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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 9 2001 None DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR “GUY FOUGALAN CORRÊA”. Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora 4 2011 None DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM NAS DATAS QUE MENCIONA Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Diretora 3 2010 None DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2680 2019 8 de Janeiro de 2019 Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2667, de 13 de novembro de 2018, na forma que menciona.
Lei Ordinária 2679 2019 8 de Janeiro de 2019 Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Biomédico”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2678 2019 8 de Janeiro de 2019 Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a “Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2677 2019 8 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JONAS SUEIRO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 14 2018 30 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Coronel João Oliveira Verlangieri. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 13 2018 30 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Gladson Roberto Nascimento Reche. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 2018 30 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Vanderlei da Silva. Norma sem alterações posteriores.