{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Ronaldo Camargo", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Votorantim, o \u201cDia do Ter\u00e7o dos Homens\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de absorventes higi\u00eanicos na rede b\u00e1sica municipal de sa\u00fade, nas unidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) e nas unidades do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de videomonitoramento com grava\u00e7\u00e3o em pet shops e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias do Munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Ita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e o acr\u00e9scimo de dispositivos na Lei n\u00ba 2399, de 13 de maio de 2014.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Ita", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Votorantim, a \u201cSemana da Cultura\u201d, no m\u00eas de novembro, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de um tributo em homenagem ao Senhor Luiz Ricardo Sutil, o popular \u201cDiamantino\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20178, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 19\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}