{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Acrescenta \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal o art. 167-A, a fim de incluir no processo legislativo or\u00e7ament\u00e1rio municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional n\u00ba 86, de 17 de mar\u00e7o de 2015, Emenda Constitucional n\u00ba 100, de 26 de junho de 2019 e na Emenda Constitucional n\u00ba 126, de 21 de dezembro de 2022.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas para os cargos que menciona.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Gaguinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a import\u00e2ncia dos pais ou respons\u00e1veis serem informados sobre a aus\u00eancia do aluno nas salas de aula, durante o per\u00edodo escolar di\u00e1rio, no \u00e2mbito das escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos no Munic\u00edpio de Votorantim e a preven\u00e7\u00e3o ao mosquito Aedes aegypti.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 013/25, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos no Munic\u00edpio de Votorantim e a preven\u00e7\u00e3o ao mosquito Aedes aegypti.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Gaguinho", "ementa": "Autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cKit Maternidade Solid\u00e1ria\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Estabelece que o Munic\u00edpio de Votorantim disponibilizar\u00e1 C\u00f3digo de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras p\u00fablicas executadas por sua Administra\u00e7\u00e3o Direta e Administra\u00e7\u00e3o Indireta ou por empresas terceirizadas, para leitura por meio de dispositivos m\u00f3veis.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Ronaldo Camargo", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia dos Conselhos de Direitos existentes e instalados no \u00e2mbito municipal", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Parlamentar", "ementa": "Institui o Banco de Ideias Legislativas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "DE APELO dirigida \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de garantir que o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, eleito pelo PL (Partido Liberal), possa exercer plenamente o seu mandato, conforme a vontade popular expressa nas urnas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19868, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 12\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}