{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Pro\u00edbe a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes, placas, faixas e qualquer outro tipo de publicidade em postes de ilumina\u00e7\u00e3o e em outros postes que suportem fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025", "autor": "L\u00fa Ferrari", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica \u2013 Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Carlos - \u201cZ\u00e9 Bocca\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comunica\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de casos de viol\u00eancia contra a mulher por parte dos representantes legais dos condom\u00ednios residenciais, conjuntos habitacionais, hot\u00e9is, mot\u00e9is e cong\u00eaneres, no munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo dirigida ao Congresso Nacional, para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de restaurar e garantir a prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 vida desde o per\u00edodo gestacional at\u00e9 a primeira inf\u00e2ncia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21815, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 31\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}