Reuniões de Comissão (CR - Comissão de Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 5
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 29/09/2025 | Parecer sobre a Emenda Aditiva 01 ao PLO Nº 78/2025 | Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. | ata_r_cr_emenda_aditiva_01_plo_78.pdf |
| 22/09/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 92/2025 | Dispõe sobre o direito de opção por atendimento realizado por profissionais de saúde do sexo feminino às mulheres vítimas de violência. | ata_r_cr_plo_92.pdf |
| 06/08/2025 | Parecer sobre o PLO Nº 60/2025 | Institui o Programa de ações preventivas de combate à Depressão, ao Suicídio e à Automutilação voltado às crianças e adolescentes no Município. | ata_r_cr_plo_60.pdf |
| 15/07/2025 | Parecer sobre o PLC Nº 005/2025 | Dispõe sobre autorização legislativa para alteração da Lei Municipal nº 2171, de 13 de outubro de 2010 e alteração da LC nº 9, de 19 de julho de 2017. | ata_r_cr_plc_005.pdf |
| 15/01/2025 | Eleição para eleger o Presidente da Comissão de Redação | Eleição para eleger o Presidente da Comissão Permanente de Redação | ata_c_p_redacao.pdf |