{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Institui a Campanha de Identifica\u00e7\u00e3o Civil para as crian\u00e7as, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 021/25, que institui a Campanha de Identifica\u00e7\u00e3o Civil para as crian\u00e7as, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de Prote\u00e7\u00e3o contra maus tratos aos animais no munic\u00edpio de Votorantim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 078/25, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de Prote\u00e7\u00e3o contra maus-tratos aos animais no munic\u00edpio de Votorantim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 078/25, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de Prote\u00e7\u00e3o contra maus-tratos aos animais no munic\u00edpio de Votorantim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22301, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 35\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}