Reuniões de Comissão (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)
Total de Reuniões de Comissão: 62
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 25/11/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 08/2025 | M.A. ao Exmo. Sr. Presidente da República, para que o Decreto nº 12.686/2025 seja revisto com urgência com o devido reconhecimento do papel das APAEs. | ata_r_cecet_mocao_08.pdf |
| 28/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 141/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação 3 Pontos. | ata_r_cecet_plo_141.pdf |
| 09/12/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 145/2025 | Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.471, de 02 de dezembro de 2015. | ata_r_cecet_plo_145.pdf |
| 12/12/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 150/2025 | Dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Votorantim e dá outras providências. | ata_r_cecet_plo_150.pdf |
| 02/02/2026 | Parecer sobre o PLC Nº 006/2025 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. | ata_r_cecet_plc_006.pdf |
| 03/02/2026 | Parecer sobre as EMSB 01, 02 e 03 e EMSP 01 ao PLC Nº 006/2025 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. | ata_r_cecet_emendas_substitutivas_01_02_e_03_e_supressiva_01.pdf |
| 06/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 152/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim o “Dia do PROERD”. | ata_r_cecet_plo_152.pdf |
| 06/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 151/2025 | “Semana Sem Telas”, para promover a conscientização acerca da exposição excessiva de crianças e adolescentes a equipamentos eletrônicos. | ata_r_cecet_plo_151.pdf |
| 11/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 01/2026 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”. | ata_r_cecet_plo_01.pdf |
| 26/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 09/2026 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim a Escola de Música de Votorantim “Maestro Nilson Lombardi”. | ata_r_cecet_plo_09.pdf |