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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: 
DE REPÚDIO DIRIGIDA AOS GESTORES DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL, PELO DESCASO COM QUE FOI TRATADA A URGÊNCIA CIRÚRGICA DE UMA MUNÍCIPE (PACIENTE IDOSA), A SENHORA CELESTE EUGÊNIO TODERO, CULMINANDO NA MORTE DESSA PACIENTE.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, realizada em: 28/08/2018.

MOC 2/2018 - Moção
Ementa: 
DE APELO DIRIGIDA AO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA DADO INÍCIO À TRAMITAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO SENADOR JOSÉ SERRA (PSDB), O QUAL CONTEMPLARÁ, ESSENCIALMENTE, A DEVOLUÇÃO DOS PRÉDIOS SEM CUSTOS PARA OS MUNICÍPIOS, PERMITINDO, QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM DAR OUTRA DESTINAÇÃO AOS PRÉDIOS, MAS AINDA DENTRO DA ÁREA DA SAÚDE, E QUE, O MESMO SEJA INCLUÍDO EM PAUTA, PARA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, POIS BENEFICIARÁ, NÃO SOMENTE O MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, MAS VÁRIOS OUTROS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA SITUAÇÃO.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Ita-PPS
Localização Atual:  Juridico - JUR
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Encaminhamento para receber Parecer Jurídico, e após, Pareceres das Comissões de Mérito.
Texto Original

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MOC 5/2017 - Moção
Ementa: 
DE APELO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO RESPONSÁVEL, REAVALIE E SE EMPENHE EM ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA OS VENCIMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE EQUALIZAR A DIFERENÇA DE VALORES PAGOS AOS 2ºˢ TENENTES DA PM E 1ºˢ TENENTES DA PM.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Ita-PPS
Localização Atual:  Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Aprovado durante a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária, realizada em: 11/07/2017.
Texto Original

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