20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/06/2026 - 09:00 Encerramento: 16/06/2026 - 14:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pauta Expediente nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Todos Vereadores
Turno:
Pauta do Expediente da 20ª sessão Ordinária.
Apresentado no Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto França
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da idade da frota do Sistema Coletivo Urbano do Município de Votorantim.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: 35/2026
Autor: Professor Luciano da Camps
Turno:
Acrescenta dispositivos no art. 41 da Lei Municipal n.º 1.903, de 27 de setembro de 2006.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: 36/2026
Autor: Rogério Lima
Turno:
Dispõe sobre diretrizes para a implementação do Programa “Vale-Insulina”, no âmbito do Município de Votorantim.
Apresentado no Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: 39/2026
Autor: Ronaldo Camargo
Turno:
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua “Francisco Martins de Souza”.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Fernando Fernandes
Turno:
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e às redes sociais do Município de Votorantim.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: 42/2026
Autor: Roberto França
Turno:
Dispõe sobre a denominação de via pública - Viela “Renan Renato Bento de Oliveira”, localizada no Bairro Jardim Paraíso no Município de Votorantim.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: 43/2026
Autor: Lú Ferrari
Turno:
Declara de Utilidade Pública o Instituto Roni Puglia – Associação Ambiental, Cultural, Educacional e Artística e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Moção nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Turno:
MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS solicitando que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias com o reforço no número de servidores, bem como a contratação de equipe de segurança para atender a população e manter a qualidade dos serviços do POUPATEMPO.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Moção nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Fernando Fernandes
Turno:
MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS solicitando que sejam adotadas medidas urgentes e efetivas visando garantir a manutenção e retomada do funcionamento da UTI Neonatal do Hospital Municipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça”.
Incluído na Ordem do Dia