{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 22499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Gaguinho", "ementa": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118/25, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 22628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Daniel da Farm\u00e1cia", "ementa": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 02, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 22629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Rog\u00e9rio Lima", "ementa": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 03, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 22630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Pastor Dr. Luiz Carlos-PL", "ementa": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 04, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 22631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 05, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 22632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Diego da Padaria", "ementa": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 06, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 22634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 07, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 22635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Professor Luciano da Camps", "ementa": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 08, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 22636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 09, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 22637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ronaldo Camargo", "ementa": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 10, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 22638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 11 de 2025", "autor": "L\u00fa Ferrari", "ementa": "Emenda Individual Parlamentar Impositiva n\u00ba 11, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Votorantim para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 22840, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 43\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}