{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 02 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 100/25, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 03 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100/25, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para exec\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 02 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100/25, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 03 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 100/25 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 21768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Combate \u00e0 Erotiza\u00e7\u00e3o Infantil, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102/25, que Institui a Semana Municipal de Combate \u00e0 Erotiza\u00e7\u00e3o Infantil, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Votorantinense\" ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22732, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 41\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}