{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Daniel da Farm\u00e1cia", "ementa": "Institui o Programa de a\u00e7\u00f5es preventivas de combate \u00e0 Depress\u00e3o, ao Suic\u00eddio e \u00e0 Automutila\u00e7\u00e3o voltado \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas que passam por qualquer tipo de tratamento oncol\u00f3gico, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o da retirada de medicamentos em unidades de sa\u00fade diversas da qual o paciente est\u00e1 cadastrado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Votorantim, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual vigente.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Ita", "ementa": "Altera o artigo 14 da Lei Municipal n.\u00ba 1632, de 24 de maio de 2002.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21283, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 28\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}