{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "Altera os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 2705, de 22 de maio de 2019.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio Lima", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o Infantil no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Atendimento Humanizado \"Acolhe Mulher\" e disp\u00f5e sobre o direito de op\u00e7\u00e3o por atendimento realizado por profissionais de sa\u00fade do sexo feminino \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o em locais p\u00fablicos frequentados por crian\u00e7as e adolescentes a instala\u00e7\u00e3o de placas referentes ao Disque Den\u00fancia de crimes de Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de campanhas municipais permanentes de preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis - DCNTs, com \u00eanfase em hipertens\u00e3o, diabetes e obesidade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo de seguran\u00e7a preventiva, determinado \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d, para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio de Votorantim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22051, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 33\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}