12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Pauta do Expediente da 12ª sessão Ordinária.

Institui, no âmbito do Município de Votorantim, o reconhecimento denominado “Selo Amigo dos Animais”, destinado a valorizar iniciativas da sociedade civil e da iniciativa privada voltadas à proteção e ao bem-estar animal.

Dispõe sobre a regulamentação da instalação e a operação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos no Município de Votorantim.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.903, de 27 de setembro de 2006.

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Diabetes no âmbito do Município de Votorantim.

Institui a Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres no Município de Votorantim.