Lei Ordinária nº 2.064, de 23 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2064
Ano
2009
Data
23/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARBORIZAÇÃO ÁRVORES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.067, de 07 de outubro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.438, de 28 de março de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.699, de 02 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica