{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para alterar a Lei Complementar n\u00ba 1.602, de 13 de dezembro de 2001.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.806, de 5 de maio de 2021", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos no Munic\u00edpio de Votorantim e a preven\u00e7\u00e3o ao mosquito Aedes aegypti.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 013/25, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos no Munic\u00edpio de Votorantim e a preven\u00e7\u00e3o ao mosquito Aedes aegypti.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "L\u00fa Ferrari,Professor Luciano da Camps,Rodrigo Kriguer,Ronaldo Camargo", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 013, de 2025, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos no Munic\u00edpio de Votorantim e a preven\u00e7\u00e3o ao mosquito Aedes aegypti.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Atendimento Volunt\u00e1rio em Sa\u00fade, de forma supervisionada para estudantes da \u00e1rea da sa\u00fade no munic\u00edpio de Votorantim", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20130, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 18\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}