{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o e acr\u00e9scimo de dispositivos na Lei n\u00ba 2611, de dezembro de 2017, que trata da contrata\u00e7\u00e3o, pelo Poder P\u00fablico Municipal, de estagi\u00e1rios para atuarem no Sistema Municipal de Ensino de Votorantim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiqui\u00e1trica\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Diego da Padaria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos para utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos trabalhadores e prestadores de servi\u00e7os que executam trabalhos externos no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "L\u00fa Ferrari", "ementa": "Inclui o \u201cDia da Mulher Negra\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Ita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de prote\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de pedestres e bloqueio de acesso de ve\u00edculos em vielas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Votorantim", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o dos Hinos Nacional, do Estado de S\u00e3o Paulo e Oficial de Votorantim e o hasteamento das Bandeiras Nacional e de Votorantim, nas escolas da rede municipal de ensino e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Diego da Padaria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1650, de 27 de junho de 2002.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20354, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 23\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}