Matérias por Autor





PARÂMETROS DE PESQUISA:
 Autor: Pissinato-PPS
 Tipo de matéria: Moção
 Data de apresentação: -


QUADRO GERAL
Tipo Matéria Quantidade
MOC - Moção 3
Autor: Pissinato-PPS
Matéria Ementa Coautor(es)
MOC 6/2018 DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM RELAÇÃO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF Nº 442), AJUIZADA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), ATRAVÉS DA QUAL SE PEDE À CORTE SUPREMA A DECLARAÇÃO DE NÃO RECEPÇÃO PARCIAL DOS ARTIGOS 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL (DECRETO-LEI Nº 2848/40).
vide resposta em documento acessório
MOC 7/2017 DE REPÚDIO, DIRIGIDA AO BANCO SANTANDER, NA PESSOA DO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO SANTANDER CULTURAL SENHOR MARCOS MADUREIRA E AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DA CULTURA), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA CULTURA SENHOR SÉRGIO SÁ LEITÃO, QUE FINANCIARAM E VIABILIZARAM A EXPOSIÇÃO DO TRABALHO INTITULADO: ET VERBUM, SEM CONSIDERAR A CONDUTA INJUSTIFICÁVEL DO ARTISTA PERFORMÁTICO ANTÔNIO OBÁ, QUE OFENDE E VILIPENDIA A RELIGIÃO, A FÉ DE TODO O POVO CATÓLICO.
Autor: Zelão-PT
Matéria Ementa Coautor(es)
MOC 5/2018 DE REPÚDIO DIRIGIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA/DF, À COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO RELATOR DO PROJETO DE LEI 4576/16, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ NISHIMORI (PR-PR), NO TOCANTE À APROVAÇÃO DO MESMO.
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
Pissinato-PPS