Reuniões de Comissão (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)
Total de Reuniões de Comissão: 62
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 13/01/2025 | Eleição para eleger o Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Eleição para eleger o Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | ata_c_p_de_educacao_cultura_esporte_e_turismo.pdf |
| 02/03/2026 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 01/2026 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”. | ata_r_cecet_emenda_substitutiva_01_plo_01.pdf |
| 26/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Supressiva 01 ao PLO Nº 94/2025 | Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. | ata_r_cecet_emenda_supressiva_01_ao_plo_94.pdf |
| 02/10/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 06/2025 | M.A. ao Governo do Estado de SP manifestando de forma clara posição contrária ao fechamento de salas de aula no período noturno das escolas estaduais. | ata_r_cecet_mocao_de_apelo_06.pdf |
| 25/11/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 08/2025 | M.A. ao Exmo. Sr. Presidente da República, para que o Decreto nº 12.686/2025 seja revisto com urgência com o devido reconhecimento do papel das APAEs. | ata_r_cecet_mocao_08.pdf |
| 03/02/2026 | Parecer sobre as EMSB 01, 02 e 03 e EMSP 01 ao PLC Nº 006/2025 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. | ata_r_cecet_emendas_substitutivas_01_02_e_03_e_supressiva_01.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 ao PLO 31/25 | Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias. | ata_r_cecet_a_emenda_s_ao_plo_31.pdf |
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 009/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Ronaldo Aparecido Pires. | ata_r_cecet_pdl_009.pdf |
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 010/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Leandro Candido Soares. | ata_r_pdl_cecet_010.pdf |
| 17/10/2025 | Parecer sobre o PDL Nº 011/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Gisleine Aparecida Domingues Beato. | ata_r_cecet_pdl_011.pdf |