{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "L\u00fa Ferrari", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 011, que autoriza o \r\nPoder Executivo a doar os animais de grande porte que estiverem em via \r\np\u00fablica, em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou em estado de maus-tratos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "L\u00fa Ferrari", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar os animais de grande porte que estiverem em via p\u00fablica, em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou em estado de maus-tratos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Votorantim, o \u201cDia Municipal do Jiu-J\u00edtsu\u201d e a \u201cSemana do Jiu-J\u00edtsu\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19724, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 9\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}