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REQ 137/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe qual é a previsão para a construção de uma calçada de saibro na extensão da Rua Waldomiro dos Santos até a travessa da Rua Lina Picolloto dos Santos, na Vila Nova Votortantim; e qual é a previsão para a realização dos seguintes serviços no espaço onde é realizado o Projeto Integra Comunidade (na Vila Nova Votorantim): limpeza; reparos nas pistas de caminhadas; reforma da quadra e do corrimão de acesso; correção do sistema de canalização de esgotos e de águas pluviais; podas das árvores e o plantio de novas mudas no referido espaço.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 137 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 125/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, para que informe se existe algum planejamento do governo municipal, para que seja feita a reforma na estrutura da Unidade Básica de Saúde do Jardim Archila; se o Executivo tem alguma previsão de fazer a substituição da autoc1ave; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 125 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 119/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe se o Poder Executivo tem conhecimento do projeto que disponibiliza Academia ao Ar Livre adaptado para deficientes; qual é atual situação (andamento) que se encontra o processo do pedido desse projeto em nosso município; qual é a secretaria que está a frente do projeto; e, questiona se a Prefeitura pode efetuar a solicitação, o mais breve possível, oficializando o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Estevão Galvão, dentro dos prazos fornecidos, para que o município não perca a oportunidade de implantação de tal projeto na cidade.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 119 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 113/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração, para que informe se o Chefe do Executivo tem conhecimento dos projetos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo relacionados à cultura, que poderão fornecer atividades culturais para o dia das crianças, tais como: shows, teatro e outras atividades; e, em caso positivo, qual é a atual situação (andamento) que se encontra o processo do pedido do projeto; qual é a Secretaria que está à frente do projeto; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 113 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 101/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe se a Prefeitura Municipal tem algum controle de animais abandonados nas ruas e avenidas da cidade; se existe a possibilidade de fazer alguma ação de combate ao abandono de animais; se existe alguma legislação sobre essa temática no município; e, qual é o plano da (zoonoses) referente à retirada de animais que se encontram em situação de abandono, nas vias públicas do Município.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 101 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 94/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe se existe algum projeto para disponibilizar vagas preferenciais para portadores de necessidades especiais para os passeios turísticos na Locomotiva 58 (Famosa Maria Fumaça); se há possibilidade de fazer parcerias com instituições credenciadas do município, para fornecerem os passeios turísticos aos munícipes assistidos pelas instituições filantrópicas; se o Poder Executivo tem algum plano para fornecer os passeios para alunos da rede municipal de ensino; se há possibilidade de, nos finais de semana e feriados, ampliar o passeio de Maria Fumaça até a cidade de São Roque, uma vez que Votorantim é um Município de Interesse Turístico - MIT reconhecido pelo estado; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 94 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração Municipal, o Comandante do Corpo de Bombeiros de Votorantim, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para que, no que lhes couber, nos informem: se em Votorantim existe algum curso de capacitação para apicultor; se existe alguma legislação municipal que proíba ou regulamente a criação de abelhas, dentro do perímetro urbano do município; qual é a medida adotada pelo Corpo de Bombeiros, no caso de chamadas relacionadas a ataques de abelhas ou enxames de abelhas, no que diz respeito à retirada e à preservação do enxame e qual medida, a Prefeitura adota nesses casos; se existe cadastro para apicultores na Prefeitura Municipal; quais são os vendedores de "mel" cadastrados no Município, nas feiras livres.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 85 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração para que informe quais são os projetos voltados para os autistas existentes na cidade; quais assistências o Poder Público tem oferecido para os autistas e seus familiares, principalmente na rede de Educação e de Saúde; se a Administração sabe informar, qual é o número de pessoas com autismo em Votorantim; se, o Poder Público tem aplicado a Lei, colocando os devidos avisos nos setores públicos; quantas autuações foram realizadas pelo descumprimento da Lei; e, se existe a possibilidade do setor de comunicação realizar uma campanha para conscientização e cumprimento da lei, confeccionando algumas placas (adesivos) para fixar nos estabelecimentos; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 78 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração Municipal e o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, em Sorocaba, para que nos informem no que lhes couber, se existe algum estudo para melhorar a sinalização e identificação, no tocante às placas indicativas de delimitação dos municípios, nos bairros: Green Valley, Jardim Primavera, Jardim Tatiana e Jardim Novo Mundo; quantas placas de identificação (de delimitação de município) existem nos referidos bairros; se há possibilidade de o setor competente providenciar uma placa de identificação na entrada do Bairro Primavera; quais são os limites do nosso município nos referidos bairros; se, existe algum processo jurídico, a respeito da demarcação de divisas entre os municípios de Votorantim e Sorocaba e, se é possível utilizar a Lei 2668, de 11 de dezembro de 2018 (Lei do Abrace Bem) para incentivar a demarcação das divisas intermunicipais nos referidos bairros através de parcerias.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Processo: 69 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicitando à Administração Municipal e Governo do Estado de São Paulo e Diretoria de Ensino, 40° Batalhão da Policia Militar do Interior, Deputados Federais Herculano Passos, Jefferson Campos, Vitor Lippe, Deputados Estaduais Agente Federal Danilo Balas, Carlos Cezar, Maria Lucia Amary, Monica da Bancada Ativista e Rodrigo Moraes e o Deputado Estadual Estevam Galvão da região de Suzano, informações a respeito do quadro de funcionários, suas atividades, atribuições, das escolas estaduais e municipais, controle eletrônico de acesso nessas escolas, qual a responsabilidade do Governo Municipal e Estadual com relação à segurança nas escolas, quais escolas têm período integral e quais as atividades implantadas, se existe programa que integre a Secretaria de Saúde, (através de profissionais das áreas de Psicologia, Dentista, Médico), Secretaria de Cidadania (através de acompanhamento das famílias de alunos) e Secretaria de Educação.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 59 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração para que informe quais são os números de demandas judiciais na Prefeitura, no tocante à integração social, como por exemplo, na área de Atendimento Educacional Especializado (AEE); quantos profissionais existem; se existe previsão de contratação de mais profissionais para atender as demandas; se, há possibilidade de melhorar a integração entre as Secretarias Municipais para que assim sejam fornecidos ao Setor Jurídico (SENJ) mais informações, com maior agilidade e qualidade; qual o atual andamento do Processo de Número 1004.771- 62.2017.8.26.0663 da 1ª Vara da Comarca de Votorantim; e como a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, vem sendo cumprida em Votorantim.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 45 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração Municipal e o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que informem, no que lhes couber, se existe por parte da Administração algum estudo objetivando a construção de uma ciclovia ou calçamento no passeio público em todo trecho da Rodovia SP-79, que compreende a Avenida 31 de Março até o Bairro São Lucas; se existe a possibilidade de realizar parcerias com empresas ligadas à área esportiva, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2668 (Abrace Bem), para construção de uma ciclovia no local,; e, pede informações correlatas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 34 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração Municipal e ao Comando da 1ª Cia do 40º Batalhão da Polícia Militar, para que informem, no que lhes couber, quais são as ações planejadas para o ano 2019, com relação à segurança; qual o número do efetivo pertencente ao município de Votorantim; se, o contingente (policiais e viaturas) é considerado suficiente para suprir as demandas do munícipio; se é possível o aumento da chamada "operação delegada", a fim de aumentar o efetivo; se, existe a possibilidade de ser realizada uma operação marítima na Represa Itupararanga; se, é possível a compra de drones para auxiliarem no monitoramento da região; e, quanto ao Sistema “Detecta”, se é possível instalá-lo junto à Polícia Militar, e não, junto à GCM – Guarda Civil Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 26 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração Municipal, bem como ao Diretor Regional do Departamento de Estrada de Rodagens (DR2 – Itapetininga); e, à Residência de Obras - RO 2.3., em Sorocaba, para que nos informem se existem estudos, visando melhorias no trecho da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira Castilho SP-103/79, que compreende a região da Vila Amorim, Votocel, Serrano I e II, Jardim Bandeirantes, Vila Guilherme, Santos Dumont, Vila Rodrigues, tais como, a construção de novos pontos de acesso (entrada e saída), aos bairros que margeiam a rodovia; se, é possível firmar um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, e o DER, para que possa intervir e tornar possível a construção desses novos pontos de acessos; e, se existe a possibilidade de agendar uma reunião com o Prefeito Municipal e os responsáveis pelo DER, com o Vereador autor do presente Requerimento, a fim de solucionar a problemática narrada.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração Municipal, informações a respeito de quais medidas estão sendo tomadas pela Administração, em especial, pela Secretaria Municipal de Educação no tocante ao cumprimento do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025, bem como das metas atingidas até a presente data.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:  Luciano
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REQ 343/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita à Administração e ao Diretor do Departamento de Estrada e Rodagem, para que informem se há possibilidade de o setor competente realizar um estudo, a fim de sanar o problema enfrentado no trecho da Avenida Octávio Augusto Rangel, nos seguintes cruzamentos: Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro com a Rua Orácio Vasconcelos Leite; Rua José Cassilo com a Rua Isaltino Mariano; e, acesso à Avenida Cândido Prisco dos Santos, com as devidas sinalizações de solo e placas, faixa de recuo "Recuo", para o motorista que acessa à Avenida Cândido Prisco dos Santos e faz o retorno para as demais vias; e também, providenciar a implantação de redutores de velocidade ou lombadas nesse trecho; se o setor competente poderia enviar o estudo realizado no local, a fim de solucionar os problemas narrados acima; e, caso não seja possível realizar as melhorias no local, qual seria a justificativa tanto por parte do setor competente da Prefeitura, como por parte do Departamento de Estrada e Rodagem (responsável pelo trevo que liga o município de Votorantim com Sorocaba).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 343 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 323/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração a respeito de qual a faixa etária contemplada, pelo Projeto "Brincadeiras Musicais da Palavra Cantada", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, nas escolas municipais; quem foi o público alvo das atividades e das ações formativas referentes ao projeto; quantas escolas, alunos e profissionais foram envolvidos no projeto; qual foi o valor total pago no material e formações; qual a fonte de recursos utilizada para a compra do projeto; qual o objetivo do projeto.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 323 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 313/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se existe a possibilidade de o Município firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Paulo, a fim de viabilizar a implantação do sistema "Detecta", criando a chamada "Muralha Virtual", integrando a Prefeitura Municipal, as Polícias Civil e Militar; a Guarda Civil Municipal e a empresa ÚNICA, responsável pelo sistema de câmeras e monitoramento de nosso município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 313 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 301/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se existe alguma medida, a fim de realizar uma programação específica, por meio das secretarias competentes, para realizar os trabalhos de limpeza, roçagem e capinação; se, atualmente, existe algum cronograma em execução para a realização dos serviços de limpeza, roçagem e capinação; qual é a empresa responsável pela capinação e roçagem em nosso município; e, quantos funcionários são responsáveis por realizar essa tarefa de roçagem e limpeza no município.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 301 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 291/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração quais as ações serão realizadas pela Prefeitura Municipal de Votorantim durante o mês de outubro, a fim de conscientizar e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, e, mais recentemente, sobre o câncer de colo do útero; se, existe a possibilidade de realizar ações, de forma itinerante, não concentrando as atividades apenas na região central, e pede informações correlatas.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Luciano
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REQ 283/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME, QUAIS AÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM VEM TOMANDO, COM RELAÇÃO AO CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DA SUA FROTA DE VEÍCULOS (MOTOS, CARROS, CAMINHÕES E ÔNIBUS); QUAL A FORMA DE CONTROLE QUE A PREFEITURA ADOTA COM RELAÇÃO AO CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DE SUA FROTA; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DOS VEÍCULOS FLEX DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL SEREM ABASTECIDOS APENAS COM ETANOL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 283 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 271/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAM À ADMINISTRAÇÃO E AO GRUPO SÃO JOÃO, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, QUAL É O MOTIVO DA MUDANÇA DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA GREEN VALLEY, SE FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES, SE A EMPRESA SÃO JOÃO POSSUI UM RELATÓRIO COM O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM A LINHA 3110 - GREEN VALLEY. SOLICITANDO TAMBÉM, COM RELAÇÃO AOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM AS LINHAS. QUESTIONANDO AINDA, SE A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS E SE A EMPRESA NOTIFICA OU COMUNICA COM ANTECEDÊNCIA A PREFEITURA PARA REALIZAR TAIS ALTERAÇÕES.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 271 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 270/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona a Administração se o setor competente poderia realizar ampla limpeza, com a retirada dos entulhos, no terreno localizado nos fundos da quadra poliesportiva na Rua Pedro Nunes, no Jardim Serrano, ao lado da EMEF "Maria do Rosário Arcuri Oliveira Campos", utilizando um trator esteira.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Processo: 270 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 255/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O OFICIAL DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE VOTORANTIM-SP, SE EXISTE POR PARTE DA PREFEITURA ALGUM AUXÍLIO, SEJA NA QUESTÃO DE INFORMAÇÃO, OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS E CUSTEIO DE POSSÍVEIS ENCARGOS PARA PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE PRENOME E GÊNERO, DIRETAMENTE NO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – RCPN; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 255 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 248/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O QUE É UM ECOPONTO; SE EXISTE ALGUM PROJETO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA A DESATIVAÇÃO DO ECOPONTO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, NO JARDIM SÃO MATHEUS; SE A ADMINISTRAÇÃO TEM ALGUM PROJETO PARA A LOCALIDADE; SE HÁ POSSIBILIDADE DE ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE OU UMA ÁREA DE LAZER, COM ACADEMIAS AO AR LIVRE, BRINQUEDOS E PISTA DE CAMINHADA NESSA ÁREA, CASO REFERIDO ECOPONTO SEJA TRANSFERIDO DE LOCAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Processo: 248 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 240/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E À COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB, PARA QUE NOS INFORMEM, QUAIS DOCUMENTOS E QUAL O PROCEDIMENTO DEVE SER ADOTADO PARA REALIZAR A ALTERAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DE VOTORANTIM, BEM COMO, NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS E REGISTRADOS EM NOME DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU (COHAB) JÁ DEVIDAMENTE QUITADOS; SE EXISTE, POR PARTE DA PREFEITURA, ALGUM AUXÍLIO, SEJA NO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO OU NO SETOR JURÍDICO (SENJ), PARA QUE OS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM NESSA SITUAÇÃO (DE NÃO TEREM SEUS NOMES NA ESCRITURA DO IMÓVEL, BEM COMO, OS QUE NÃO POSSUEM SEUS NOMES COMO PROPRIETÁRIOS JUNTO AO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM), POSSAM REGULARIZAR E PROVIDENCIAR AS ALTERAÇÕES DEVIDAS; QUAIS OS DOCUMENTOS E QUAL É A MANEIRA DE PROCEDER A ALTERAÇÃO, E, QUAL O ENDEREÇO FÍSICO E ELETRÔNICO DA COHAB PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM SANAR SUAS DÚVIDAS E RECEBEREM A DEVIDA ORIENTAÇÃO; SE EXISTE ALGUMA TAXA OU COBRANÇA PARA REALIZAR AS ALTERAÇÕES; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 240 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 231/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, À DEFESA CIVIL DE VOTORANTIM E À EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, PARA QUE INFORMEM SOBRE A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM PRÓXIMAS DE UM CÓRREGO NA VIELA 5, PRÓXIMA À RUA ESPEDITO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, NO JARDIM NOVO MUNDO; SE EXISTE ALGUM TIPO DE CADASTRO DESSAS FAMÍLIAS NO SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA; SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO LOCAL; SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CANALIZAÇÃO DO REFERIDO CÓRREGO; SE A DEFESA CIVIL TEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE RISCO EM QUE SE ENCONTRA O LOCAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 231 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 222/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AO SENHOR MARCOS DOS SANTOS, DIRETOR DOS CORREIOS DE VOTORANTIM, PARA QUE NOS INFORMEM QUAIS SÃO AS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM CEP; E, EM QUAIS É UTILIZADO O NÚMERO DE CAIXA POSTAL; SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL UMA LISTAGEM ATUALIZADA COM NOME DAS VIAS PÚBLICAS COM SEUS RESPECTIVOS CEP’S; QUAL É O CRITÉRIO E A FORMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEP PARA AS VIAS PÚBLICAS; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CEP PARA A ESTRADA DA VENTANIA, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 3501, NO BAIRRO CUBATÃO, EM VOTORANTIM; SE O SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA DE VOTORANTIM ESTÁ ATUALIZADO EM RELAÇÃO À LISTAGEM DE RUAS CONSTANTES NOS CORREIOS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Processo: 222 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 210/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, QUE CONTEMPLE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS MITIDIERI (DOMENICO PAOLO MITIDIERI); SE HÁ POSSIBILIDADE DE NOMINAR ESSA ARQUIBANCADA COM O NOME "SAVOIA"; E, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O TOMBAMENTO HISTÓRICO DA MARCA "SPORT CLUB SAVOIA”, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE VOTORANTIM; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Processo: 210 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 206/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DE QUAL É O ATUAL REGIME DE PLANO DE CARREIRA QUE O MUNICÍPIO POSSUI PARA A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO; E, SE É POSSÍVEL REALIZAR UM ESTUDO PARA APERFEIÇOAR A ESTRUTURA DE PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E A PROGRESSÃO FUNCIONAL.

Apresentação: 12 de Julho de 2018
Processo: 206 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 198/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONAM A ADMINISTRAÇÃO, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO (ENTRADA E SAÍDA), NO INÍCIO DO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, NA DIREÇÃO DO RETORNO EXISTENTE NA RODOVIA DR. MIGUEL AFFONSO FERREIRA DE CASTILHO (SP 103/79), SITUADO NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 440 DA RUA LEVANTE SANTUCCI; SE O EXECUTIVO TEM MANTIDO CONTATO PARA QUE, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DE SÃO PAULO, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM POSSA INTERVIR NO REFERIDO TRECHO; E, SE HAVERIA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARCAR COM OS CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO SUGERIDO.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 198 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
Luciano
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REQ 191/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO À OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 188ª SUBSEÇÃO DE VOTORANTIM, PARA QUE INFORMEM SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA OAB PROMOVER PALESTRAS, COM O INTUITO DE ESCLARECER DÚVIDAS DA POPULAÇÃO, A RESPEITO DE TEMAS, TAIS COMO: EXECUÇÃO FISCAL, "REFORMAS" TRABALHISTAS E "REFORMA" PREVIDENCIÁRIA; SE A PREFEITURA DE VOTORANTIM TEM ALGUMA PARCERIA COM A OAB QUE VENHA AO ENCONTRO DESSA PROPOSTA; SE A OAB OFERECE ALGUM TIPO DE ASSISTÊNCIA PARA A POPULAÇÃO CARENTE; E, QUAIS SERIAM ESSAS ASSISTÊNCIAS E QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSAR COM O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 191 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 189/2018 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME, QUANTAS VAGAS DE EMPREGO SURGIRAM DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, POR INTERMÉDIO DO CAT - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR “BRASIL CARDOZO”; E, SE EXISTE ALGUM PROJETO DE CAPACITAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO QUE AUXILIE O TRABALHADOR; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 189 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 179/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUMA ESPÉCIE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS JOGADORES DA SELEÇÃO DE VOTORANTIM (SUB-15); SE, HÁ POSSIBILIDADE DE SOLICITAR ALGUMA CONTRAPARTIDA AOS CLUBES PARTICIPANTES, A FIM DE AMENIZAR O CUSTO COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO; SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A FORMA DE "DOAÇÃO" DE EMPRESAS E DE REGULAMENTAR A "VENDA" DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS; SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA ALGUMA INTERVENÇÃO NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, SEM QUE SE ALTERE OU PREJUDIQUE O PROCESSO DE TOMBAMENTO HISTÓRICO; SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER, A AMPLIAÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ARQUIBANCADA NESSE LOCAL; SE HÁ POSSIBILIDADE DE REDUZIR OS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA COPA, EVITANDO O ALUGUEL DA ARQUIBANCADA MÓVEL, REALIZANDO OS JOGOS EM OUTRAS LOCALIDADES; SOBRE A POSSIBILIDADE DE “VENDER” A MARCA COPA VOTORANTIM SUB-15, PARA ALGUMA EMPRESA INTERESSADA; E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 179 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 172/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE SUBSTITUIR O MURO DA QUADRA EXISTENTE AO LADO DA EMEF “MARIA DO ROSÁRIO ARCURI OLIVEIRA CAMPOS”, NA RUA PEDRO NUNES, NO JARDIM SERRANO, POR UM ALAMBRADO, PARA DAR MAIOR VISIBILIDADE DA RUA PARA A QUADRA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS QUE ALI FREQUENTAM; REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO EXISTENTE NOS FUNDOS DA QUADRA E A LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS DEIXADOS NO LOCAL (ENTRE A QUADRA E A ÁREA PÚBLICA ALI EXISTENTE); EFETUAR A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA. QUESTIONA TAMBÉM, SE O TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA QUADRA É PÚBLICO OU PERTENCE A PARTICULAR E SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA O LOCAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 172 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 161/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR UM ESTUDO, VISANDO EFETUAR MELHORIAS NO PISO DA PISTA DE SKATE; SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O FECHAMENTO DA PISTA DE SKATE, COM ALAMBRADO OU GRADIL, IMPEDINDO O ACESSO DE ANIMAIS AO LOCAL, PRINCIPALMENTE DAS CAPIVARAS; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAR A ÁREA DA PISTA DE SKATE E ARREDORES EM UM "PARQUE DE ESPORTES", COM A CONSTRUÇÃO DE UMA OU MAIS QUADRAS PARA “BASQUETE TRÊS”, APARELHOS DE GINÁSTICA, ATUALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E DA CIC1OVIA, BEM COMO, EFETUAR OUTRAS MELHORIAS, PRESERVANDO A ÁREA AMBIENTAL AO LADO DO RIO SOROCABA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA; SOBRE A POSSIBILIDADE DE DEMOLIR OU FAZER UMA READEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO EXISTENTE NO MINITERMINAL RODOVIÁRIO “FERNANDO DE PAULA RIBEIRO”; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 161 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 154/2018 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR UM ESTUDO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, NA TRILHA “CONSTRUÍDA” PELOS MORADORES QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ ROQUE GUERRA COM A RUA JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM, BEM COMO, CONSTRUIR CALÇADAS E IMPLANTAR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND, NA ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NO LOCAL.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 154 / 2018
Autor:  Luciano
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REQ 130/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL A SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADOS EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Processo: 130 / 2017
Autor:  Luciano
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REQ 118/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS REALIZAÇÕES DE CIRURGIAS DE “PEDRA NA VESÍCULA” EM VOTORANTIM, TAIS COMO: TEMPO ESTIMADO ENTRE O AGENDAMENTO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES E A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA; O NÚMERO DE MÉDICOS QUE ATUALMENTE REALIZAM ESSE PROCEDIMENTO; O NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA. QUESTIONA TAMBÉM, O QUE O PODER PÚBLICO PODE FAZER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA FILA DE ESPERA, DANDO UMA RESPOSTA AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM URGENTEMENTE DE CIRURGIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Processo: 117 / 2017
Autor:  Luciano
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REQ 108/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO ESCLARECIMENTOS SOBRE A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAZIA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DOS BAIRROS: VALE DO SOL, CUBATÃO E MORANGUINHO PARA A E.E. “PROF. ARMANDO RIZZO”, E, QUE A PREFEITURA REVEJA ESSA DECISÃO, OU, AUTORIZE OS ESTUDANTES DESSA REGIÃO A CONTINUAREM USUFRUINDO DO TRANSPORTE POR MEIO DO REFERIDO ÔNIBUS, MESMO EMBARCANDO/DESEMBARCANDO A DUAS QUADRAS DA ESCOLA.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Processo: 108 / 2017
Autor:  Luciano
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REQ 97/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, A RESPEITO DE QUAL É A PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO EVENTO BASTANTE CONHECIDO NA CIDADE COMO, “CAMINHADA DA PENHA”; QUAL O PROCEDIMENTO QUE O EXECUTIVO PODE ADOTAR PARA QUE NÃO SEJAM UTILIZADOS ANIMAIS EM EVENTOS COMO O SUPRACITADO; E, SE EXISTE ALGUMA LEI MUNICIPAL QUE PROÍBA O USO DE ANIMAIS EM EVENTOS DESSA NATUREZA.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Processo: 97 / 2017
Autor:  Luciano
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REQ 79/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL PROVIDENCIE TODAS AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NECESSÁRIAS NA RUA PROFESSORA LAILA GALLEP SACKER, NO BAIRRO BARRA FUNDA, TAIS COMO: NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ÁREA ESCOLAR DEFRONTE AO PORTÃO DA EMEF “SUELI DA SILVA PAULA”; SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES (PLACAS E PINTURA DE SOLO); DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ÁREA PARA AS VANS ESCOLARES. QUESTIONA TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBOTRAVESSIA NA RUA DR. ALFREDO MAIA, PRÓXIMO À REFERIDA ESCOLA, ONDE EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS; E AINDA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA DESVIAR O TRÂNSITO "PESADO" QUE PASSA PELA RUA DA EMEF “SUELI DA SILVA PAULA.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Processo: 79 / 2017
Autor:  Luciano
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REQ 69/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS INDICATIVAS, DEFRONTE ÀS ESCOLAS E CRECHES, PARA IDENTIFICAR O PONTO DE PARADA DAS VANS (TRANSPORTE ESCOLAR), BEM COMO, PROVIDENCIAR A DEMARCAÇÃO E A DEVIDA SINALIZAÇÃO PARA O ESTACIONAMENTO DOS DEMAIS VEÍCULOS. QUESTIONA TAMBÉM, QUAL É A FORMA DE ORGANIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS; SE, HOUVE ALGUMA MUDANÇA NA FORMA DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE ANO LETIVO DE 2017, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO CASO DO CMEI “ROSA PEREIRA”, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM, E QUESTIONA AINDA, SE HOUVE A DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO CMEI “ROSA PEREIRA”, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Processo: 69 / 2017
Autor:  Luciano
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REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, A RESPEITO DE QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO (SEDESP), NO TOCANTE À SUA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO; QUAIS SÃO OS PROJETOS EM ANDAMENTO QUE COMPETEM A ESSA SECRETARIA; QUAL SERÁ A POSTURA DO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO AOS PROJETOS EM ANDAMENTO (NO TOCANTE À CONTINUIDADE DOS MESMOS); E, EM CASO DE EVENTUAL INCORPORAÇÃO DA SEDESP À SEED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUAL SERIA O PLANO DE AÇÃO DO NOVO DEPARTAMENTO, NA SEED.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 48 / 2017
Autor:  Luciano
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REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PROJETO "INTEGRA COMUNIDADE", PARA TODOS OS CENTROS COMUNITÁRIOS (EM TODOS OS BAIRROS), PRINCIPALMENTE NO CENTRO COMUNITÁRIO "PADRE LUIZ SCROSOPPI", NO JARDIM NOVO MUNDO E NO CENTRO COMUNITÁRIO “ORLANDO HONÓRIO PEREIRA”, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA E, DE INSTALAR VENTILADORES E BEBEDOUROS, NOS ESPAÇOS ONDE ATUALMENTE FUNCIONAM AS UNIDADES DO PROJETO "INTEGRA COMUNIDADE", QUAIS SEJAM: "CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL ANTONIO POLI", NA VILA NOVA VOTORANTIM; CENTRO COMUNITÁRIO “VITAL DE OLIVEIRA”, NO JARDIM GUANABARA; E, NO ESPAÇO JOVEM “VINÍCIUS CÉSAR SILVEIRA”, NO BAIRRO VOSSOROCA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 47 / 2017
Autor:  Luciano
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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES À ÁREA CONHECIDA COMO “MORANGUINHO”; SE O CONDOMÍNIO EM CONSTRUÇÃO, NO INÍCIO DA VIA QUE LIGA O LOCAL, ESTÁ DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO À PREFEITURA; E, SE EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA PARA AQUELA REGIÃO, POR PARTE DESSE CONDOMÍNIO, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:  Luciano
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO, AINDA NESTE SEMESTRE, UM PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS MESMOS MOLDES DO PROGRAMA IMPLANTADO ANTERIORMENTE EM NOSSA CIDADE; E QUESTIONA TAMBÉM, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATRAVÉS DA INTERNET.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:  Luciano
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VOTORANTIM SERÁ AMPLIADO; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA GCM TER SUA BASE PRÓPRIA; QUAIS SÃO OS PLANOS DE REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E, SE OS GUARDAS MUNICIPAIS (AGENTES) TERÃO A SUA DISPOSIÇÃO EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL).

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:  Luciano
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, A RESPEITO DE QUANDO SERÃO RETOMADOS OS TRABALHOS REALIZADOS NAS UNIDADES DO PROAME EXISTENTES NOS BAIRROS JARDIM CLARICE, ITAPEVA, VILA GARCIA E PROMORAR (CONJUNTO HABITACIONAL “MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO”) E, SE EXISTE UM PLANO DE AMPLIAÇÃO DO PROAME, EM BAIRROS MAIS AFASTADOS, COMO POR EXEMPLO, NO JARDIM NOVO MUNDO, JARDIM PRIMAVERA, GREEN VALLEY E JARDIM TATIANA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:  Luciano
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