{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Acrescenta \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal o art. 167-A, a fim de incluir no processo legislativo or\u00e7ament\u00e1rio municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional n\u00ba 86, de 17 de mar\u00e7o de 2015, Emenda Constitucional n\u00ba 100, de 26 de junho de 2019 e na Emenda Constitucional n\u00ba 126, de 21 de dezembro de 2022.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para o estabelecimento do v\u00ednculo de cidades-irm\u00e3s entre as cidades de Votorantim/SP e de Sorocaba/SP.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5es sobre Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19775, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 10\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}