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REQ 138/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, para que informe se, há possibilidade do Chefe do Executivo determinar que, de forma imediata, o setor competente providencie a construção de um muro e de um portão, para beneficiar o CMEI "Profª. Cecília Fernanda Arcuri Pacheco", no Jardim Tatiana; se a Secretaria Municipal de Educação poderia informar, se foi realizada uma visita técnica no local, antes da inauguração da creche; e, se, em tal ocasião, foram feitos os apontamentos mencionados no Requerimento; se, a Secretaria Municipal de Educação poderia providenciar a cobertura do pátio e a implantação de um tanque de areia no espaço de recreação, para proporcionar um conforto a mais para as crianças; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 138 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 133/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se há alguma previsão de obras (construção de uma nova ponte ao lado da Ponte Benito Sevilha); e, se já foram realizadas tratativas com os Governos Estadual/Federal, para buscar recursos para essa obra.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 133 / 2019
Autor:  Bruno-PSD
Zelão-PT
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REQ 128/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe quais são os programas de tratamento (fornecimento de medicamentos), através de repasses de verbas de esfera estadual ou federal, que atualmente são oferecidos para Votorantim; se, a Secretaria Municipal de Saúde poderia enviar para análise da Câmara Municipal, uma planilha com a relação de todos os remédios que a rede de saúde básica fornece, informando com quais verbas, os remédios são adquiridos. Questiona também, se o motivo pelo qual os remédios de tratamento contínuo e controlados (para tratamento de asmas) estão faltando na rede municipal de saúde, seria o não envio de verbas Estadual ou Federal; se existe um contrato em vigência com fornecedores de remédios; ou, se a falta de remédio na rede de saúde seria devido a atrasos no fornecimento dos medicamentos; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 128 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se há um projeto de implantação de um novo sistema de iluminação e reforma para a escadaria de interligação entre a Rua Francisco Antônio Amorim e a Rodovia SP-79, no bairro Vila Amorim; e, se a atual gestão tem planos de executar referidas melhorias, neste primeiro semestre ou no segundo semestre deste ano de 2019, e, pede informações correlatas.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 116 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe se a Secretaria da Educação realizou o estudo para verificar a possibilidade da construção de uma creche no bairro Votocel, conforme resposta dada ao Requerimento nº 007/17; por qual motivo a construção da creche no bairro Votocel não foi incluída no convênio entre município e Estado, através da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação; quais os critérios ou estudos, foram realizados para escolha dos bairros onde estão sendo construídas as novas creches; se há possibilidade de ser construída uma creche no bairro Votocel até o término de seu mandato (2020); e, pede informações correlatas.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 111 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 106/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, para que informe se o Departamento de Trânsito segue as normas estabelecidas na Resolução nº 600, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para implantação de lombadas, qual o tipo de lombada, normalmente, é instalado nas vias públicas de nosso município: Tipo "A" ou Tipo "B", quando os trechos de vias públicas onde já existem lombadas recebem recapeamento asfáltico, o setor de trânsito faz uma avaliação para saber se a lombada não ficou fora do padrão exigido pela Resolução n° 600, de 24 de maio de 2016, do CONTRAN, se as lombadas construídas na Rua Manoel Vieira de Maia, no bairro Votocel e na Avenida Antonio Castanharo, no bairro Parque Jataí estão no padrão.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 106 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 95/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe se existe a possibilidade de desenvolver algum projeto em parceria com o Estado ou a União, para a reforma do espaço público (onde funcionava a antiga Escola Rural do Bairro dos Morros), para que os moradores voltem a ter atendimento médico pelo Programa de Saúde da Família - PSF; e que no local sejam desenvolvidos trabalhos voluntários para a comunidade; se a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda tem conhecimento que a região do Bairro dos Morros não conta com nenhum espaço público que ofereça um trabalho de oficinas, com cursos profissionalizantes entre outros, para seus moradores; se, existe na Prefeitura algum estudo ou projeto, para fazer a Regularização Fundiária nos bairros dos Morros I e II; e o que a atual gestão pretende fazer para resolver esse problemas.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 95 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe, através de uma planilha detalhada, qual foi o valor economizado no período de redução de horário dos órgãos públicos municipais, demonstrando os valores dos gastos anteriores e posteriores ao Decreto nº 5444, de 2018, com despesas operacionais e de custeio; qual foi o valor economizado, por secretaria; e, para onde foram destinados os valores economizados, e, pede informações correlatas.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 89 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, se o Grupo Votorantim protocolou alguma solicitação de alteração de área industrial para residencial ou comercial, referente à área onde atualmente funciona a Empresa Alpina Têxtil de Votorantim; e, em caso afirmativo, questiona o Poder Executivo, se já foi ou será realizado algum estudo de impacto desta mudança de áreas na planta genética, antes de encaminhar algum projeto para apreciação desta Casa de Leis e, quais incentivos serão oferecidos pelo Governo Municipal, para que a Empresa Alpina Têxtil de Votorantim continue operando em nosso município, caso a Administração proceda alguma alteração na Planta Genérica (de área industrial para residencial ou comercial na atual área ocupada pela Fiação Alpina).

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 74 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se a Administração atual tem conhecimento por quais motivos a Administração anterior promoveu o cancelamento do convênio firmado em 2012, que previa a escolha de empresa para construção de 1.200 (mil e duzentas) unidades habitacionais nos moldes de financiamento do programa de desfavelamento; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Processo: 71 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito para que informe quando, de fato, será publicado o Decreto regulamentando a Lei 2615/2018 e os créditos, para os pacientes dos CAPS I, II e III; se, a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda já atualizou a quantidade de pacientes e acompanhantes que serão beneficiados, tendo em vista que, as informações recebidas através de ofício de que já havia um levantamento, feito até outubro de 2018; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 52 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe qual plano de ação foi traçado para os Bairros: Dos Morros, Moranguinho, Carafá e Capoavinha, para este período de chuvas; se há algum planejamento ou estudo para que as estradas vicinais desses bairros possam ser asfaltadas; ou, se existe outra forma de conservação das mesmas; se já recorreu ao governo do estado ou federal, buscando projetos para beneficiar esses bairros, com recursos para infraestrutura; e, qual motivo impede o nosso município de buscar recursos através de projetos para benfeitorias a esses bairros.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 37 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe, por qual motivo houve redução das sobremesas distribuídas na merenda escolar às crianças da Rede Municipal de Ensino, visto que, anteriormente, as sobremesas eram servidas todos os dias e, atualmente, são distribuídas somente duas vezes por semana, e pede informações correlatas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 31 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se a Administração Municipal tem a intenção de enviar à Câmara Municipal, um Projeto de Lei, instituindo o Programa Cartão Material Uniforme Escolar, para que o material e o uniforme possam ser adquiridos por meio de cartão magnético nos estabelecimentos comerciais de Votorantim, para o próximo ano; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 23 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração, para que informe quando serão iniciados os serviços de recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes que compreende os bairros Dominguinho e Rio Acima; e, caso ainda não haja uma previsão para o início das obras, qual é o motivo dessa demora.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:  Bruno-PSD
Zelão-PT
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe, se foram feitos Boletins de Ocorrência com relação aos furtos e depredações nos prédios que abrigariam as duas Unidades de Pronto Atendimento, no Jardim Paulista e no Parque Jataí, no período de 2013 a 2019; se há documentos que comprovem a existência de vigias 24h nos referidos prédios, desde o término da obra pela construtora responsável; se atualmente, há vigias em atividade nesses prédios; se os vigias que estiveram cuidando dos dois prédios no período de 2013 a 2019, foram ouvidos em Sindicância, para elucidar os furtos e depredações havidos nesses locais, e, se a Administração poderia informar (encaminhando cópias dos documentos comprobatórios) quanto vai custar aos cofres públicos para viabilizar o funcionamento das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), incluindo os valores a serem gastos para a reforma do prédio da UPA do Jardim Paulista e reforma do prédio da UPA do Parque Jataí; e, pede outras informações correlatas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:  Zelão-PT
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Executivo, que elabore um Projeto de Lei para que sejam considerados os índices: IPCA, IGP-M, IGP-DI, INPC, IPC-S, IPC-FIPE, INCC, ou seja, os mesmos que são utilizados para fazer a correção da inflação, para serem utilizados na correção do valor do IPTU, já que, tal iniciativa de projeto cabe somente ao Executivo por se tratar do Código Tributário do Município, sendo que, hoje, é utilizado na correção do IPTU, apenas o índice IGP-M.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:  Zelão-PT
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REQ 353/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, para que informem, por qual motivo que, há quatro meses consecutivos, o repasse para o pagamento do Convênio Médico dos funcionários públicos, ativos e aposentados, está sendo pago com atraso; se o Senhor Prefeito poderia encaminhar para análise desta Casa de Leis, cópias de documentos comprobatórios dos últimos seis meses dos repasses do pagamento do convênio médico, para a Fundação; e, informe qual foi o valor das multas geradas por conta dos atrasos dos pagamentos e quem arcou com essas despesas.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Processo: 353 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 350/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que seja enviada à Câmara Municipal cópia do contrato de Chamamento (de “capa a capa”), para que as empreiteiras prestem serviços no Cemitério Municipal; e informe quais são as empreiteiras que ganharam o Chamamento; quem fiscaliza as referidas empreiteiras; quem fica responsável em apresentá-las aos proprietários e familiares que desejam realizar manutenção ou construção dos/nos túmulos; e solicita ainda, que a Administração do Cemitério Municipal informe quais são os critérios para apresentação das empreiteiras aos familiares e proprietários que se interessam em realizar os serviços, e também, que informe se as regras para as empreiteiras são iguais para quem contrata um serviço particular, para construção ou manutenção do túmulo, como por exemplo: utilização de água, espaço para a guarda de materiais e utilização de energia elétrica.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 350 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 340/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe quantas pessoas físicas e empresas aderiram à Campanha "Seja Legal com Votorantim"; quantas empresas com razão social, buscaram através da referida campanha, regularizar seus débitos; quais empresas, com razão social, não cumpriram seu acordo e agora estão novamente com débitos com os cofres públicos; quantas e quais empresas ainda têm débitos com os cofres públicos; quais medidas estão sendo tomadas para que as pessoas físicas e jurídicas possam renegociar seus débitos com a Prefeitura para 2019; e, por fim, qual o valor total arrecadado com a Campanha "Seja Legal com Votorantim", de pessoas físicas e empresas.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 340 / 2018
Autor:  Zelão-PT
Documentos Acessórios: 1
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REQ 333/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe à Câmara Municipal, por qual motivo os trabalhadores do Programa Reintegrar não estão recebendo regularmente seus salários; qual o código da verba destinada para o Programa Reintegrar no orçamento do tesouro e qual valor foi estipulado para o exercício de 2018. Questiona também, se houve algum remanejamento de verba, que seria o motivo da falta dos pagamentos; se o pagamento do vale-transporte desses trabalhadores está sendo efetuado normalmente, ou, também está atrasado; e, solicita o envio de cópias dos contratos do Programa Integrar “capa a capa”, com os nomes de todos participantes desde o início de 2017 até a presente data; de uma lista de presença das aulas teóricas e práticas, assinadas por todos os trabalhadores do Programa Integrar, desde o início do curso de 2017 até a presente data, conforme a determinação do projeto; e, de uma planilha informando todos os dias das aulas e os professores que ministraram as aulas desde que iniciou o projeto, em 2017, para análise da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 333 / 2018
Autor:  Zelão-PT
Documentos Acessórios: 1
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REQ 331/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração esclarecimentos sobre a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade - ADIN, para suprimir a expressão que garante o direito do vale-alimentação aos servidores municipais aposentados e pensionistas, ou seja, a todos servidores inativos, o que foi obtido com êxito, recentemente, através de Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 331 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Zelão-PT
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REQ 320/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração o encaminhamento à Câmara Municipal de uma cópia do contrato da Prefeitura Municipal de Votorantim com a Associação Sorocabana de Árbitros (ASA); e questiona, quando foi realizada a Licitação; quais entidades participaram; qual foi a vencedora para prestação de serviços de árbitros em Votorantim; por que motivo ainda não foi realizado o pagamento dos serviços prestados pela referida Associação em nossa cidade; e, caso não haja contrato firmado, como serão efetuados os pagamentos e qual será a justificativa aos cofres públicos; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 320 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 315/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração, para que informe se o Chefe do Executivo tem ciência que foi iniciada, a construção de uma galeria de águas pluviais, em uma área da Rua Cândido dos Santos, no bairro Parque Morumbi, a qual ainda não foi concluída; e, pede providências correlatas.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 315 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 312/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração, informações e esclarecimentos acerca de uma obra em uma área, nos fundos da Rua Cândido dos Santos, na altura do imóvel nº 28, no Parque Morumbi, no ponto que interliga as Ruas Alfredo Popps com a Hortência Maciel de Camargo, em uma passagem de pedestre, atrás do campo de futebol do Parque Bela Vista, iniciada em maio de 2018, que atualmente, está inacabada e paralisada, colocando em risco, a segurança dos moradores (aparentemente não há projeto assinado por engenheiro responsável).

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 312 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 302/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se é do conhecimento do Chefe do Executivo que temos alguns casos de Leishmaniose em Votorantim; se o Chefe do Executivo poderia verificar junto ao órgão competente se há algum registro Leishmaniose em Votorantim e quantos casos foram registrados; e, quais são os planos de ação que o órgão competente juntamente com a Prefeitura irá realizar para a prevenção da referida doença na cidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 302 / 2018
Autor:  Zelão-PT
Documentos Acessórios: 1
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REQ 296/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe quanto custa o serviço de coleta de lixo ao município; qual é o valor que está sendo gasto atualmente com servidores públicos, na coleta de lixo do município. Solicita também, o envio de uma planilha dessas despesas e cópias de documentos relacionados à contratação de caminhões da coleta de lixo; caminhões basculantes e máquinas junto à Empresa A-3; e pede outras informações correlatas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 296 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 287/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se, realmente a Secretaria de Serviços Públicos iniciou a limpeza da área situada na Rua Leopoldo Ferreira, no bairro Vila Dominguinho, na data citada no Ofício nº 429/18-CM, de 11 de junho de 2018, conforme resposta ao Requerimento nº 152/18, e mais, se o serviço solicitado foi concluído; solicita também, que a Prefeitura encaminhe à Câmara Municipal, as descrições dos serviços realizados pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, no imóvel do cidadão idoso que mora sozinho que “acumula lixo” em sua residência; questiona ainda, quando e quantas vezes foram realizados serviços de dedetização pelo Centro de Controle de Zoonoses, na área informada; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 284/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL A CLASSIFICAÇÃO DO ECOPONTO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PRÓXIMO À REGIÃO CENTRAL, NA RODOVIA DR. MIGUEL AFFONSO DE CASTILHO (ACESSO 103 DA SP-79); QUAL O PLANO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O LOCAL; QUAL A FINALIDADE DO NOVO ECOPONTO; SE O MESMO SERÁ UM DEPÓSITO TEMPORÁRIO OU UM ATERRO DE MATERIAIS; SE O REFERIDO ECOPONTO PRECISA DE LICENÇA DA CETESB; E SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DO PROJETO DO REFERIDO ECOPONTO, PARA CONSTATAR SE O MESMO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VOTORANTIM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 284 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 277/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O SENHOR PREFEITO TEM CIÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 15.661, DE 09 DE JANEIRO DE 2015; SE O CHEFE DO EXECUTIVO TEM INTENÇÃO DE ENCAMINHAR, PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS; E, NA IMPOSSIBILIDADE, QUAL O MOTIVO PARA NÃO IMPLANTAR A REFERIDA LEI EM NOSSO MUNICÍPIO, SENDO QUE É POSSÍVEL SER USADA VERBA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PARA O TREINAMENTO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 277 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 267/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME, POR QUAL MOTIVO, A LEI MUNICIPAL Nº 2615, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, AINDA, NÃO ESTÁ SENDO APLICADA PARA BENEFICIAR OS PACIENTES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL I (CAPS I); CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (CAPS II); E, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS-AD (CAPS III), E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Processo: 267 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 263/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE O SENHOR PREFEITO TEM CIÊNCIA DE QUE ESTÁ HAVENDO DEMORA PARA O AGENDAMENTO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; E, QUAL AÇÃO ESTÁ SENDO FEITA PARA RESOLVER ESSA PROBLEMÁTICA; QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO PRESTADOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES DIAGNÓSTICOS, MENSALMENTE, PELA EMPRESA CONTRATADA, EM CADA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 263 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 254/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, À EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM; BEM COMO, À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM (AGERV), PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADA NENHUMA AÇÃO NA RUA JOÃO ANDRÉ FILHO, NO BAIRRO REAL PARK, PARA SOLUCIONAR UM PROBLEMA DE RETORNO DE ÁGUA DE ESGOTO PARA AS RESIDÊNCIAS; DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR ESSES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO; E, SE A DIRETORIA DA AGERV ESTÁ CIENTE DO PROBLEMA; SE FOI TOMADA ALGUMA AÇÃO EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS OU COBRADA UMA SOLUÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 254 / 2018
Autor:  Zelão-PT
Documentos Acessórios: 1
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REQ 247/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; QUESTIONA AINDA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA A FISCALIZAÇÃO DO USO DOS EPI’S; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS EPI’S VOLTADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO SEU QUADRO DE PESSOAL; QUESTIONA AINDA, SE O PROJETO REINTEGRAR RECEBEU UNIFORMES DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VOTORANTIM; E, SE NO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DO ESTADO, HÁ PREVISÃO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA O UNIFORME; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Processo: 247 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 238/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB), EM SOROCABA, PARA QUE INFORMEM SE, REALMENTE, EXISTE UM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ATERRO REGIONAL EM VOTORANTIM; QUAL É O ANDAMENTO DESSE PROJETO; SE PODERIA ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIAS DA PROPOSTA OU INDICAÇÃO ENVIADAS PELA CETESB, CLASSIFICANDO VOTORANTIM, COMO ESCOLHIDO PARA RECEBER UM ATERRO REGIONAL; SE OS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS: PIEDADE, SALTO DE PIRAPORA E IBIÚNA ESTÃO PARTICIPANDO DOS ESTUDOS QUE ESTARIAM SENDO REALIZADOS PARA TAL IMPLANTAÇÃO; E, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, ANTES DE QUALQUER DECISÃO POSITIVA PARA A INSTALAÇÃO DO ATERRO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO, PRETENDE REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS SETORES RESPONSÁVEIS DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADE E DA REGIÃO; QUAL ÁREA SERÁ DISPONIBILIZADA PARA REFERIDO ATERRO REGIONAL; QUAL FOI EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CHAMAMENTO Nº 002/18; SE A MESMA JÁ INICIOU OS ESTUDOS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 238 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 227/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE INFORMEM, SE FOI REALIZADO ALGUM CONTATO DO DER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, PARA PODER REALIZAR OS ESTUDOS E, POSTERIORMENTE, OS SERVIÇOS TRATADOS (MELHORIAS NA RODOVIA DOUTOR MIGUEL AFFONSO FERREIRA DE CASTILHO - RODOVIA SP-79), EM ATENÇÃO ÀS SOLICITAÇÕES APRESENTADAS, EM REUNIÃO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO DER, PELO VEREADOR JOSÉ CLAUDIO PEREIRA; SE SENHOR PREFEITO TEM INTERESSE DE OBTER CONCESSÃO DE USO DA SUPRACITADA RODOVIA, ATRAVÉS, DE UM CONVÊNIO COM O DER, PARA PODER EFETUAR MELHORIAS NA REFERIDA RODOVIA; E, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADO NENHUM SERVIÇO NESSA IMPORTANTE RODOVIA, SENDO QUE A SUPERINTENDÊNCIA DO DER, SE MOSTROU DISPOSTA A ATENDER, O PEDIDO APRESENTADO, ATRAVÉS DE ABAIXO-ASSINADO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 227 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 221/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SE A DETERMINAÇÃO DE NÃO RENOVAR OS CONTRATOS DE ALUGUEL, ONDE FUNCIONAM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A FUNDAÇÃO PROCON, O DETRAN/SP, O CENTRO PAULA SOUZA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, O 1º E O 2º DISTRITO POLICIAL, A DELEGACIA DA MULHER E O MINISTÉRIO DO TRABALHO FOI UMA DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; SE A ADMINISTRAÇÃO JÁ COMUNICOU OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E, SE JÁ QUESTIONOU COMO OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ESSA DECISÃO; SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TERIA OUTRA FORMA DE REDUZIR AS DESPESAS, SEM ATINGIR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO; QUAL SOLUÇÃO QUE O MUNICÍPIO E O GOVERNO APRESENTARÃO PARA QUE REFERIDOS SERVIÇOS CONTINUEM SENDO PRESTADOS NO MUNICÍPIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Processo: 221 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 208/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE JÁ FORAM INCLUÍDAS, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PREFEITURA, A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA VICTÓRIO ZANCHETTA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 280, AO LADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROAME - PROGRAMA DE AMPARO AO MENOR, NA REGIÃO DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL "MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO”; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Processo: 208 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 202/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO DO ATUAL GOVERNO, PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: PASCHOAL JERÔNIMO FORNAZARI, ISAURA GOMES DE ALMEIDA, MESSIAS FURQUIM DE CAMARGO, ANTÔNIO ALBERTONI, LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA, FLORIZA JESUS DE LARA ALMEIDA E LUIZ CHIOZOTTO E DA AVENIDA JOÃO ANTUNES VIEIRA, NA REGIÃO DOS BAIRROS: FORNAZARI E VALE DO SOL, AINDA NESTE ANO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2018
Processo: 202 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 195/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO E AO INSTITUTO MORIAH PARA QUE INFORME: QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS, O HOSPITAL MUNICIPAL TEM QUE REALIZAR COM O REPASSE DE R$ 61.727,00 (SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS), CONFORME CONSTA NO CONTRATO Nº 3148/17 FIRMADO COM O INSTITUTO MORIAH; SE ESSA VERBA SUPRAMENCIONADA É PROVENIENTE DE REPASSE FEDERAL; SE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODERIA FAZER UM CONVÊNIO COM INSTITUTO MORIAH (GESTOR DO HOSPITAL MUNICIPAL), PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS E, ASSIM, DESAFOGAR A LISTA DE ESPERA; QUANTOS SÃO OS PACIENTES E, DESDE QUANDO, ELES AGUARDAM POR VAGAS PARA CIRURGIAS ELETIVAS; QUANTOS PACIENTES JÁ REALIZARAM CIRURGIA ELETIVAS NESTE ANO DE 2018 E QUAL FOI O TEMPO QUE CADA UM DELES TEVE QUE ESPERAR PARA FAZER A CIRURGIA POR CAUSA DA FALTA DE VAGAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 195 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 186/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; E QUESTIONA SOBRE COMO SÃO FISCALIZADOS OS PEDIDOS FEITOS PELOS MUNÍCIPES, VIA SERVIÇO DE INFORMAÇÃO INTEGRADA AO CIDADÃO (SIIC); SE, A ADMINISTRAÇÃO PODERIA ENCAMINHAR UMA PLANILHA, INFORMANDO QUANTAS SOLICITAÇÕES PROTOCOLADAS, VIA SIIC, FORAM ATENDIDAS PELA REFERIDA EMPRESA; COMO FUNCIONAM OS PEDIDOS DE MANUTENÇÃO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; SE, É GERADO UM NÚMERO DE PROTOCOLO PARA CADA SOLICITAÇÃO; SE ESSE PROTOCOLO PASSA PELO SIIC; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 186 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 180/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFORME, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PODA OU MESMO, O CORTE DA ÁRVORE DE EUCALIPTO EXISTENTE NA RUA NAZIRA MARIA DE JESUS, AO LADO DO ALPHA CLUB RESIDENCIAL, NA REGIÃO DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, A QUAL VEM SENDO MOTIVO DE MUITAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES LOCAIS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 180 / 2018
Autor:  Bruno-PSD
Zelão-PT
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REQ 174/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA COBRAR DOS SETORES RESPONSÁVEIS, PARA QUE HAJA MAIS AGILIDADE, PARA A ELABORAÇÃO DO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A APAJUSVO; E, POR QUAL MOTIVO, A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REDUZIR O VALOR ANUAL DO CONTRATO COM A APAJUSVO, EM SE TRATANDO DE UM IMPORTANTE PROJETO SOCIAL PARA O MUNICÍPIO; SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA RECONSIDERAR O COMPROMISSO FIRMADO EM SEU PRÓPRIO GABINETE, EM REUNIÃO HAVIDA EM 2017, COM OS PAIS DE ALUNOS E DIRETORES DA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO, SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ELENCADOS PELA APAJUSVO, COLOCANDO EM PRÁTICA TUDO QUE FICOU ACORDADO NA REFERIDA REUNIÃO; SOLICITA TAMBÉM O ENVIO DE PLANILHAS DE GASTOS COM A ASSOCIAÇÃO, REFERENTES A 2017 E 2018; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 174 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 167/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE A SECRETARIA COMPETENTE JÁ REALIZOU OS ESTUDOS NECESSÁRIOS; E, SE JÁ DEFINIU NOVAS ÁREAS PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS DE CARRO E DE MOTOCICLETA QUE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NA AVENIDA ANTÔNIO CASTANHARO, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ; E, NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO (EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL) E ONDE LOCALIZAM ESSAS ÁREAS; E , PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 167 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 160/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, À POLÍCIA FEDERAL DE SOROCABA E AO SINDICATO DOS VIGILANTES DE SOROCABA E REGIÃO, PARA QUE, NO QUE LHES COUBER, INFORMEM SE OS RESPONSÁVEIS E ORGANIZADORES DA 103ª FESTA JUNINA BENEFICENTE DE VOTORANTIM PODERIAM DISPONIBILIZAR UMA LISTAGEM COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUE TRABALHARÃO NESSE EVENTO; E, NOS ENVIAR CÓPIA DOS SEUS DOCUMENTOS, CONFORME A EXIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 3.233, DE DEZEMBRO DE 2012, DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL; SE EXISTE POSSIBILIDADE DE A POLÍCIA FEDERAL E O SINDICATO DOS VIGILANTES FAZEREM A FISCALIZAÇÃO, PARA VERIFICAR SE A EMPRESA QUE PRESTARÁ O SERVIÇO DE SEGURANÇA NO RECINTO DA FESTA ESTARÁ CUMPRINDO O QUE DETERMINA A SUPRAMENCIONADA PORTARIA; QUAL É O NÚMERO DE VIGILANTES E DE CONTROLADORES DE ACESSO QUE SERÃO CONTRATADOS PARA ATUAREM DURANTE A REALIZAÇÃO DA 103ª FESTA JUNINA DE VOTORANTIM; QUESTIONA TAMBÉM SE A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO JÁ SE PREOCUPOU EM AÇÕES EFICAZES, PARA EVITAR INVASÕES NO RECINTO DA FESTA SEMELHANTES À OCORRÊNCIAS REGISTRADOS EM ANOS ANTERIORES.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 160 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 152/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA LEOPOLDO FERREIRA, NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO; SE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE SAÚDE E DE CIDADANIA E GERAÇÃO E RENDA PODERIAM FAZER UMA INTERVENÇÃO NO LOCAL, COM URGÊNCIA, DEVIDO À GRAVIDADE DA SITUAÇÃO, PRINCIPALMENTE, NO QUE SE REFERE À LIMPEZA E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DOS RATOS; E, SE A SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA, DE IMEDIATO, PODERIA ENVIAR AO LOCAL UMA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INICIAR O ATENDIMENTO A UM CIDADÃO, TENDO EM VISTA, A EVIDÊNCIA DE QUE O MESMO, TEM SÉRIOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS E EMOCIONAIS, CUJO COMPORTAMENTO ESTÁ PREJUDICANDO OS MORADORES E A CONVIVÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 152 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 140/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA ENCAMINHAR PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS; E, QUAL SERIA O IMPEDIMENTO, SENDO QUE É POSSÍVEL SER USADA VERBA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PARA O TREINAMENTO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 62 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 140 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 134/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA, INFORME QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS NA CASA DE PASSAGEM “DR. JOSMAR MARIANO DA SILVA” (CASA DO CHAPÉU), DESDE A SUA INAUGURAÇÃO; QUAIS E QUANTOS PROFISSIONAIS FAZEM PARTE DA EQUIPE DE ABORDAGEM DESTES MORADORES DE RUA; QUAIS SÃO OS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS APÓS ABORDAGEM; SE HOUVE ALGUM MORADOR DE RUA QUE, APÓS TER SIDO ABORDADO POR FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA, PASSOU A FREQUENTAR A CASA DE PASSAGEM, E, POSTERIORMENTE, FOI ENCAMINHADO PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO MINISTRADO PELO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR CAT; QUANTOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, DE FATO, EXISTEM EM VOTORANTIM E QUANTOS SÃO DE OUTROS MUNICÍPIOS; SE, PARA OS CASOS DE ABORDAGENS DE MORADORES DE RUA PERTENCENTES A OUTROS MUNICÍPIOS, A ASSISTÊNCIA SOCIAL FAZ CONTATO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, PARA COMUNICÁ-LOS OU ATÉ MESMO, FAZER UMA PARCERIA, VISANDO O RETORNO DO MORADOR DE RUA PARA SEU MUNICÍPIO DE ORIGEM; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 134 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 120/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A DIREÇÃO DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, POR QUAL MOTIVO A EMPRESA ÁGUA DE VOTORANTIM AINDA NÃO INICIOU AS OBRAS DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO, NO BAIRRO VILA VOTOCEL; E, SE AS OBRAS JÁ ESTÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DO SETOR COMPETENTE, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 120 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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REQ 116/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO A SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL SERÁ TRANSFERIDA DE LOCAL, APÓS 28 ANOS DE HISTÓRIA NO CENTRO CULTURAL "MATHIAS GIANOLLA”; QUAL SERÁ O VALOR DA VERBA DESTINADO PARA AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA AS MUDANÇAS QUE SE PRETENDE FAZER; COMO SERÁ O ATENDIMENTO NO NOVO ESPAÇO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NOS PERÍODOS DAS FESTAS JUNINAS QUE ACONTECEM NA PRAÇA LECY DE CAMPOS, E, DURANTE A REALIZAÇÃO DE OUTROS EVENTOS QUE NORMALMENTE ACONTECEM NO AQUÁRIO CULTURA, SENDO QUE, EM UMA BIBLIOTECA É INDISPENSÁVEL QUE HAJA SILÊNCIO; E, SE A LEI MUNICIPAL Nº 2367, 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NÃO CONTEMPLARIA A PRESERVAÇÃO DO CENTRO CULTURAL "MATHIAS GIANOLLA”, DE FORMA A IMPEDIR A REFORMA DO MESMO, PARA OUTRA FINALIDADE.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 116 / 2018
Autor:  Zelão-PT
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