{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Gaguinho", "ementa": "Reconhece o car\u00e1ter educacional e formativo da capoeira em suas manifesta\u00e7\u00f5es culturais e esportivas e permite a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Gaguinho", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 01/25 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31/25, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Antonio de Oliveira, que reconhece o car\u00e1ter educacional e formativo da capoeira em suas manifesta\u00e7\u00f5es culturais e esportivas e permite a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento e acompanhamento psicol\u00f3gico, terap\u00eautico e/ou psiqui\u00e1trico priorit\u00e1rio paras as crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia f\u00edsica e/ou intelectual e com transtornos do neurodesenvolvimento como o transtorno do espectro do autismo - TEA, v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual ou psicol\u00f3gica no munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 01/25 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33/25, de autoria do Vereador Fernando Ribeiro Fernandes, que disp\u00f5e sobre o atendimento e acompanhamento psicol\u00f3gico, terap\u00eautico e/ou psiqui\u00e1trico priorit\u00e1rio paras as crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia f\u00edsica e/ou intelectual e com transtornos do neurodesenvolvimento como o transtorno do espectro do autismo - TEA, v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual ou psicol\u00f3gica no munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, em que a C\u00e2mara Municipal de Votorantim manifesta de forma clara sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as de ped\u00e1gio na regi\u00e3o de Sorocaba/Votorantim e solicita que o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo reavalie essa decis\u00e3o, promovendo um amplo debate com os representantes da sociedade civil, prefeitos e vereadores das cidades afetadas, garantindo que os interesses da popula\u00e7\u00e3o sejam respeitados.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19979, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 15\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}