{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Munic\u00edpio de Votorantim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 11 de 2025", "autor": "L\u00fa Ferrari", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/25, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Munic\u00edpio de Votorantim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 10 de 2025", "autor": "L\u00fa Ferrari", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/25, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Munic\u00edpio de Votorantim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 02 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/25, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Munic\u00edpio de Votorantim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 12 de 2025", "autor": "CJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 03 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/25, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Munic\u00edpio de Votorantim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Ronaldo Camargo", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Visual na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "Institui o \u201cSelo Estabelecimento Amigo da Seguran\u00e7a\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Ronaldo Camargo", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Votorantim, a \u201cSemana Sem Telas\u201d, para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o acerca da exposi\u00e7\u00e3o excessiva de crian\u00e7as e adolescentes a equipamentos eletr\u00f4nicos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Roberto Fran\u00e7a", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Votorantim o \u201cDia do PROERD\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Parlamentar", "ementa": "Institui o Programa de Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual na C\u00e2mara Municipal de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 23042, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 2\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}