{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de hospitais p\u00fablicos municipais, hospitais privados e Unidades de Pronto Atendimento \u2013 UPAs, possu\u00edrem equipamentos adaptados para o atendimento adequado de pessoas obesas, e de ter ambiente acolhedor para pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de caixas de coleta para o descarte de materiais perfurocortantes em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, pr\u00e9dios p\u00fablicos e farm\u00e1cias cadastradas do munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19599, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 6\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}