Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3592 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 9 2001 None DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR “GUY FOUGALAN CORRÊA”. Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora 4 2011 None DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM NAS DATAS QUE MENCIONA Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora 3 2010 None DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2018 9 de Outubro de 2018 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 04 DE JUNHO DE 2003.
Resolução 2 2018 9 de Outubro de 2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000.
Lei Ordinária 2661 2018 8 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA “JOSÉ FLUMIGNAN”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2660 2018 27 de Setembro de 2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1670, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O PROGRAMA REINTEGRAR (AÇÃO COLETIVA DE TRABALHO) NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2659 2018 27 de Setembro de 2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1493, DE 20 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2588, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, E 2601, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2658 2018 27 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “ALPHAVILLE NOVA ESPLANADA 4” – FASE 3. Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora 16 2018 26 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.