Reuniões de Comissão (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)
Total de Reuniões de Comissão: 62
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 02/03/2026 | Parecer sobre a Emenda Substitutiva 01 ao PLO Nº 01/2026 | Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”. | ata_r_cecet_emenda_substitutiva_01_plo_01.pdf |
| 26/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 09/2026 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim a Escola de Música de Votorantim “Maestro Nilson Lombardi”. | ata_r_cecet_plo_09.pdf |
| 15/10/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 117/2025 | Dispõe sobre medidas de proteção e garantia de direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | ata_r_cecet_plo_117.pdf |
| 13/11/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 122/2025 | Prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, doravante aprovado por meio da Lei nº 2.455, de 28/08/2015. | ata_r_cecet_plo_122.pdf |
| 02/10/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 06/2025 | M.A. ao Governo do Estado de SP manifestando de forma clara posição contrária ao fechamento de salas de aula no período noturno das escolas estaduais. | ata_r_cecet_mocao_de_apelo_06.pdf |
| 25/11/2025 | Parecer sobre a MOÇÃO Nº 08/2025 | M.A. ao Exmo. Sr. Presidente da República, para que o Decreto nº 12.686/2025 seja revisto com urgência com o devido reconhecimento do papel das APAEs. | ata_r_cecet_mocao_08.pdf |
| 06/02/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 151/2025 | “Semana Sem Telas”, para promover a conscientização acerca da exposição excessiva de crianças e adolescentes a equipamentos eletrônicos. | ata_r_cecet_plo_151.pdf |
| 15/04/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 10/2025 | Informação sobre ausência do aluno nas salas de aula, durante o período escolar diário. | ata_cecet_plo_10.pdf |
| 11/03/2026 | Parecer sobre o PLO Nº 11/2026 | Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos do O12 (Núcleo de Artes e Educação Parque da Autonomia). | ata_r_cecet_plo_11.pdf |
| 06/05/2025 | Parecer sobre Emenda Supressiva 01/2025 ao PLO 31/25 | Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias. | ata_r_cecet_a_emenda_s_ao_plo_31.pdf |