6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Pauta do Expediente da 6ª sessão Ordinária.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/26, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município de Votorantim.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/26, de autoria do Vereador Rodrigo de Melo Kriguer, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município de Votorantim.

Estabelece prioridade de atendimento nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta, e nas instituições privadas para as mães e os cuidadores de pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim a Escola de Música de Votorantim “Maestro Nilson Lombardi”.