{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de nova vaga para o cargo p\u00fablico que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2022", "autor": "Pastor Lilo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de calibrador gratuito de pneus em postos de combust\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2022", "autor": "Cesar Silva", "ementa": "Institui o \u201cBanco de Ra\u00e7\u00e3o para Animais\u201d, no Munic\u00edpio de Votorantim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2022", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (862.600,00 R$).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2022", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (3.155.235,07 R$).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Parlamentar", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Votorantim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo 1 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Cirineu,Rog\u00e9rio Lima,Thiago Schiming,Zel\u00e3o", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 06/22 que institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Votorantim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Cirineu,Gaguinho,Ita,Pastor Lilo,Rog\u00e9rio Lima,Thiago Schiming", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer (Relat\u00f3rio) da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI), constitu\u00edda pelo Ato n\u00b0 16, de 16 de Junho de 2021.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 15809, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 18 de 2022", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 18\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}