{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2022", "autor": "Ita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da tarifa do estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, aos moradores das ruas demarcadas para a cobran\u00e7a, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2022", "autor": "Luciano Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o por particulares de \"pancad\u00f5es\" e quaisquer eventos musicais n\u00e3o autorizados e/ou que se valham de aparelhos de som instalados em ve\u00edculos automotores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Pastor Lilo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Votorantinense\u201d ao Deputado Federal Senhor Jefferson Alves de Campos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2022", "autor": "Ita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3 Votorantinense\u201d \u00e0 Senhora Rita de Cassia Trinca Passos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2022", "autor": "Rog\u00e9rio Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Votorantinense\u201d ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Rodrigo Garcia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15703, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 15\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}