{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Gaguinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio municipal \u2013 Pra\u00e7a \u201cAparecido Martins\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade - TDAH, Altas Habilidades, Superdota\u00e7\u00e3o e demais condi\u00e7\u00f5es at\u00edpicas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Professor Luciano da Camps", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Mun\u00edcipio de Votorantim, o \u201cDia da Cultura Gastron\u00f4mica Japonesa\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Professor Luciano da Camps", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3 Votorantinense\" \u00e0 Senhora Luana Marcela da Silva.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "L\u00fa Ferrari", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Votorantinense\" ao Senhor Orlando Augusto da Costa J\u00fanior.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \u201cHonra ao M\u00e9rito\u201d ao Senhor Jos\u00e9 Antonio Rodrigues - C\u00e9sar da Folha de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Votorantinense\" ao Senhor Leandro Matias da Silva.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Pastor Dr. Luiz Carlos-PL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3 Votorantinense\" \u00e0 Senhora Monica Marsal Scorsoline.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Pastor Dr. Luiz Carlos-PL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3 Votorantinense\" \u00e0 Senhora Maria Pereira Corr\u00eaa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Daniel da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u201cHerbert de Souza\u201d \u00e0 Senhora Aparecida Joana Moreira, Irm\u00e3 Cida.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Diego da Padaria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3 Votorantinense\" \u00e0 Senhora Luiza Vieira Ribeiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \u201cHonra ao M\u00e9rito\u201d ao Senhor Gilberto Cunha.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Votorantinense\" ao Senhor Thammy Brito de Miranda e Silva.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Pastor Dr. Luiz Carlos-PL", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, para que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Varas no F\u00f3rum da Comarca de Votorantim, bem como o refor\u00e7o de servidores e magistrados, adequando a estrutura judici\u00e1ria \u00e0 realidade atual do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22554, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 39\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}