{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Gaguinho", "ementa": "Flexibiliza os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de crian\u00e7as portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito das escolas municipais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 094/25, que flexibiliza os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de crian\u00e7as portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito das escolas municipais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento gratuito de sensor cont\u00ednuo de glicose a pessoas com diabetes mellitus, no Munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre os munic\u00edpios paulistas de Alambari, Ara\u00e7ariguama, Alum\u00ednio, Ara\u00e7oiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabre\u00fava, Capela do Alto, Cerquilho, Ces\u00e1rio Lange, Conchas, Ibi\u00fana, Iper\u00f3, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, S\u00e3o Roque, Sarapu\u00ed, Sorocaba, Tatu\u00ed, Vargem Grande Paulista, Tiet\u00ea e Votorantim, visando a transforma\u00e7\u00e3o do CERISO para se constituir enquanto Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Direito P\u00fablico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.144, de 17 de junho de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Pastor Dr. Luiz Carlos-PL", "ementa": "Institui o Programa \u201cEmpresa Inclusiva\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Votorantim, destinado a incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Gaguinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Votorantinense\" ao Senhor Igor dos Santos da Cunha.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Gaguinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \"Honra ao M\u00e9rito\" \u00e0 Senhora Luciane Nunes de Oliveira Souza.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Votorantinense\" ao Senhor Raimundo Lopes da Costa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "L\u00fa Ferrari", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, manifestando de forma clara posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao fechamento de salas de aula no per\u00edodo noturno das escolas estaduais e solicitando que o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo reavalie essa decis\u00e3o, promovendo um amplo debate com os representantes da sociedade civil, pais e alunos afetados, garantindo que os interesses da popula\u00e7\u00e3o sejam respeitados.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22371, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 36\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}