{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Ronaldo Camargo", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Votorantim, o \u201cDia do Ter\u00e7o dos Homens\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 19946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Gaguinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Diagn\u00f3stico Tardio de Autismo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os animais comunit\u00e1rios e seus tutores no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ronaldo Camargo", "ementa": "APELO \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, para que seja votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3, de 2025, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a fim de sustar os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 258, de 2024 \u2013 CONANDA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20226, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 20\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}