO QUE O PROCESSO DE CHAMAMENTO APARENTA APRESENTAR EQUÍVOCO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 280 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 269/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CURSOS OFERECIDOS PELO PROJETO REINTEGRAR EM VOTORANTIM; SE A PREFEITURA MANTÉM ALGUMA PARCERIA COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS OU PARTICULARES PARA GARANTIR A (RE)QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PÚBLICO ALVO; SE HÁ ALGUMA EMPRESA CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA EXECUTAR O PROJETO REINTEGRAR; SE ALÉM DOS CURSOS, O PROGRAMA REINTEGRAR TAMBÉM OFERECE PALESTRAS, SEMINÁRIOS E ATIVIDADES AFINS, MINISTRADAS POR PROFISSIONAIS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Processo: 269 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 251/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO RESPOSTAS PARA ALGUMAS REIVINDICAÇÕES JÁ APRESENTADAS POR MUNÍCIPES, TAIS COMO: A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM OS MORADORES DA RUA DAVINO NOGUEIRA DOS SANTOS, NA CHÁCARA ONDINA, A FIM DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E DE LIMPEZA, NA ÁREA PÚBLICA ALI EXISTENTE (EM TODA A EXTENSÃO DA RUA); QUAIS SÃO OS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, AO LADO DO IMÓVEL Nº 107, ALÉM DA LIMPEZA QUE SE FAZ NECESSÁRIA; E, QUAL A RESPOSTA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM PARA OS MORADORES DA RUA JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO JARDIM PAULISTA, QUE REIVINDICAM A AMPLIAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ALI EXISTENTE.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 251 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 243/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO; O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E A DIRETORA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA - DRS XVI, PARA QUE NO QUE LHES COUBER, INFORMEM SE EXISTE UM LEVANTAMENTO DO PERCENTUAL QUE O MUNICÍPIO PERDE EM OFERTAS DE VAGAS, MENSALMENTE, E POR ESPECIALIDADE, PELO NÃO COMPARECIMENTO DE PACIENTES EM CONSULTAS, EXAMES OU CIRURGIAS, POR MEIO DO SISTEMA CROSS; SE EXISTE UM PLANO DE AÇÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO NÃO PERCA ESSAS VAGAS; SE EXISTE UM PLANO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OU TRIAGEM DE PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, POR MEIO DE CONTATOS TELEFÔNICOS OU PESSOAIS; E, SE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PODERIA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS E CONTATOS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM SEREM CHAMADOS, BEM COMO, CONFIRMAÇÃO, PARA SABER SE OS MESMOS, AINDA NECESSITAM DA ESPECIALIDADE PELA QUAL FORAM INSCRITOS, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Processo: 243 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 235/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA EFETUAR CONTATOS COM A DIREÇÃO DA EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA., PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS, SAINDO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOÃO SOUTO” ATÉ O HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA “DR. ADIB DOMINGOS JATENE”.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 235 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 229/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME O(S) NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) QUE FORNECEM MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VOTORANTIM; SE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ ACOMPANHANDO OS DESDOBRAMENTOS DA OPERAÇÃO “PRATO FEITO”; QUAL É O VALOR ATUAL DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO; QUANTAS REFEIÇÕES SÃO SERVIDAS DIARIAMENTE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VOTORANTIM; SE, A(S) EMPRESA(S) QUE FORNECE(M) A MERENDA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO UTILIZAM FORNECEDORES DE ALIMENTOS OU PRODUTORES RURAIS LOCAIS; E, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA UMA NOVA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VOTORANTIM; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 229 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 214/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À MESA DIRETORA, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO, CONVOCANDO O PRESIDENTE DA COHAP - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E SECRETÁRIO DE GOVERNO, E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, COM O INTUITO DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO DE COMO SERÃO OS PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Processo: 214 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 207/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE, APÓS A CONCLUSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO (CH 01/2018), INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL, QUAL PROCEDIMENTO DEVERÁ SER ADOTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS; E, SE EXISTE HÁ POSSIBILIDADE DE NOS ENVIAR UM CRONOGRAMA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Processo: 207 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 205/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUANTAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES SERÃO CONSTRUÍDAS EM VOTORANTIM POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO (CH 01/2018 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO) PUBLICADO PELA COHAP - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM; QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DESSAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES; POR QUAL VALOR, CADA UNIDADE HABITACIONAL SERÁ DISPONIBILIZADA ÀS FAMÍLIAS; QUAL O CRITÉRIO PARA A VENDA DAS UNIDADES HABITACIONAIS ANUNCIADAS E QUANDO DEVE SE INICIAR ESSE PROCESSO DE VENDAS; QUAL É O DÉFICIT HABITACIONAL ATUAL DE VOTORANTIM; ATUALMENTE, QUANTAS FAMÍLIAS VIVEM EM BARRACOS, EM VOTORANTIM; E, EM QUANTO TEMPO O PODER PÚBLICO DEVE ZERAR ESSE DÉFICIT.

Apresentação: 12 de Julho de 2018
Processo: 205 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 194/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXISTE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ACESSO QUE INTERLIGUE A EXTENSÃO DO CMEI “CARMELA GUARIGLIA RAMOS”, LOCALIZADA NA RUA PEDRO NUNES, NO JARDIM SERRANO, COM A QUADRA EXISTENTE AO LADO DA EMEF “MARIA DO ROSÁRIO ARCURI DE OLIVEIRA CAMPOS”.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 194 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 183/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODERÁ SE COMPROMETER EM INVESTIR, INTEGRALMENTE, O VALOR DO SALDO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO QUE DEVERÁ SER DEVOLVIDO À PREFEITURA EM 2018, PARA SUPRIR PARTE DAS DEMANDAS DA SAÚDE PÚBLICA DE VOTORANTIM; SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL, UM RELATÓRIO, CONTENDO AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DE VOTORANTIM E INFORMAR QUAL É A VERBA NECESSÁRIA PARA ATENDER A QUESTÃO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 183 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 177/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO ZAGO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE INFORMEM DIANTE DA SITUAÇÃO RELATADA, DE ESPERA POR CIRURGIA DE FÊMUR POR PARTE DE UMA MUNÍCIPE IDOSA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUE SERÃO TOMADAS PARA RESOLVER A QUESTÃO, BEM COMO, POR QUAL MOTIVO QUE, MESMO COM A DETERMINAÇÃO DE ORDEM JUDICIAL PARA A REALIZAÇÃO DA MESMA, O PRAZO NÃO FOI CUMPRIDO. QUESTIONA AINDA, QUAL É A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A PACIENTE, "EM CARÁTER DE URGÊNCIA", PARA OUTRO HOSPITAL QUE POSSA ATENDÊ-LA E REALIZAR A CIRURGIA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, EVITANDO QUE O PIOR ACONTEÇA, TENDO EM VISTA QUE, A JUSTIFICATIVA DO HOSPITAL (ONDE A PACIENTE ESTÁ INTERNADA), DA NÃO REALIZAÇÃO DA CIRURGIA, É A FALTA DE LEITOS NA UTI.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 177 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 169/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO RESPOSTAS PARA ALGUMAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS POR MUNÍCIPES, TAIS COMO: A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM OS MORADORES DA RUA DAVINO NOGUEIRA DOS SANTOS, NA CHÁCARA ONDINA, A FIM DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E DE LIMPEZA, NA ÁREA PÚBLICA ALI EXISTENTE (EM TODA A EXTENSÃO DA RUA); QUAIS SÃO OS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO PRA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, AO LADO DO IMÓVEL Nº 107, ALÉM DA LIMPEZA QUE SE FAZ NECESSÁRIA; QUAL A RESPOSTA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM PARA OS MORADORES DA RUA JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO JARDIM PAULISTA, QUE REIVINDICAM A AMPLIAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ALI EXISTENTE; E, SE HÁ POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA ANTONIO CASTANHARO, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ, FAZENDO PARCERIA COM OS COMERCIANTES INTERESSADOS, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELOS MESMOS.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 169 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 159/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, O ENVIO DE UM BALANÇO ATUALIZADO, COM INFORMAÇÕES, SOBRE AS VERBAS PARLAMENTARES PROMETIDAS E AS JÁ RECEBIDAS; E, TAMBÉM, UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUANTO AS SUAS RESPECTIVAS APLICAÇÕES EM 2017 E 2018.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 159 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 145/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA ATUAL DE AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DA PREFEITURA MUNICIPAL: QUANTAS ESTÃO EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO; QUANTAS ESTÃO INATIVAS; QUAL É O NÚMERO DA MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS FEITOS PELAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VOTORANTIM; QUANTAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DA PREFEITURA MUNICIPAL SERÃO DISPONIBILIZADAS PARA APOIO NA FESTA JUNINA DE VOTORANTIM; QUANTAS FICARÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, FORA DO RECINTO DA FESTA JUNINA; E AINDA, SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA SOLICITAR À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ESTRUTURA DA FESTA JUNINA DE VOTORANTIM, PARA QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIAS EXCLUSIVAS, PARA EVENTUAIS ATENDIMENTOS DOS VISITANTES DA FESTA, LIBERANDO AS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE ESTARÁ FORA DO RECINTO FECHADO.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 145 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 138/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, UMA CAMPANHA PARA INTENSIFICAR O COMBATE AO USO DE CEROL EM LINHAS DE PIPA, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 138 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 133/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, COM O INTUITO DE CONSTRUIR O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA DR. MIGUEL AFFONSO FERREIRA DE CASTILHO, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS: PARQUE JATAÍ AO JARDIM EUROPA.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 133 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 122/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SERRANO, E, SE JÁ FOI FEITA ALGUMA AVALIAÇÃO PARA REALIZAR TAIS MELHORIAS, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 122 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 111/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA "FEIRA DE OPORTUNIDADES E CARREIRAS”, FAZENDO PARCERIAS COM EMPRESAS ESTABELECIDAS EM VOTORANTIM E SOROCABA QUE OFERECESSEM OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES; PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINOS SUPERIOR E TÉCNICOS, QUE PUDESSEM OFERECER CURSOS RÁPIDOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS; E, PARCERIAS, COM ÓRGÃOS PÚBLICOS OFICIAIS, PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS, COMO CARTEIRA DE TRABALHO, CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE TAL EVENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 111 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME, SE O PODER EXECUTIVO PRETENDE REALIZAR O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) NESTE ANO DE 2018; QUAL É A QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES INSCRITOS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) NA DÍVIDA ATIVA; QUAL O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA ATIVA (EM REAIS) E, QUAIS SÃO AS AÇÕES QUE O PODER EXECUTIVO REALIZA, ATUALMENTE, PARA RECUPERAR CRÉDITOS DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 106 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 94/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E O SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORMEM QUANTOS VOTORANTINENSES JÁ FORAM ATENDIDOS, DESDE O INÍCIO DO ATENDIMENTO PARCIAL DO HOSPITAL ESTADUAL “ADIB DOMINGOS JANETE”? EM QUAIS ESPECIALIDADES; QUANTOS AGUARDAM ATENDIMENTO E EM QUAIS ESPECIALIDADES; E, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOTORANTIM RECEBEU INSTRUÇÕES SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE MUNÍCIPES PARA A NOVA UNIDADE HOSPITALAR ESTADUAL.

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 94 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria