{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 23347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 22896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aceita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS do Munic\u00edpio de Votorantim, de exames laboratoriais e de imagem realizados em institui\u00e7\u00f5es privadas legalmente habilitadas, ainda que custeados pelo pr\u00f3prio interessado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 23287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 01, da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 153/25, que disp\u00f5e sobre a aceita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS do Munic\u00edpio de Votorantim, de exames laboratoriais e de imagem realizados em institui\u00e7\u00f5es privadas legalmente habilitadas, ainda que custeados pelo pr\u00f3prio interessado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 23035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Institui o Programa \u201cCaminho de Volta\u201d no Munic\u00edpio de Votorantim, com diretrizes de incentivo \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com Alzheimer, outras dem\u00eancias ou em condi\u00e7\u00e3o de desorienta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 23115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rodrigo Kriguer", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o e a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.650, de 27 de junho de 2002.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 23193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Daniel da Farm\u00e1cia", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Votorantim, o \u201cDia do Desapego Consciente\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 23196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fernando Fernandes", "ementa": "Estabelece recomenda\u00e7\u00f5es e diretrizes orientadoras voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da mulher em risco de c\u00e2ncer de colo do \u00fatero e de mama, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Votorantim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 23286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "L\u00fa Ferrari", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Amigos do O12 (N\u00facleo de Artes e Educa\u00e7\u00e3o Parque da Autonomia).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 23409, "periodo": "expediente", "titulo": "Pauta Expediente n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Todos Vereadores", "ementa": "Pauta do Expediente da 8\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}]}