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PARÂMETROS DE PESQUISA:
 Autor: Pissinato-PPS
 Tipo de matéria: Requerimento
 Data de apresentação: -


QUADRO GERAL
Tipo Matéria Quantidade
REQ - Requerimento 89
Autor: Pissinato-PPS
Matéria Ementa Coautor(es)
REQ 139/2019 Questiona a Administração para que informe sobre possibilidade de realizar um estudo para implantar o “Disque Árvore” em nosso Município, conforme solicitação já apresentada através da Indicação n° 480/18, e pede informações correlatas.
REQ 126/2019 Questiona a Administração se o setor competente poderia firmar convênios e parcerias com entidades da esfera federal, estadual e civil, para obter os recursos financeiros que possibilitem viabilizar e executar a implantação do “Bueiro Inteligente” (sistema instalado no interior dos bueiros, confeccionado em material termoplástico, que permite a passagem de água, mas retêm o material sólido); nas vias públicas de Votorantim; ou, pelo menos, instalar este sistema, de forma gradativa, começando pelas vias da região central da cidade e adjacências.
REQ 121/2019 Questiona a Administração, para que informe se em Votorantim existe algum planejamento para que a iluminação pública (serviço básico e de direito dos cidadãos) seja garantida a todos; por qual motivo, o serviço de iluminação pública ainda não foi executado na Rua Salvador Martins, na região do bairro Cubatão; e, se o setor competente poderia fazer uma visita técnica no local mencionado na Indicação nº 327/18, e, em caráter de urgência, dar uma solução para o problema.
REQ 97/2019 Questiona a Administração Municipal sobre a possibilidade de ser construída uma escadaria, interligando as Ruas José Roque Guerra e Mário Savelha, para facilitar o acesso dos pedestres à Avenida Pedro Augusto Rangel e providenciar o calçamento defronte área verde localizada na Rua Jose Roque Guerra; e, pede informações correlatas.
REQ 81/2019 Questiona a Administração, para que informe qual atitude o setor competente poderá tomar para resolver o problema que está afetando o meio ambiente, prejudicando o bem-estar dos moradores do Jardim Fortaleza, que residem próximos de uma Empresa de Alimentos, na altura do imóvel nº 453 da Avenida Sebastiana Nunes; e, se o Poder Executivo pode informar qual procedimento deve ser tomado; e quem são os responsáveis de fiscalizar esse tipo de situação que prejudica a saúde humana e a qualidade de vida das pessoas; e, pede informações correlatas.
Ver resposta em documento acessório.
REQ 62/2019 Questiona a Administração, para que informe quando as solicitações contidas no Requerimento nº 276/18, datado de 25 de setembro de 2018, de fato, serão realizadas, haja vista que foram incluídas na programação (retirada de lixos e entulhos, reflorestamento e limpeza da mina d’água ali existente); se há possibilidade de incluir na programação dos serviços, a implantação de um alambrado entre a Rua Benedito Calegari e a área verde, para proporcionar mais segurança às crianças que costumeiramente brincam no local; e, se o setor competente poderia tomar as providências necessárias, em caráter de urgência, em relação à água contaminada que, 24 horas por dia, é descartada no referido local.
Vide resposta em documento acessório.
REQ 54/2019 Solicita à Administração, para que através da Secretaria Municipal de Educação, informe em qual estado se encontra em Votorantim, o cumprimento das metas e diretrizes do dever de "universalização" da educação básica, conforme dispõe a Legislação Federal; e, se, diante do dever de universalização da Educação Básica de 0 a 14 anos, no município, o setor competente conseguiu cumprir as metas previstas ou se encontra inadimplente; questiona ainda, quais os resultados já foram alcançados até a presente data, e, quais ainda precisam ser alcançados.
Vide resposta em documento acessório.
REQ 41/2019 Solicita à Administração, que informe por qual motivo não foram atendidas as solicitações dos moradores do bairro Votorantim Park I, encaminhadas em 2017, através de Requerimentos e Indicação, solicitando diversas melhorias: serviço de Correios; linha de ônibus que adentre na Rua Hilda Alves Rocha; criação de um Parque com toda infraestrutura; construção de calçadas e pista de caminhada; implantação de um braço de iluminação na esquina da Avenida Pedro Augusto Rangel com a Rua Hilda Alves Rocha; abertura de uma via pública, interligando as Ruas: Orides Mainardi e Luiz Carrara; questiona ainda se, a Administração pretende atender a solicitação contida na Indicação nº 037/19 de implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Hilda Alves Rocha, próximo ao nº 170.
Vide resposta em documento acessório.
REQ 30/2019 Solicita à Administração, para que através do setor competente, informe qual foi o critério utilizado para proibir o estacionamento de veículos de um lado da Rua Ulisses de Salles Coelho, na Vila Domingues, sendo que a referida via é muito estreita e tem pouco espaço para os moradores estacionarem seus veículos; questiona também, se o Poder Público poderia transformar a mesma via pública em mão única de direção e proibir o tráfego de caminhões, no local, e, pede informações correlatas.
Vide resposta em documento acessório.
REQ 21/2019 Questionando o Sr. Prefeito, por qual razão não foi feita uma fiscalização mais efetiva com relação à conservação e manutenção do reservatório de água do Condomínio Residencial “Diva da Conceição Mariano da Silva”, situado na Rua Jesuíno Custódio Mendes nº 115, na Vila Pedroso, para que a empresa responsável, pudesse tomar as devidas providências, antes que o mesmo apresentasse risco à segurança dos moradores locais; e, o que o Poder Público pode fazer para mudar a situação de insegurança e medo dos moradores quanto ao perigo de queda do reservatório, tendo em vista que, os moradores do local são de baixa renda, e, pede informações correlatas.
Vide resposta em documento acessório.
REQ 9/2019 Questiona a Administração sobre a possibilidade de se colocar redutores de largura que estreitem o espaço nas cabeceiras da barragem da Represa de Itupararanga, com placas de proibição para tráfego de caminhões pesados; qual o prazo necessário para a realização, finalização e entrega dessa benfeitoria; e, se, em caráter emergencial, existe a possibilidade, de ser feito o beneficiamento do leito carroçável da barragem que se encontra em estado precário.
Vide resposta em documento acessório.
REQ 2/2019 Questiona a Administração Municipal sobre a possibilidade de propor meios para diminuir o valor do IPTU em nosso município, se o reajuste do valor poderia ser menor e, questiona também, sobre a possibilidade do poder público mais uma vez, fazer uma Campanha de Incentivo para a renegociação de dívidas referente ao IPTU.
Vide resposta em documento acessório.
REQ 356/2018 Questionam a Administração se há possibilidade de o setor responsável providenciar, com urgência, a pavimentação (calçamento) da rua de terra que interliga o final da Rua Padre Carlos Othino Gallo à Rua Cel. João Carlos de Campos, entre a EMEIF "Profª Edith Maganini" e o Campo de Futebol do Cruzeiro, no Bairro Vossoroca, para melhorar a acessibilidade dos moradores, e principalmente para os alunos com necessidades especiais ou, em caráter paliativo, construir, pelo menos, o passeio público no local, com o devido calçamento, para garantir o acesso das pessoas com necessidades especiais que residem nas proximidades, e pede informações correlatas.
Vide resposta em documentos acessórios.
Mauro dos Materiais-PTB
REQ 339/2018 Questiona a Administração se o Poder Executivo, através do setor competente, após os devidos estudos técnicos, poderia adicionar faixas para conversão à esquerda, na Avenida Octávio Augusto Rangel, na altura dos dois semáforos existentes nos pontos que interligam as Avenidas Jaziel de Azeredo Ribeiro e Izabel Ferreira Coelho; e, quando será possível executar essa obra.
Ver resposta em documento acessório.
REQ 329/2018 Questiona a Administração se o Poder Executivo poderia fazer uma parceria público-privada para recuperar o espaço onde se situa uma cachoeira, no córrego do Vidal, localizada no Jardim Toledo, e, se a Administração, que agora tem o Selo de Município de Interesse Turístico, poderia destinar parte de verba estadual (para investimento no turismo) para recuperar o local.
Ver resposta em documento acessório.
REQ 325/2018 Solicita à Administração, para que informe se existe previsão no orçamento de 2019, de algum investimento no sistema de gestão de suprimento, principalmente na questão de vacinas.
Vide resposta em documento acessório.
REQ 317/2018 Questiona a Administração se a Secretaria Municipal de Educação já fez a adesão ao Programa Escola Acessível; quais escolas municipais de nossa cidade foram indicadas como habilitadas a aderir ao programa; quais escolas estão acessíveis fisicamente e possuem sinalização tátil e visual, aquisição de mobiliário acessível, cadeira de rodas e outros recursos de tecnologia assistiva.
Vide resposta em documento acessório.
REQ 308/2018 Questiona a Administração se o Poder Público poderia adotar em Votorantim, o Programa censo-inclusão e, quais políticas públicas poderiam ser adotadas em nossa cidade, para dar mais dignidade e cidadania à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.
Vide resposta em documento acessório
REQ 293/2018 Solicita à Administração, para que informe por qual motivo as obras do Parque da Cachoeira estão paralisadas; qual o valor investido nessa obra, até o momento; e qual a previsão da inauguração do Parque da Cachoeira.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO.
REQ 290/2018 Questiona a Administração se foram feitas as vistorias necessárias, para averiguar as condições dos guardas-corpos das diversas pontes e passarelas existentes em nossa cidade, de acordo com o solicitado nos Requerimentos n°s 220/17 e 415/17; quais foram os bairros contemplados e em quais locais (pontes e passarelas) foram realizados reparos, instalação ou substituição de guarda-corpos; e, pede informações correlatas.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 282/2018 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS VACINAS ESTÃO EM FALTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) DE VOTORANTIM E, POR QUAL MOTIVO, AINDA NÃO FOI FEITO O PEDIDO DESSAS VACINAS; QUAL ATITUDE O SETOR COMPETENTE ESTÁ TOMANDO PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO; QUAL O PRAZO PARA O ATENDIMENTO DESSA REIVINDICAÇÃO; E, SE HÁ UMA PREVISÃO DA CHEGADA DAS VACINAS.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 276/2018 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O PODER EXECUTIVO PODERIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA BENEDITO CALEGARI (ANTIGA RUA 21), NO JARDIM TATIANA; E, SE EMPENHAR, PARA QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO, NO REFERIDO LOCAL. QUESTIONA TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FAZER O REFLORESTAMENTO NO LOCAL, BEM COMO, CUIDAR DA NASCENTE ALI EXISTENTE.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO.
REQ 268/2018 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO OU O CONSERTO NA PONTE "JÚLIO CASSOLA", NA AVENIDA IRENO DA SILVA VENÂNCIO, ONDE SE FORMOU UMA “CRATERA”, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 245/2018 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A PRAÇA ESPORTIVA E RECREATIVA "GERALDO SOARES LEITÃO", NO PARQUE JATAÍ, NUM ESPAÇO CULTURAL; E, DE CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA DE ALVENARIA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, PARA ACOMODAR AS PESSOAS QUE ASSISTEM ATIVIDADES ESPORTIVAS (JOGOS DE FUTEBOL) E OUTROS EVENTOS, COMO POR EXEMPLO, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 234/2018 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, É POSSÍVEL VISTORIAR E AUTUAR AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS CABOS DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE TV A CABO ETC, OS QUAIS SE ENCONTRAM SOLTOS, PENDURADOS OU CAÍDOS, NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA CIDADE; E, EM CONJUNTO COM ESSAS EMPRESAS, ELABORAR UM ESTUDO QUE AVALIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CABEAMENTO DE REDE SUBTERRÂNEA, COMO ACONTECE EM OUTROS MUNICÍPIOS; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 232/2018 SOLICITA À MESA DIRETORA PARA QUE INFORME SE OS VEREADORES PODERIAM APOIAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA DE 10 ANOS DA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DA ETEC “PROF. ELIAS MIGUEL JUNIOR”, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 31 DE AGOSTO; E, SE A CÂMARA MUNICIPAL PODERIA COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS ORGANIZADORES DO EVENTO.
REQ 224/2018 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O SETOR COMPETENTE JÁ REALIZOU ALGUM ESTUDO, VISANDO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E, PEDE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 218/2018 QUESTIONA SE O PODER EXECUTIVO PODERIA INCENTIVAR, PROPOR, CRIAR E PROMOVER UM PROGRAMA PARA QUE ESTIMULE O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS PARA FINS NÃO POTÁVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 199/2018 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE AUMENTAR E MELHORAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO, CRIANDO VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DEFRONTE AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 192/2018 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO, JUNTAMENTE COM AS DEVIDAS PREMISSAS TÉCNICAS, QUE DARÃO SUPORTE PARA A EXPANSÃO DO SISTEMA AQUAPONIA (MODELO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, COM BASE NO PRINCÍPIO BÁSICO DA AGRICULTURA BIOLÓGICA) EM VOTORANTIM; E, SE O SETOR PÚBLICO, EM PARCERIA COM O SEBRAE, PODERIA INTERVIR PARA QUE HAJA ABERTURA DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA ESSE SISTEMA DE AQUAPONIA, PRINCIPALMENTE PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 188/2018 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO QUE INFORME SE SÃO REALIZADAS MANUTENÇÕES PERIÓDICAS NOS PARQUES E PLAYGROUNDS INSTALADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; SE EXISTE ALGUM LIVRO DE INSPEÇÕES DIÁRIAS, SEMANAIS E MENSAIS, CONFORME PRECONIZA A NBR 16071 - PARTE 2, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT); E, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A ESSA SITUAÇÃO.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 176/2018 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORME QUAL ATITUDE O SETOR COMPETENTE ESTÁ TOMANDO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE VACINA CONTRA MENINGITE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S); SE O PODER EXECUTIVO PODE INFORMAR, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM REQUISITADAS AS REFERIDAS VACINAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO; E, SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A CHEGADA DESSE TIPO DE VACINA EM NOSSO MUNICÍPIO.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 168/2018 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE, DIANTE DOS RECLAMES DA POPULAÇÃO, O PODER EXECUTIVO PODERIA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, O CALÇAMENTO, E, PELO MENOS, A INSTALAÇÃO DE ALGUNS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO DA RUA QUE ATUALMENTE FUNCIONA COMO VIELA, INTERLIGANDO AS RUAS: JOSIAS CORREA E FRANCISCO NUNES MENDES, NO BAIRRO VILA VOTOCEL.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 149/2018 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME O QUE ESTABELECE O CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COM A EMPRESA AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA. SOBRE AS MUDANÇAS DE HORÁRIO E ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS; E QUESTIONA, SE O PODER PÚBLICO PODERIA EXIGIR DO GRUPO SÃO JOÃO, QUE ALÉM DOS CARTAZES, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS, RECENTEMENTE, EM CINCO LINHAS MUNICIPAIS, TAMBÉM, FOSSEM DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE OUTRAS MÍDIAS, COMO POR EXEMPLO: FACEBOOK, JORNAIS E TV.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 139/2018 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O TRATAMENTO DE OSTEOPATIA, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 131/2018 QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DAS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES PORTADORES DA DOENÇA DIABETES MELLITUS (DM) QUERENDO TER ACESSO, DE FORMA CONTÍNUA, AOS INSUMOS: TIRAS, LANCETAS E SERINGAS QUE GARANTAM O AUTOMONITORAMENTO GLICÊMICO (AMG), ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS MONITORES DE VERIFICAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR; E, TAMBÉM QUE, EMBORA OS PACIENTES, SEJAM ATENDIDOS NA REDE AMBULATORIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E/OU DIABETES MELLITUS, ESSE ATENDIMENTO NÃO ESTÁ SENDO SUFICIENTE. QUESTIONA AINDA, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO INFORME QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PELA SECRETARIA COMPETENTE, PARA SANAR ESSA PROBLEMÁTICA.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 127/2018 QUESTIONA, SE O ATUAL GOVERNO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MELHOR EM CASA”, CRIADO COM O OBJETIVO DE LEVAR ATENDIMENTO MÉDICO ÀS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM NECESSIDADES DE REABILITAÇÃO MOTORA, IDOSOS, PACIENTES CRÔNICOS SEM AGRAVAMENTO OU EM SITUAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA, BEM COMO, DO REPASSE DISPONÍVEL PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO; E, POR QUAL MOTIVO, O PODER EXECUTIVO AINDA NÃO PLEITEOU ESSE BENEFÍCIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 112/2018 QUESTIONA SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, TEM CONHECIMENTO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC), CRIADO PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DA AÇÃO: "BRINCANDO COM O ESPORTE", DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, NO EXERCÍCIO 2018/2019; E, SE FOI ENVIADA ALGUMA PROPOSTA, PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO COM OS RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 104/2018 QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO JÁ ESTÁ SE MOBILIZANDO PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TENDO EM VISTA, AS METAS CONSTANTES NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, E, QUAL SERIA A PREVISÃO PARA A CRIAÇÃO DO FUNDURB, VISTO QUE AS NEGOCIAÇÕES PARA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO JÁ ESTÃO SENDO FEITAS, E, AS LICITAÇÕES ESTÃO SENDO ABERTAS.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 91/2018 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA SE EMPENHAR PARA ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM (ENFERMAGEM PLANTONISTA) DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, REALIZANDO ESTUDOS, VISANDO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO.
REQ 83/2018 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SOBRE QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS EM VOTORANTIM; QUAIS SÃO AS ESTRATÉGIAS, QUE ESTÃO SENDO USADAS PARA RECEBER OS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DESSE PLANO EM NOSSO MUNICÍPIO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO, E ANEXO EM ARQUIVO FÍSICO
REQ 78/2018 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O TEMA EMPREENDEDORISMO, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOTORANTIM; E, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PROJETO DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE).
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 68/2018 QUESTIONA SE É DO CONHECIMENTO DO PODER PÚBLICO, A EXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE AS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INSTITUÍDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 6286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, ACONTEÇAM EM VOTORANTIM; E, SE HÁ INTERESSE DO ATUAL GOVERNO, DE IMPLANTAR O PSE EM NOSSO MUNICÍPIO.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 50/2018 QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DE QUE A TABELA SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EM NOSSA REGIÃO ESTÁ DESATUALIZADA E, SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA QUE ESSA SITUAÇÃO SE REGULARIZE, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 44/2018 QUESTIONA SE O CHEFE DO EXECUTIVO TEM CONHECIMENTO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA “VIELA PROJETADA” DA RUA MAXIMINA LEME, NO BAIRRO FORNAZARI; E, SE EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO DO EXECUTIVO PARA RESOLVER O PROBLEMA; E, QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS PENSADAS E ANALISADAS, PARA COLOCAR UM FIM NESSA SITUAÇÃO QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E PREOCUPAÇÕES AOS MORADORES DA LOCALIDADE.
vide resposta em documento acessório.
REQ 32/2018 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O PODER PÚBLICO, MAIS UMA VEZ, FAZER UMA CAMPANHA DE INCENTIVO PARA A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS REFERENTE AO IPTU, SEM A COBRANÇA DE JUROS E MULTA, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
vide resposta em documento acessório
REQ 10/2018 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A PAVIMENTAÇÃO DA VIELA "BENJAMIM FRANCISCO DOS SANTOS", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: HILÁRIO BERNARDES E MARIA FLÓRIO DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM TOLEDO, ONDE SE FORMOU UMA CRATERA, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
vide resposta em documento acessório
REQ 475/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE INTERLIGAR A RUA ORIDES MAINARDI (BAIRRO VOTORANTIM PARK I) À RUA LUIZ CARRARA (JARDIM FORTALEZA), COM A ABERTURA DE UMA NOVA VIA PÚBLICA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
vide resposta em documento acessório
REQ 466/2017 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DA ÁREA OCIOSA EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA 31 DE MARÇO COM A AVENIDA JÚLIO LOPES FILHO, NO CENTRO.
vide resposta em documento acessório
REQ 451/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE JÁ EXISTE ALGUMA PREVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PARA IMPLANTAR O CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ITINERANTE, EM VOTORANTIM, CONFORME PROPOSTA EXISTENTE NO PLANO DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO; QUESTIONA TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM MUTIRÃO DA SAÚDE, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM VOTORANTIM; E SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA ALTERAR O HORÁRIO OU AUMENTAR A QUANTIDADE DE DENTISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
REQ 445/2017 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS RESULTADOS JÁ FORAM OBTIDOS, E QUANTAS PRAÇAS JÁ FORAM ADOTADAS EM VOTORANTIM, DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2441, DE 12 DE MAIO DE 2015; ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS PRAÇAS QUE FORAM ADOTADAS; E, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA AMPLA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, NO JORNAL “MUNICÍPIO DE VOTORANTIM” E UMA CAMPANHA “ADOTE UMA PRAÇA”, PROPAGANDO E FAZENDO COM QUE REFERIDA LEI SE TORNE CONHECIDA E PÚBLICA.
vide resposta em documento acessório
REQ 434/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O CHEFE DO EXECUTIVO TEM CIÊNCIA DAS RECLAMAÇÕES EXISTENTES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, RELACIONADAS AOS ALTOS VOLUMES SONOROS VINDOS DE ESTABELECIMENTOS DO TIPO BARES, (NO PERÍODO NOTURNO); E TAMBÉM, DE CARROS DE SOM (NO PERÍODO DIURNO); E SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PROGRAMA, COMO POR EXEMPLO, O PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO (PSIU), JÁ EXISTENTE EM OUTRAS CIDADES, PARA TORNAR MAIS PACÍFICA A CONVIVÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS E MORADORES, EM VOTORANTIM.
vide resposta em documento acessório
REQ 428/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPAR, ROÇAR E REALIZAR MELHORIAS EM UM TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA FRANCISCO VERDUGO, NA ALTURA DO Nº 386, NO BAIRRO JARDIM SERRANO, E TOMAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RISCO DO DESBARRANCAMENTO QUE EXISTE NO LOCAL. QUESTIONA TAMBÉM SOBRE A POSSIBILIDADE DO SETOR RESPONSÁVEL PROVIDENCIAR O CONSERTO DE UMA TUBULAÇÃO QUE ESTÁ QUEBRADA, TRAZENDO PREOCUPAÇÕES AOS MORADORES, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
vide resposta em documento acessório
REQ 415/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS NECESSÁRIAS PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DOS GUARDA-CORPOS DAS DIVERSAS PONTES EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM O SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 220/17, DATADO DE 13 DE JUNHO DE 2017; E, SE, APÓS O SETOR RESPONSÁVEL DIAGNOSTICAR OS PROBLEMAS, HAVERIA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DEFENSAS OU BARREIRAS ENTRE AS PISTAS DE ROLAGENS E AS PASSAGENS PARA PEDESTRES, NAS PONTES E PASSARELAS ELENCADAS NO REFERIDO REQUERIMENTO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
vide resposta em documento acessório
REQ 404/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO VISANDO DRENAR, EM CANALIZAÇÃO EXCLUSIVA, A ÁGUA DESCARTADA DA “BICA DO MENDES”, POR GRAVIDADE, ALIMENTANDO A FORMAÇÃO DE UM LAGO, EM ÁREA PRÓXIMA À PRAÇA DE EVENTOS “LECY DE CAMPOS” E UMA CISTERNA PARA QUE A ÁGUA ARMAZENADA POSSA SER UTILIZADA NA PRAÇA (NOS BANHEIROS, BEBEDOUROS, ETC.); QUESTIONA TAMBÉM, SE O PODER EXECUTIVO PODERIA FAZER UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE UM PROJETO DESTA NATUREZA; SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA O REAPROVEITAMENTO DESSA ÁGUA; E, CASO A PROPOSTA SEJA ACEITA, QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA DESLOCAR A SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP) AO LADO DA PRAÇA DE EVENTOS, PARA OUTRO LOCAL, CEDENDO ASSIM O ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO LAGO.
vide resposta em documento acessório
REQ 392/2017 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL É A REAL SITUAÇÃO DA SEGURANÇA E COMBATE AO INCÊNDIO, NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE, ESTEJAM GARANTIDOS A SEGURANÇA DOS ALUNOS, DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS; E, SE EXISTE ALGUM PROJETO PREVENTIVO EM ANDAMENTO, PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS MESMOS.
vide resposta em documento acessório
REQ 387/2017 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO O DESTACAMENTO OU CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ATENDEREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE VOTORANTIM (UBS’S), E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
vide resposta em documento acessório
REQ 373/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E INCENTIVAR UM PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA (INCENTIVO, PROMOÇÃO, APOIO E ESTÍMULO DE DIVERSAS AÇÕES LIGADAS AO “CULTIVO DE HORTALIÇAS, LEGUMES, PLANTAS MEDICINAIS, PLANTAS FRUTÍFERAS E FLORES"), EM NOSSO MUNICÍPIO; E, SE A PREFEITURA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, PODERIA FAZER UMA CAMPANHA COM AS ASSOCIAÇÕES, ONG’S, IGREJAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSE TIPO DE PROGRAMA.
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REQ 360/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK, EM CADA UNIDADE ESCOLAR, CRIANDO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COM A PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES, ALUNOS, PAIS E VOLUNTÁRIOS; E, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO REGIMENTO ESCOLAR, APÓS AMPLA DISCUSSÃO, NORMATIVAS DE PREVENÇÃO AO USO DO CRACK.
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REQ 348/2017 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR EM VOTORANTIM, O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” E QUAL SERIA O PRAZO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROGRAMA.
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REQ 339/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO, PARA IMPLEMENTAR AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO O ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, ATRAVÉS DA RADIOTERAPIA; E, TAMBÉM, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE FAZER CONVÊNIO COM ALGUMA EMPRESA, PARA QUE ESSE TRATAMENTO POSSA ACONTECER EM VOTORANTIM, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
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REQ 322/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
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REQ 314/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONTINUAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, COM A PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, EM VOLTA DA ÁREA VERDE, INTERLIGANDO OS BAIRROS CHÁCARA ONDINA E O JARDIM PAULISTA; BEM COMO, PROVIDENCIAR UMA AMPLA LIMPEZA E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, NO PASSEIO PÚBLICO DO REFERIDO TRECHO, E TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O LOCAL.
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REQ 302/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUMA DISCUSSÃO, EM ANDAMENTO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONVERGÊNCIA DE INTERESSES ENTRE AS PREFEITURAS DE SOROCABA E VOTORANTIM, GOVERNO FEDERAL E O GRUPO VOTORANTIM, PARA A ATIVAÇÃO DO TREM TURISMO; QUAIS AÇÕES O PODER PÚBLICO PREPAROU OU ESTÁ PREPARANDO PARA QUE A NOSSA CIDADE POSSA BENEFICIAR-SE DESSE PROJETO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO EM SOROCABA; E, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESTAÇÃO LOCALIZADA NO VOTOCEL, INSTALANDO NO LOCAL UMA LOJA DE COMERCIALIZAÇÃO DE SOUVENIR, TRANSFORMANDO-A EM UM PONTO TURÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
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REQ 278/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA VIELA QUE CORTA A RUA THERESA VIEIRA DE MORAES, ALTURA DO Nº 130, E TAMBÉM, A RUA DONIZETE PEREIRA CARVALHO ATÉ A RUA LUIZ CARRARA, ALTURA DO Nº 164 NO BAIRRO JARDIM FORTALEZA, AS SEGUINTES MELHORIAS: PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO.
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REQ 263/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE HÁ FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO, PARA AVERIGUAR E TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM RELAÇÃO AO TAPUME DE CONSTRUÇÃO CIVIL COLOCADO NA ÁREA DE PEDESTRES DE UM TRECHO DA RUA MARIA APARECIDA DUARTE GOMES, NA ALTURA DO IMÓVEL NÚMERO 25, NO BAIRRO REAL PARQUE, O QUAL ESTÁ IMPEDINDO A ACESSIBILIDADE DOS TRANSEUNTES; E PEDE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À LIMPEZA E A ROÇAGEM DO REFERIDO LOCAL.
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REQ 255/2017 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAIS AS AÇÕES QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM FAZENDO PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS EM DECORRÊNCIA DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE VOTORANTIM.
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REQ 247/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE ÓLEO DE FRITURAS, TANTO DOMÉSTICO COMO INDUSTRIAL E DE FAZER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PARA QUE A POPULAÇÃO ARMAZENE AS SOBRAS DE ÓLEOS DE FRITURAS AO INVÉS DE DESCARTAR ESSE MATERIAL, NO RALO DA PIA OU LIXEIRA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
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REQ 235/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA O PRÉDIO PÚBLICO EXISTENTE NO BAIRRO DOS MORROS QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO; E, CASO NÃO EXISTA UM PROJETO, QUESTIONA SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONCESSÃO DO REFERIDO PRÉDIO EM FAVOR DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
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REQ 220/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE EFETUAR VISTORIAS PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DOS GUARDA-CORPOS DAS DIVERSAS PONTES E PASSARELAS (ESTRUTURAS METÁLICAS) EXISTENTES NA CIDADE, DE MODO A CONSTATAR SE AS MESMAS ATENDEM ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA E IDENTIFICAR AS ALTERAÇÕES QUE PODERÃO SER INTRODUZIDAS; E QUESTIONA AINDA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DEFENSAS OU BARREIRAS ENTRE AS PISTAS DE ROLAGENS E AS PASSAGENS DE PEDESTRES.
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REQ 214/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODE ENVIAR, PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO OFERECER A ALTERNATIVA DO TRANSPORTE GRATUITO E EXCLUSIVO PARA O TRABALHO, ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO ATESTANDO SEU IMPEDIMENTO EM UTILIZAR DO TRANSPORTE PÚBLICO OFERECIDO; E, NA IMPOSSIBILIDADE DESSE ATENDIMENTO, QUESTIONA, QUAL MEDIDA A ADMINISTRAÇÃO PODE TOMAR PARA AJUDAR ESSAS PESSOAS.
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REQ 205/2017 QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DE QUE MORADORES DO JARDIM PAULISTA ESTÃO REIVINDICANDO QUE O FLUXO DE TRÂNSITO DA RUA ALBERTINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, SEJA TRANSFORMADO EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO; E, SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA ANALISAR A VIABILIDADE DO ATENDIMENTO DESSE PEDIDO.
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REQ 189/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE GRAMAS E REALIZAR A TROCA DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS, NA ÁREA DE RECREAÇÃO DA EMEIEF “IZABEL FERNANDES PEDROSO”, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUCAS, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
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REQ 186/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA TEM CONHECIMENTO DE QUE O GOVERNO FEDERAL TEM APOIADO INVESTIMENTOS DE ATÉ R$ 143,5 BILHÕES, DISTRIBUÍDOS ENTRE AS SEGUINTES FONTES: ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - R$ 31,3 BILHÕES; FINANCIAMENTO COM JUROS SUBSIDIADOS - R$ 59,5 BILHÕES; E, CONTRAPARTIDAS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E DE INICIATIVAS PRIVADAS - R$ 52,7 BILHÕES; PARA A IMPLEMENTAÇÃO, DE FORMA SISTÊMICA, DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, PARA PROPORCIONAR O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AO ESPAÇO URBANO, PRIORIZANDO O TRANSPORTE COLETIVO E OS NÃO MOTORIZADOS, DE FORMA SEGURA, SOCIALMENTE INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL; E, SE JÁ EXISTE EM ANDAMENTO, UM PLANO DE AÇÃO (MOBILIDADE URBANA), PARA RECEBERMOS ESSES RECURSOS, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
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REQ 165/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA APURAR A NECESSIDADE DE SE REMOVER AS LAJOTAS; ALTERAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS; E, FAZER O TRATAMENTO DO SOLO NA RUA CORONEL JOÃO CARLOS DE CAMPOS, NO BAIRRO VOSSOROCA; SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA REFERIDA RUA; E, SE O PODER EXECUTIVO TEM CONHECIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES (ESTADUAIS OU FEDERAIS), DIRECIONADAS AO ASFALTAMENTO DESSA VIA PÚBLICA, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
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Pastor Dr. Luiz Carlos-PSL
REQ 155/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, QUAIS AS ESTRATÉGIAS QUE O PODER EXECUTIVO DISPÕE PARA MITIGAR A RETIRADA INDISCRIMINADA DA VEGETAÇÃO NATURAL, NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE; QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO SENDO ADOTADAS NESTE SENTIDO E QUAIS OS MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS, HAJA VISTA ALGUMAS ÁREAS ESTAREM EXPOSTAS A RISCOS.
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REQ 143/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE, REALMENTE, EXISTE A INTENÇÃO DE SE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA GISELE CONSTANTINO E, EM CASO POSITIVO, QUAL A POSSIBILIDADE DE ESTENDÊ-LA ATÉ A AVENIDA ROGÉRIO CASSOLA.
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REQ 135/2017 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, EM UMA ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE AS RUAS DAVINO NOGUEIRA DOS SANTOS E VENÍZIA DOS SANTOS ALBERTONI, NO BAIRRO VILA GARCIA; E, PEDE O EMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO O PASSEIO PÚBLICO NO LOCAL E IMPLANTADA UMA PISTA DE CAMINHADA.
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REQ 126/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO), NO TRECHO DA RUA ZULMIRA RAMOS, NO JARDIM PARAÍSO, QUE CONFRONTA COM A RODOVIA VOTORANTIM/SOROCABA, OU, AO MENOS CONSTRUIR UMA ESCADARIA NO CANTEIRO QUE FICA ENTRE A RODOVIA E A VIA PÚBLICA EM QUESTÃO.
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REQ 110/2017 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO ESCLARECIMENTOS PARA SABER SE EXISTE MESMO A INTENÇÃO DE DESLOCAR A FEIRA QUE É REALIZADA NA ALAMEDA ACCÁSIO MILLER, PARA O CENTRO DA PRAÇA DE EVENTOS “LECY DE CAMPOS”, E, SE, PARA SE TOMAR TAL DECISÃO, FOI CONSIDERADO QUE OS FEIRANTES FICARÃO IMPOSSIBILITADOS DE DESENVOLVEREM AS SUAS ATIVIDADES NO PERÍODO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA FESTA JUNINA BENEFICENTE DE VOTORANTIM.
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REQ 105/2017 QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA PIA DE COZINHA INDUSTRIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA ETEC “PROF. ELIAS MIGUEL JR", NO BAIRRO VOTOCEL, PARA QUE OS ALUNOS QUE USUFRUEM DA MERENDA ESCOLAR NÃO SEJAM PREJUDICADOS, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
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REQ 91/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DA ÁREA VERDE DA RUA SIDNEI APARECIDO FOGAÇA, NO LOTEAMENTO VOTORANTIM PARK II, BEM COMO, REALIZAR UMA AMPLA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA REFERIDA ÁREA VERDE. QUESTIONA TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DO SETOR COMPETENTE EFETUAR CONTATOS COM A EMPRESA DE CORREIOS, PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE CORREIOS AOS MORADORES DESSE BAIRRO.
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REQ 66/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA QUE ATUALMENTE FUNCIONA COMO VIELA, INTERLIGANDO A RUA JOSIAS CORREA COM A RUA FRANCISCO NUNES MENDES, NO BAIRRO VOTOCEL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO REFERIDO TRECHO.
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REQ 65/2017 QUESTIONA SE ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DE QUE OS MORADORES DO BAIRRO VOTORANTIM PARK I ESTÃO REIVINDICANDO AS SEGUINTES BENFEITORIAS: SERVIÇO DE CORREIOS; LINHA DE ÔNIBUS QUE ADENTRE NA RUA HILDA ALVES ROCHA; CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, ENTRE O IMÓVEL Nº 170 DA RUA HILDA ALVES ROCHA ATÉ A ENTRADA DA RUA MARIA EMÍLIA; E, CRIAÇÃO DE UM PARQUE COM TODA INFRAESTRUTURA, CALÇADAS E PISTA DE CAMINHADA, NA ÁREA QUE COMPREENDE A RUA JOÃO LUIZ TOZZI, E PEDE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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REQ 40/2017 SOLICITANDO À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI QUE CRIOU A COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SE ESTÁ DEVIDAMENTE ATUALIZADA, SE EXISTE UM MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO, SE A DEFESA CIVIL ESTÁ ADEQUADAMENTE EQUIPADA, SE O MUNICÍPIO DISPÕE DE UM PLANO DIRETOR DE DEFESA CIVIL E SE EMPRESAS PRIVADAS E A POPULAÇÃO PARTICIPAM OU FORAM CONVIDADAS A CONTRIBUÍREM NA DEFESA CIVIL DA CIDADE.
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REQ 39/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ INTENÇÃO DE AUMENTAR A ARBORIZAÇÃO, INSTALAR MAIS EQUIPAMENTOS URBANOS, COMO: BANCOS E LIXEIRAS E QUAIS AS PROPOSTAS PARA MELHORAR E GARANTIR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DA PRAÇA DE EVENTOS “LECY DE CAMPOS”.
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REQ 20/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ PREVISÃO DE UMA NEGOCIAÇÃO COM A EMPRESA VITOPEL DO BRASIL, PARA A CESSÃO DEFINITIVA DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ETEC “PROF. ELIAS MIGUEL JR.”, COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES TÉCNICAS OU SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA A DEFINITIVA INSTALAÇÃO DA ESCOLA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
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REQ 19/2017 QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
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Autor: Fabíola-PSDB
Matéria Ementa Coautor(es)
REQ 226/2018 SOLICITA À MESA DIRETORA, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENÇÃO À SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
Pissinato-PPS